oleo mineral
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-986/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Agosto de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - CONFIGURAÇÃO. No caso em exame, o Regional manteve a sentença que deferiu o adicional de insalubridade, no grau máximo, uma vez que, ao analisar o conjunto probatório, concluiu que o simples contato do agente químico (óleo mineral e graxa) com a pele implica risco para a saúde da reclamante, impedindo, assim, a configuração das violações apontadas,...
... probatório, concluiu que o simples contato do agente químico (óleo mineral e graxa) com a pele implica risco para a saúde da reclamante, ... -
Acórdão Nº 0021011-42.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia dos cremes de proteção aplicados com a finalidade de elidir a ação nociva dos óleos minerais, na medida em que, além de não encobrirem devidamente todas as partes do corpo que eventualmente possam ter contato com o agente insalubre, a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo...
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia ... -
Acórdão Nº 0020628-52.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
... , em decorrência do processo de combustão envolvendo o óleo mineral, graxas ou outros produtos derivados de petróleo, impregnados nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-426-15.2010.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... habitualmente graxas e lubrificantes que contém na sua formulação óleo de origem mineral e mantinha contato cutâneo com o álcool isopropílico, ...
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Acórdão Nº 0020256-30.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ÓLEO MINERAL. FORNECIMENTO DE EPIS. Hipótese em que, embora verificada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20126-86.2015.5.04.0203) 18-10-2017
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA ... A matéria, tal como posta pelo Tribunal Regional, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000430-34.2019.5.02.0471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional, soberano no exame de fatos e provas, concluiu, com base no laudo pericial, que o reclamante trabalhava em contato com substâncias insalubres (óleo
... , que o reclamante trabalhava em contato com substâncias insalubres (óleo ... mineral/isoparafina) e não recebia equipamentos de ... -
Acórdão Nº 0020146-04.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-05-2020
... reclamante exercia habitualmente tarefas que envolviam o contato com óleo mineral e que os EPIs fornecidos não foram suficientes e adequados para ...
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Acórdão Nº 0020087-95.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
... é em seu apelo, demonstra ter havido o contato habitual do autor com óleo mineral e graxa, durante todo o período não prescrito do contrato de ...
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Acórdão Nº 0021172-42.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2020
... ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. É insalubre em grau máximo a atividade que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001393-26.2020.5.02.0465)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. 1 - De plano, consigne-se que o Tribunal Pleno do TST, nos autos
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDO E ÓLEO MINERAL ... 1 - Por meio da decisão monocrática agravada, ... -
Acórdão Nº 0021390-14.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA . Nos termos do art. 818 da CLT, compete ao empregado o ônus de provar o...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da ... -
Acórdão Nº 0020530-85.2016.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. É insalubre em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Produtos cujos efeitos nocivos não são elididos pelo uso de creme protetor, que permite contatos do agente químico nas...
... em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral, independentemente do tempo de exposição, das superfícies ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20540-87.2015.5.04.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. LAUDO PERICIAL. REEXAME PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Hipótese em que o Tribunal Regional, amparado na prova pericial, manteve a condenação ...
... no sentido de que o autor manipulava óleo mineral e graxa nas atividades de manutenção ... corretiva, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20376-92.2016.5.04.0233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO NÃO CONFIGURADA. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercido o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei. O despacho agravado, no
... O Regional reconheceu a insalubridade pelo contato habitual com óleo mineral ... Destacou, com base em elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1311-19.2013.5.04.0233) 04-04-2018
... insalubre, contribuindo apenas para amenizar os efeitos nocivos do óleo mineral. Para dissentir desta conclusão e entender neutralizada a ação ...
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Acórdão Nº 0892209-86.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ÓLEO MINERAL ISOLANTE. UTILIZAÇÃO COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO DE TRANSFORMADORES. DESTAQUE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE OPERAÇÕES ADVINDAS DE OUTRO ESTADO. INCONFORMISMO QUANTO AO...
... autora, em sntese, que possui como atividade a venda de leo mineral isolante, para uso na fabricao de transformadores de clientes localizados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21567-81.2015.5.04.0404) 15-08-2018
... 2 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ÓLEO MINERAL ... Evidenciada a possível ofensa ao artigo 479 do CPC/2015, dá-se ...
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Acórdão Nº 0020654-25.2015.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-02-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS RESCISÓRIAS. A caracterização do dano moral necessita da comprovação de conduta que, mais do que meros dissabores e aborrecimentos, seja apta a causar lesão efetiva aos direitos da personalidade, impondo ao lesado um sofrimento maior do que aquele que hodiernamente experimenta na vida em sociedade. Embora seja...
... se presta a afastar os efeitos nocivos do contato do trabalhador com óleo mineral. As luvas de raspa de couro, por serem permeáveis, permitem a ... -
Acórdão Nº 0021050-05.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. CREMES DE PROTEÇÃO. É insalubre em grau máximo a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10620-89.2015.5.03.0114) 07-02-2018
... fatos e provas, concluiu que o empregado ativava-se em contato com óleo mineral , derivado de hidrocarbonetos gerador de insalubridade em grau ...
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Trans conhecida como Juju Fofão descobre que o que tem no rosto não é silicone industrial: 'Encheram a minha cara de laxante'
... injetado em seu rosto no seria silicone industrial, mas sim leo mineral, o que teria provocado sua deformao.H pouco mais de um ano, Juju luta para ...
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Acórdão Nº 0021592-31.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
... , pois comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com óleo de origem mineral, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
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Acórdão Nº 0020540-35.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. O laudo pericial constante dos autos representa ...
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Acórdão Nº 0020732-40.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
... Provimento negado ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. CREMES DE PROTEÇÃO. É insalubre em grau máximo a atividade ...