oitiva de testemunha por carta precatória
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Acórdãos nº 0077232-06.2014.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... INSTRUÇÃO INSTALADA PARA A OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADA PELA , VIA CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... audiência de oitiva de testemunha realizada por carta precatória sem a ...
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Acórdão Nº 0000897-09.2018.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 26-08-2021
... a instruo processual antes da juntada da carta precatria referente inquirio de testemunha de ... DA CARTA PRECATRIA EXPEDIDA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DEFENSIVA. DESCABIMENTO. EXPEDIO DE ...
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Acórdão Nº 0629343-91.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-06-2017
... DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DA DEFESA ...
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Acórdão nº 0000051-28.2014.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE ... TESTEMUNHA ...
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Acórdão nº 2009/0043600-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA" POR CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. R\xC3" ... expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas de acusação, não há nulidade ...
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Processo nº 0300358-25.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... , o Parquet insistiu na oitiva de ... testemunhacarta precatória. Todavia, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0623888-43.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-06-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL DEVIDAMENTE INICIADA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. PACIENTE QUE REGISTRA UMA CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 63, DO TJ/CE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONHECIDA E
... NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE ... TESTEMUNHA ... -
Decisão Monocrática Nº 0002709-37.2014.8.24.0078 do Segunda Vice-Presidência, 13-08-2019
... ção da defesa acerca da expedição de carta precatória para a oitiva de testemunha. Também ...
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Acórdão nº 1.0027.07.118392-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OITIVA DE TESTEMUNHA - CARTA PRECATÓRIA - PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL - ART. 230 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - META ESTABELECIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES - REFORMA DA DECISÃO.
... POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OITIVA DE TESTEMUNHA - CARTA PRECATÓRIA - PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Nº 0000176-58.2017.8.24.0189 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2021
... o interrogatrio foi realizado antes da oitiva da testemunha de acusao Jonatan dos Santos de ...
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Acórdão Nº 0700383-69.2018.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-07-2023
... Testemunha" : David Carvalho Olegário de Souza ... : Minist\xC3" ... OITIVA DE TESTEMUNHA OUVIDA POR CARTA PRECATÓRIA ...
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Acórdão nº 0301097-14.2014.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Diciembre de 2014
... E AMPLA DEFESA. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA SEM INTIMAÇÃO DA ... DEFESA ... POSSIBILIDADE ... DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA FASE DO JUDICIUM CAUSAE ... CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ... INACOLHIDA. NULIDADE RELATIVA ...
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Decisão Monocrática Nº 0002613-65.2010.8.06.0077 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-07-2018
... OITIVA DE TESTEMUNHA. INQUIRIÇÃO POR MEIO DE CARTA ... audiência de testemunha em carta precatória, não merece prosperar, vez que dispõe a Súmula ...
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Acórdão Nº 0009068-38.2008.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. PROCURADOR ...
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Acórdão nº 0011777-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2017
... INSTRUÇÃO ENCERRADA ... OITIVA DE UMA TESTEMUNHA, ATRAVÉS DE ... CARTA ... REMESSA DA ... CARTA PRECATÓRIA JÁ REALIZADA PELO ... JUÍZO DEPRECADO ...
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Acórdão Nº 0000264-91.2013.8.06.0204 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-04-2021
... CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0802724-83.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-08-2018
... ARGUIÇÃO ... SUPERADA. DO STJ. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA OITIVA DE ... dos réus por parte de uma testemunha que não havia comparecido, a ... requisição do ...
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Acórdão nº 0513377-70.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2018
... 2)Oitiva de testemunha por carta precatória. Ausência de ...
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Acórdão nº 2014/0335204-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ... ), a designação de audiência para oitiva ...
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Acórdão Nº 0300334-92.2016.8.24.0086 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 13-07-2017
... DE OITIVA DE TESTEMUNHA VIA CARTA PRECATÓRIA - autos ...
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Acórdão Nº 0300392-25.2016.8.24.0077 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 27-07-2017
... AUDIÊNCIAS DE OITIVA DE TESTEMUNHA VIA CARTA PRECATÓRIA; TRÊS ...
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Acórdãos nº 1002769-11.2016.8.26.0484 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... designação de audiência para oitiva de testemunha, perante juízo deprecado, ... Expedida carta precatória, cabe às partes ...
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Acórdãos nº 1015787-87.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... ÇÃO DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA EM CARTA PRECATÓRIA - ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... decisão de improcedência liminar sem a oitiva prévia do réu, dificilmente terá ... ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando ... houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta, seguindo-se a sua ... depoimento do preposto ou a oitiva de testemunha, pois terá dificuldades em formular seus ...
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Acórdão nº 2013/0048231-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO E ANTIGA FIGURA DA QUADRILHA. (1) PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL E EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PREJUDICIALIDADE. (2) MATÉRIAS ESTRANHAS AO JUS LIBERTATIS. IMPETRAÇ
... IMPROPRIEDADE. CARTA PRECATÓRIA. NÃO DEVOLUÇÃO. ... oitiva ...