oleo essencial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009059220204050000), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800905-92.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: HELENITA MARIA DA SILVA MEIRA LIMA ADVOGADO: Augusto Cesar Cavalcanti Bezerra REPRESENTANTE: VICTOR MARCELO DA SILVA MEIRA LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira -
... em tamanho adequado e antialérgicas, luvas, máscaras, algodão, óleo age e alimentação enteral, além de todos os fármacos necessários, ... essencial a realização da perícia médica judicial para fins de julgamento ... -
Acórdão Nº 0021030-81.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
... as seguintes substâncias transportadas: hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), resina e solução inflamável (SETALUX D A 450 ...
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Acórdão Nº 0021035-06.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
... Porto do Rio Grande, como por exemplo, o hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), que possui um risco médio, ou então resina, ...
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Acórdão Nº 0020999-70.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
... Como por exemplo, o hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), que possui um risco médio; ou então resina, ...
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Extrato de Contrato
... apelido interno 1253_ALECRIM intitulada "Processo de purificacao do oleo essencial de Baccharis dracunculifolia d. c." depositada junto ao ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... ção do Projeto intitulado: "Nanoemulsão de cera de carnaúba com óleo essencial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: ...
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Acórdão Nº 0021033-36.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de relação de trabalho envolvendo trabalhadores portuários avulsos e órgão gestor de mão de obra, a prescrição aplicável é a quinquenal, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. A concessão de 15 minutos de intervalo intrajornada ao término do...
... Como por exemplo, o hidrocarboneto terpênico (óleo essencial de laranja), que possui um risco médio; ou então resina, ... -
LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA 007 2021 UNEMAT
... de material permanente (destilador de óleo essencial) para atender a demanda do ... Centro de Tecnologia de ...
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Especiaria boa não só na pizza
... Lima da Silva, doutora em Ciência de Alimentos, mostrou que o óleo essencial de orégano, aplicado à maionese caseira, aumenta o prazo de ...
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Irará - Vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Irará Autor: Iopes Industria De Oleo Essencial Ltda - Me Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... 4687-7/02 Atividade Resíduo De Óleo Combustível; Comércio Atacadista De Não se aplica I ... 4687-7/02 ... 2093-2/00 Atividade Fabricação de óleo essencial de bergamota C-04-09-1 ... Produção de óleos, gorduras e ceras em ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGROTÓXICOS_DEZEMBRO_2022
... BASF S.A ... 05/12/2022 ... OLEO VEGETAL + Cinnamomum verum (Óleo ... Essencial) ... 66,000 - G/L + ...
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Toxicologia ocupacional
... Existe uma gama de finalidade para o óleo mineral, inclusive farmacológica; todavia, sua toxicidade varia de acordo ... Metabolismo e distribuição: o manganês é um oligoelemento essencial. Quando da ingestão de manganês inorgânico, sua absorção intestinal ...
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A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... 2 Responsabilidade ambiental civil em decorrência da poluição de óleo no mar e sua valoração ... O dano ambiental é o elemento essencial" da responsabilidade ambiental civil. Sua caracterização determina o alcance das obrigações impostas para remediar o ambiente degradado ou indeniz\xC3" ... -
Acórdão Nº 3201-009.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... essencial/relevante à extração do produto, se inclui no conceito de insumo para ... creditamento da Cofins não-cumulativa ... CONCEITO DE INSUMO. ÓLEO DIESEL. CONTRIBUIÇÃO NÃOCUMULATIVA. CRÉDITO SOBRE COMBUSTÍVEIS ...
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Acórdão Nº 3201-009.311 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... essencial/relevante à extração do produto, se inclui no conceito de insumo para ... creditamento da Cofins não-cumulativa ... CONCEITO DE INSUMO. ÓLEO DIESEL. CONTRIBUIÇÃO NÃOCUMULATIVA. CRÉDITO SOBRE COMBUSTÍVEIS ...
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Acórdão Nº 3201-009.310 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... essencial/relevante à extração do produto, se inclui no conceito de insumo para ... creditamento da Cofins não-cumulativa ... CONCEITO DE INSUMO. ÓLEO DIESEL. CONTRIBUIÇÃO NÃOCUMULATIVA. CRÉDITO SOBRE COMBUSTÍVEIS ...
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Acórdão Nº 3201-009.314 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... essencial/relevante à extração do produto, se inclui no conceito de insumo para ... creditamento da Cofins não-cumulativa ... CONCEITO DE INSUMO. ÓLEO DIESEL. CONTRIBUIÇÃO NÃOCUMULATIVA. CRÉDITO SOBRE COMBUSTÍVEIS ...
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Acórdão Nº 3201-009.312 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... essencial/relevante à extração do produto, se inclui no conceito de insumo para ... creditamento da Cofins não-cumulativa ... CONCEITO DE INSUMO. ÓLEO DIESEL. CONTRIBUIÇÃO NÃOCUMULATIVA. CRÉDITO SOBRE COMBUSTÍVEIS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Campo Gran- ... A indeferido ... Avaliação do óleo essencial das folhas de Baru (Dip- ... teryx alata) contra a Candida ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0039472-60.2020.8.19.0209 (Criminal), 23-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0039472-60.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Recurso em sentido estrito. Habeas corpus preventivo. Salvo-conduto para impedir ameaça de prisão em flagrante em razão do plantio de cannabis sativa para extração de óleo...
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Acórdão Nº 0025865-33.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... Sativa L e não do óleo de CBD ou outro medicamente derivado da Cannabis ... diversos exames ... planta para o acusado. O ponto essencial foi esclarecido pelo laudo juntado no ... mov. 9.1: tratava-se de plantas ...
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Acórdão Nº 0020813-33.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. O conjunto probatório indica que a relação havida entre primeira reclamada, empregadora da reclamante, e a reclamada Extramold Jomo Indústria de Plásticos Ltda. era estritamente comercial, não ocorrendo terceirização, seja de atividade fim ou de meio, tampouco gerenciamento ou controle do processo produtivo da primeira. Caso em que é...
... porquanto houve divergência quanto às atividades de reposição de óleo nas máquinas. Reafirma que o reclamante não teve contato com tais ... sua jornada era até às 17h18min, pelo fato de que o óleo é essencial ao funcionamento da máquina, conforme afirmado pela testemunha Sr ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... de hidromassagem, mulheres de biquíni aparentemente untadas com óleo, velas vermelhas e pétalas de rosa, cenário característico de locais ... Com relação à finalidade de prostituição, essencial à configuração do tipo à época dos fatos, conforme redação ... -
Acórdão Nº 0005047-23.2008.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §1º E §4º, INCS. I E IV DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO REFERENTE AO REPOUSO NOTURNO SOB ALEGAÇÃO DE NÃO ESTAR CAPITULADA NA DENÚNCIA. IRRELEVÂNCIA. RÉU QUE SE DEFENDE DOS FATOS E NÃO DO TIPO PENAL IMPUTADO. OBSERVÂNCI
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