oficial de justiça concurso
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Acórdão nº 2013/0324314-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ...
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Acórdão nº 2014/0203792-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ...
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Acórdão nº 2014/0014774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO" PÚBLICO. ... OFICIAL DE JUSTIÇA. EXCLUS\xC3" ...
- Indeferido Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ções, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XIX – à doação de recursos ... ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ... do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III – será dispensada para ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Acórdão nº 2016/0095294-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das ... o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro ...
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Acórdão nº 2015/0180757-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. OFICIAL DE PROMOTORIA. ABERTURA DE CONCURSO PARA A VAGA EM DETERMINADA COMARCA. REMOÇÃO. PEDIDO NEGADO. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Impetração origin
Superior Tribunal de Justiça ... SERVIDOR ESTADUAL. OFICIAL DE ... comarca diversa da qual prestou concurso, em razão de ainda se ... -
Acórdão nº 2013/0416479-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÃO GERAL. INEXISTÊNCIA. CONCURSO" PÚBLICO. ... DIREITO À NOMEAÇÃO. \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de saúde, assistência social e de justiça no enfrentamento ao abuso de drogas; e ... de drogas encaminhados por órgão oficial ... ARTIGO 25 ... As instituições ... As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... concurso para o provimento do cargo, em cujo exercício o ... I – o Ministro da Justiça e Negócios Interiores, aos dirigentes dos ... de 30 dias da publicação, no órgão oficial, do ato de provimento ... Parágrafo único. A ...
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Acórdão nº 2015/0139085-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE ESCREVENTE. CANDIDATA CLASSIFICADA. CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE COMARCA POR E-MAIL (CORREIO ELETRÔNICO). PREVISÃO EDITALÍCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO NÃO RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA. 1. A recorrente, aprovada
Superior Tribunal de Justiça ... de Oficial ... -
Lei nº 13.316 de 20/07/2016. DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; FIXA VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO; E REVOGA A LEI Nº 11.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
... Será publicado semestralmente no Diário Oficial da União quadro-resumo contendo informações ... inicial do respectivo cargo, mediante concurso público de provas, inclusive prova prática e ... , Procuradores Regionais, Procuradores de Justiça e Procuradores da Justiça Militar; ... II - a ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... tabela de vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ... II - a União, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de ...
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Acórdão nº 2015/0161224-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, RESSALVADAS AS VIAS ORDINÁRIAS. 1. Não é lícito à...
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... , de 15 de maio de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de ... data, tenha decorrido de aprovação em concurso público ... ário Nacional do Ministério da Justiça, e às dependências do Departamento de Polícia ...
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Acórdão nº 2015/0150094-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... concurso público para o cargo de Oficial ...
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Acórdão nº 2015/0252051-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... concurso público para o cargo de Oficial ...
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Acórdão nº 2012/0074133-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL DIANTE DO LONGO PERÍODO ENTRE AS FASES DO CONCURSO. 1. É firme a orientação desta...
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO ... PUBLICAÇÃO ... Oficial ... -
Acórdão nº 2014/0303948-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO A NOMEAÇÃO EM RAZÃO DE PRETERIÇÃO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. 1. In casu, a agravada participou de concurso para o cargo de Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, cujo edital previu a existência de vagas para diversos Municípios daquela unidade...
Superior Tribunal de Justiça ... CONTROVÉRSIA. ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO A NOMEAÇÃO ... concurso público para o cargo de Oficial de Justiça, pois foram, ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... IV - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2014/0274612-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL ...