oleo essencial
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Acórdão Nº 0020496-31.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de manutenção mecânica, em contato direto com óleo e graxa, caracteriza insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, na medida em que a utilização de luvas e de creme de proteção não são suficientes para elidir a ação insalutífera dos agentes químicos referidos, principais elementos de potencial ofensivo à
... A atividade de manutenção mecânica, em contato direto com óleo e graxa, caracteriza insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 ... prova nesse sentido, conclui-se que o transporte fornecido é essencial ao empreendimento, e não mero benefício e comodidade ao trabalhador. No ... -
Acórdão Nº 0020298-09.2020.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BIOSETA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. DANO MORAL COLETIVO. Constatado que o procedimento adotado pela reclamada ao utilizar a estação de sanitização para pulverização/aspersão diretamente nos trabalhadores causa riscos à saúde e à integridade física dos seres humanos, é inequívoco que a referida conduta acarretou danos morais de natureza coletiva, devido à violação ao direito dos...
... ; 7) para a comprovação da eficiência e eficácia do produto óleo essencial com ativo à base de terpenos, foram utilizados os ensaios de ... - Natal 2022: Confira 20 dicas de presente de amigo-oculto por até R$ 100
- À espera de Amélia, Yanna Lavigne fala sobre reta final da gravidez: 'Pés e mãos dobram de tamanho no calor'
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Decreto nº 50.040 de 24/01/1961. DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULADORAS DO EMPREGO DE ADITIVOS QUIMICOS A ALIMENTOS.
... Art. 15. Considera-se “essência natural”, ”óleo essencial”, “óleo etéreo”, ou simplesmente “essência” o ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dos seguintes ativos tecnológicos: Método de extração de óleo essencial a partir de cascas e folhas de Cróton spp. e Lippia spp., ...
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Decreto nº 88.433 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O PERU, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... Lanolina (gordura de lã purificada) ... 15.07.1.14 ... Óleo de babaçu (em bruto) ... 15.07.1.17 ... Óleo de tungue ... 15.08.4.99 ... 32.08.9.02 ... Frita de vidro ... 33.01.1.03 ... Óleo essencial de cabreúva ... 33.01.1.05 ... Óleo essencial de cedro ... 33.01.1.06 ...
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Toxicologia ocupacional
... Existe uma gama de finalidade para o óleo mineral, inclusive farmacológica; todavia, sua toxicidade varia de acordo ... Metabolismo e distribuição: o manganês é um oligoelemento essencial. Quando da ingestão de manganês inorgânico, sua absorção intestinal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08031031020154058300), 13-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPI. ERRO NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL POR PARTE DO CONTRIBUINTE. CONFIGURAÇÃO. HIGIDEZ DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO A ALÍQUOTA DE 30%. RECONHECIMENTO. MULTA CONFISCATÓRIA. NÃO CONFIGURADA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AFASTADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O recurso de apelo manejado pelo contribuinte desafia sentença
... grau, possui apenas função acessória odorífera, com presença de óleo de eucalipto, classificada sob o código TIPI 3808.40.100. Essa discussão ... PJE 0809128-05.2018.4.05.0000) ... É, no essencial, o relatório ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ... -
Acórdão Nº 0021000-55.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. Aos trabalhadores avulsos incide a regra atinente ao prazo prescricional quinquenal para a propositura da ação em juízo, contabilizando-se a prescrição bienal apenas após o cancelamento do registro ou do cadastro no órgão gestor de mão de obra, na forma do art. 37, §4º, da Lei nº 12.815/2013. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO...
... as seguintes substâncias transportadas: hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), resina e solução inflamável (SETALUX D A 450 ... -
LICITAções - SAÚDE
... Descrição: Óleo Essencial ... Descrição Complementar: Óleo Essencial Tipo: Bergamota , ...
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Acórdão Nº 0020071-17.2020.5.04.0121 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... dentro do TECON, por exemplo, o hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), que possui um risco médio; a resina, solução ... -
Decisão monocrática Nº 7105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2022
... afirmou que o fornecimento de combustíveis constitui produto essencial. Portanto, “a norma fixa para a distribuição de combustíveis ... (regra geral) do ICMS no Estado de Mato Groso do Sul é de l7%; b) o óleo diesel é considerado mais essencial do que outros combustíveis ...
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Decisão monocrática Nº 7173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2022
... afirmou que o fornecimento de combustíveis constitui produto essencial. Portanto, “a norma fixa para a distribuição de combustíveis ... (regra geral) do ICMS no Estado de Mato Groso do Sul é de l7%; b) o óleo diesel é considerado mais essencial do que outros combustíveis ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026013-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0026013-88.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: XXXX Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA Habeas corpus preventivo - salvo conduto - ordem concedida para impedir ameaça de prisão em flagrante em virtude de plantio de cannabis sativa para extração de óleo de canabidiol para fins...
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A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de ... O aproveitamento desse produto era essencial não só para o mercado externo, mas para a utilização na própria ... -
Acórdão nº 1.0672.15.011242-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DERIVADO DE PETRÓLEO - INEXISTÊNCIA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE ICMS/ST NA OPERAÇÃO DE ENTRADA - UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PRÓPRIO PRODUTO - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - IMPOSTO DEVIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, VII DA LEI ESTADUAL Nº 6.763/1975 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SLT Nº 01/2003 - IMPROCEDÊNCIA DO...
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Acórdão nº 1.0672.15.011242-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DERIVADO DE PETRÓLEO - INEXISTÊNCIA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE ICMS/ST NA OPERAÇÃO DE ENTRADA - UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PRÓPRIO PRODUTO - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - IMPOSTO DEVIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, VII DA LEI ESTADUAL Nº 6.763/1975 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SLT Nº 01/2003 - IMPROCEDÊNCIA DO...
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RESOLUÇÃO-RE N° 2.681, DE 20 DE JULHO DE 2023
... E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LIMITADA - ME./ 2.05135-6BeESSENTIAL ÓLEO ESSENCIAL ADULTO DE PETITGRAIN, HO WOOD, VETIVER E ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO CONTRATO N° 024 2021
... OBJETO: Aquisição de material ... permanente (destilador de óleo essencial) para atender a demanda do Centro de ... Tecnologia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009059220204050000), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800905-92.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: HELENITA MARIA DA SILVA MEIRA LIMA ADVOGADO: Augusto Cesar Cavalcanti Bezerra REPRESENTANTE: VICTOR MARCELO DA SILVA MEIRA LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira -
... em tamanho adequado e antialérgicas, luvas, máscaras, algodão, óleo age e alimentação enteral, além de todos os fármacos necessários, ... essencial a realização da perícia médica judicial para fins de julgamento ... -
Acórdão Nº 0021035-06.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os objetivos típicos deste instrumento com índole recursal e fundamentação vinculada são de: esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão decisória (ontológica ou relacional) e corrigir erro material. Assim, as hipóteses de cabimento (causas de oponibilidades) desse recurso de integração/saneamento (natureza jurídica) sã
... Porto do Rio Grande, como por exemplo, o hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), que possui um risco médio, ou então resina, ... -
Acórdão Nº 0020999-70.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não ingressando o empregado em área de risco de forma habitual, não faz jus ao pagamento de adicional de periculosidade, nos termos do Anexo 4 da NR-16 da Portaria 3.214/78. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. A prescrição aplicável ao trabalhador avulso é a quinquenal, prevista no art. 7°, XXIX, da Constituição Federal, até o limite de dois anos da extinç
... Como por exemplo, o hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), que possui um risco médio; ou então resina, ... -
Acórdão Nº 0021030-81.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. Aos trabalhadores avulsos incide a regra atinente ao prazo prescricional quinquenal para a propositura da ação em juízo, contabilizando-se a prescrição bienal apenas após o cancelamento do registro ou do cadastro no órgão gestor de mão de obra, na forma do art. 37, §4º, da Lei nº 12.815/2013. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO...
... as seguintes substâncias transportadas: hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), resina e solução inflamável (SETALUX D A 450 ... -
EXTRATO DE COMPROMISSO
... ção do Projeto intitulado: "Nanoemulsão de cera de carnaúba com óleo essencial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: ...