oleo essencial
-
RESOLUÇÃO RE Nº 4.714, DE 16 DE Dezembro DE 2021
... ----------------LE PIERI COSMETICOS EIRELI/ 2.02486-1Escova Orgânica Óleo de Coco New Liss Hair25351.127997/2018-22Escova Orgânica Progressiva ... ------------------------MULTILASER INDUSTRIAL S.A./ 2.09799-6OLEO ESSENCIAL DE TEA TREE (MELALEUCA) MULTILASER ...
-
Direito do Consumidor
... essencial ... (C) É dominante o entendimento no sentido de que a ... do veículo, foi acionada a indicação de problema no nível de óleo. Ao abrir o capô, constatou sujeira de óleo em toda a área. Osvaldo ...
-
Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... biodiesel de óleo de soja residual; ... • Avaliação dos extratos naturais à base de ... • Extração de óleo essencial de sambacaitá (hyptis pectinata) por ... destilação por arraste de ...
-
Acordao N° 1360142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Prequestionamento. Requisitos não atendidos. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. O...
... confirmado pela Concessionária na sua contestação, foi trocado o óleo do motor ... 3°) Porque a motocicleta “engata neutro sem ... evidente que, se a manutenção do nível correto do óleo é essencial para o funcionamento e ... preservação do motor da motocicleta, a ... -
Governo do Estado
... III - produtos beneficiados: grafite spray - NCM 2504.10.00; óleo lubrificante sem aditivos - NCM 2710.19.31; desengripante ... spray com ... 3206.11.20; turvador em pó - NCM 3206.19.90; óleo essencial laranja doce - NCM 3301.12.90; óleo essencial de citros ou citrinos - ...
-
CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... total ou parcialmente desengordurada1804.00.00manteiga, gordura e óleo de cacau1806.10.00cacau em pó sem adição de açúcar e de outros ...
-
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 13.306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... total ou parcialmente desengordurada1804.00.00manteiga, gordura e óleo de cacau1806.10.00cacau em pó sem adição de açúcar e de outros ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003469-80.2013.8.19.0006 (Cível), 05-08-2019
Ação anulatória. Débito Fiscal. IPVA. Estado do Rio de Janeiro no polo passivo. Alegação da empresa autora, a respeito da ausência de débito de IPVA relativo ao exercício do ano de 2013, uma vez o veículo em questão não pertencia mais à autora desde 2011, por ter sido roubado. Sentença de improcedência. Apelo da sociedade empresária. Preliminar de cerceamento de defesa, por ausência de produçã
... Sustenta que o fato ... se deu exclusivamente pela existência de óleo ... derramado na extensão da via, aduzindo a ... responsabilidade ... a existência de óleo na via, essencial para o ... reconhecimento do nexo de causalidade. Autor ... que não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001429-49.2017.5.02.0473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que
... com Graxa e Óleo Protetivo (óleo mineral), conforme NR-15 Anexo 13 da Portaria 3214/78. e ... fornecimento de creme protetivo e luva nitrílica, essencial para a atividade do autor, que ... manuseava graxa e óleo ... -
Funtac
... Desenvolvimento de um sistema nanoemulsionado ... com o óleo fixo extraído das larvas do besouro Rhyn- ... chophorus palmarum para a ... inseticida, sinergismo e estabilidade toxicológica de óleo essencial de Piper aduncum L. no controle de insetos- ... -praga de produtos ...
-
Controladoria Geral do Estado
... biodiesel de óleo de soja residual; ... • Avaliação dos extratos naturais à base de ... • Extração de óleo essencial de sambacaitá (hyptis pectinata) por ... destilação por arraste de ...
-
Acórdão Nº 3401-009.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2021
... DESPESAS. D FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO. ÓLEO ... E LUBRIFICANTES. CRÉDITOS. POSSIBILIDADE ... O aproveitamento ... de ... reflorestamento ... ser reconhecidas como parte essencial da atividade da ... Drecorrente, visto que a floresta é necessariamente ...
-
Resolução
... produtos hortícolas 12,6 BK 8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de citros 12,6 BK 8438.80.90 Outros 12,6 BK 8438.90.00 -Partes ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de citros 14 BK 12,6 Art. 7º 8438.80.20 Automática, para ...
-
Resolução
... produtos hortícolas 12,6 BK 8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de citros 12,6 BK 8438.80.90 Outros 12,6 BK 8438.90.00 -Partes ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... Influência dos sesquiterpenos na ação inseticida das frações do óleo essencial Piper aduncum I.", Orientador: Murilo Fazolin, Data de ...
-
Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... hortícolas 14 BK 12.6 8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de cítros 14 BK 12.6 8438.80.90 Outros 14 BK 12.6 8438.90.00 - ...
-
Resolução
... 7º 8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de citros 12,6 BK 11,2 Art. 7º 8438.80.20 Automática, para ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 559, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... incarnata Extrato Mole; Passiflora incarnata Extrato Seco; Cordia Óleo Essencial; Stachytarpheta cayennensis Extrato Seco e Pelargonium ...
- Acórdão nº 3402-003.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2017
-
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... essencial para que se atribua a qualidade de uso especialǤ A condição é ... óleo extraído ȋcom todas as consequências implicadas neste ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO - PROJETO
... projeto: “Avaliação da atividade antifúngica do óleo essencial de Açafrão ... (Curcuma longa L.) e Vick do Cerrado (Protium ...
-
Fapac
... Atividade Inseticida, Sinergismo E Estabilidade Toxicológica De Óleo Essencial De Piper Aduncum L. No ... Controle De Insetos-Praga De Produtos ...
-
Procon/ac
... Atividade Inseticida, Sinergismo E Estabilidade Toxicológica De Óleo Essencial De Piper Aduncum L. No ... Controle De Insetos-Praga De Produtos ...