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Acórdão, Processo nº 5005546-65.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... Depois, JOSÉ ALEUDO saiu do automóvel em que estava e estabeleceu contato com EDISON ... Nesse momento o motorista conduziu o veículo GM/Kadett para fora do cenário em que ocorreu o crime ora imputado. Por volta de 10 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.457607-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGATIVAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - EXIGIBILIDADE DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - Comprovada a existência da obrigação e seu...
... petio inicial, a autora/apelante afirma que, de fato, contratou o servio da requerida/apelada na modalidade "oi velox + oi fixo", por meio de contato telefnico, sendo instalado em sua residncia na data de 27/01/2017. Referido plano contemplava ligaes ilimitadas para telefone fixo de mesmo ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º da Constituição, o professor JOSÉ AFONSO D A SILV A indica a existência desses pontos de contato entre Estado e Religião: “O Estado Brasileiro é um Estado laico. A norma- parâmetro dessa laicidade é o art. 19, I, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000015-18.2015.5.06.0012), 08-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. PROVA ORAL DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO. Dos elementos de convicção existentes nos autos, não se constata o exercício exclusivo de atividades vinculadas à atividade-fim do banco demandado, o que impossibilita o reconhecimento do vínculo de emprego e a...
... No caso, restou incontroverso que a autora foi contratada pela Contax (2ª ré) para trabalhar no estabelecimento desta, realizando o contato via telefone com os clientes de diversas empresas, tais como "Itaú, American Express, Oi Pago, Hipercard, Oi Fixo". Restou comprovado, ainda, que a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0164879-21.2020.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0164879-21.2020.8.19.0001 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Recorrida: SILVIO SILVA FERNANDES - autor Origem: VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
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Processo nº 0014778-21.2015.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... Vigésima Quinta Câmara Cível ... referente ao plano OI CONTROLE; que entraram em contato ... com a empresa ré, sendo informados que o plano OI ...
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Acórdão nº 1.0720.14.006301-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DANO MORAL. ABORRECIMENTO, DISSABOR, CHATEAÇÃO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE LESÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inexistente prova do pagamento das cobranças indevidas, deve ser mantida a improcedência do pedido de repetição do indébito. A indenizaç
... Afirma que, no ms de julho de 2014, a parte requerida, por meio de seu setor de vendas, entrou em contato com o autor oferecendo outro plano de servios, no qual seriam fornecidos 03 chips da operadora Oi, com ligao ilimitada para a mesma operadora, alm de ... -
Acórdão Nº 0020653-16.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORES DE SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em favor dos empregados terceirizados na execução do contrato de prestação de serviços . Súmula nº 331, IV, do TST
... o depoente da escala de serviço e determinou que o depoente permanecesse aguardando em casa; que o depoente constituiu advogado, o qual fez contato com a reclamada Seltec e esta alegou que "estava fazendo fundo de caixa" e que a empresa estava de férias, razão pela qual não poderia, naquele ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Nº 0020251-06.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Hipótese em que a reclamada não trouxe maiores detalhes sobre o fato ocorrido. Tampouco restaram esclarecidas ou comprovadas as circunstâncias fáticas envolvendo o "ato de improbidade" alegado. Ante a ausência de prova, que deveria ser robusta, da falta imputada ao reclamante, ônus que incumbia à reclamada, correta a sentença ao declarar nula a despedida por justa causa,...
... a Oi informou à empresa que o reclamante teria cobrado um serviço de um cliente da Oi num dia de folga dele; que o reclamante teria feito contato direto com o cliente e cobrado por um serviço que deveria ter sido feito pela empresa; ... Perguntas do(a) procurador(a) do(a) reclamante: que quando ... -
Processo nº 0014778-21.2015.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais. Relação Jurídica de Consumo. Autora Pessoa Jurídica de Direito Privado, Constituída Sob a Forma de Sociedade Limitada, Cujo Objeto Social É Prestação de Serviços de Pintura de Edifícios. Não Configurada a Mitigação Do Conceito Finalista Do Consumidor Na Hipótese. Não Incide No Caso Concreto a...
... contato ... com a empresa ré, sendo informados que o plano OI ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 399-43.2015.5.09.0029) 04-10-2017
... 2012; depois, foi trabalhar na ACCENTURE, uma prestadora de serviços administrativos para a primeira ré; ao que sabe o depoente, Ilson é o contato entre a OI e a mensageria, ou melhor, entre os empregados da primeira ré que dependem dos serviços da mensageria e esta; Ilson permanecia no ...
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Acórdão Nº 0021299-67.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
EMENTA VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. O exame dos elementos probatórios contidos nos autos autoriza apenas o afastamento parcial da validade dos registros de horário anexados como meio de prova da jornada efetivamente cumprida. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido, no aspecto. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL ARBITRADO. Esta Turma julgadora tem entendimento firmado de que os...
... Sustenta que o autor jamais trabalhou em contato com inflamáveis, pois foi contratado como "Auxiliar Técnico de Telecomunicações", cargo incompatível com o risco reconhecido, além de ter ... -
Acórdão nº 1.0145.15.021693-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO. - Para que a parte seja condenada em multa por litigância de má fé (art. 81, do CPC/2015), necessário restar evidenciado o dolo manifesto em proceder de modo temerário, conforme inteligência do art. 80, do mesmo Diploma Legal, o que não se vislumbra no...
... Acrescenta que, dia 13/01/2015, a cliente entrou em contato novamente e pediu o desbloqueio, com realizao do resgate do OI chip n. 8836- 4991. Afirma que, aps o contato, foi concluda a solicitao, havendo a ... -
Decisao Nº 0000482-16.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-05-2023
... Afirma que entrou em contato com a requerida (protocolo de atendimento: 202116030921520), mas não obteve nenhum posicionamento ... Diante dos fatos, a parte autora ingressou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 147-88.2013.5.03.0025) 04-12-2018
... Essa forma de contato" cliente x empresa não inibe os preceitos básicos da relação de emprego, como a onerosidade, a não eventualidade e a pessoalidade, todos indiscut\xC3" ...
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Acórdão Nº 0802058-87.2019.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-12-2021
... No mesmo dia, entrou em contato com a r, que informou que resolveria a questo em at 72 horas. Posteriormente, no dia 20/07/2019, entrou em contato com a requerida novamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001441-23.2014.5.06.0005), 05-09-2019
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca...
... do supervisor da Contax; que as questões relativas a atrasos, faltas e férias era resolvidas com o supervisor da Contax; que não tinha contato direto com ninguém da OI, mas um representante da OI ia 1 vez por mês quando monitorava as ligações através de escuta e fazia rotina na ... -
Acórdão Nº 08180974020228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 07-02-2024
... CONSUMIDORA QUE ENTROU EM CONTATO DIVERSAS VEZES COM A OI MÓVEL TENTANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA. EMPRESA DE TELEFONIA QUE PERMANECEU INERTE. LINHA NÃO RESTABELECIDA. CONDUTA ...
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Acórdão Nº 0001850-60.2023.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... justificativa, pois sequer impugna o protocolo de atendimento indicado pelo autor, que, por ... sua vez, juntou provas de que fez contato com a empresa receptora do número e que ... confirmou a negativa da ré sobre a portabilidade, conforme mensagens via WhatsApp (mov ... Da análise ...
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Sentença nº 1002192-88.2021.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... o reclamante quase todos os dias mas como trabalhava num setor mais fechado por ser frigorífico, tinha dias que não conseguia vê-lo; que o contato que tinha com o reclamante era apenas quando passava pelo local do ponto, entrada ou na ceia, quando dava oi e ia para o setor; que no período de ...
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Acórdão Nº 0021199-51.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-07-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO ÚNICO. O reconhecimento do vínculo empregatício pressupõe a demonstração cabal de prestação de serviços em prol daquele contra o qual se ajuíza a ação, não se cogitando de relação empregatícia quando não comprovada a existência dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT.
... ção das prestadoras de serviços, mas o local, as atividades e as tarefas não eram alteradas; [ ... ] que a Brasil telecom sempre entrava em contato com os técnicos, isto durante todo o período contratual; que recebiam ordens pela central de atendimento; que primeiramente a ordem era repassada ... -
Acórdão nº 50313806420188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
... Eles estão destacados na fatura apenas para visualização de todos os itens que compõem o Oi Fixo ... Oportunamente no contato realizado com a responsável Monique, buscamos mais informações para melhorar as avaliações, porém, a mesma não possui outros dados que possam ...
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Mala direta
... Apresentei solicitao de devoluo de ambos, o que no foi concludo devido falha no sistema. Desde o dia 16 de junho no consigo contato com a empresa, por telefone ou site. Preciso de uma soluo, pois a loja estipula prazo de devoluo.Vera Regina de AndradeRioA Riachuelo afirma j ter ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802521-85.2021.8.19.0213 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802521-85.2021.8.19.0213 Recorrente (autor): LEANDRO VASCONCELLOS BARBOSA Recorrida (réu): OI MÓVEL S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...