relações internacionais faculdade
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... anos, fixado pelo Ministério das Relações Exteriores, dentro de critérios de ... II, alínea b, da Constituição, é faculdade exclusiva do Poder Executivo e far-se-á mediante ... fica autorizado a firmar acordos internacionais pelos quais, observado o princípio da ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... em tratados ou convenções internacionais ... Equiparação a militar da ativa ... ção irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade; ... a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... 4 Para os pedidos internacionais depositados em virtude de tratado em vigor no ... cujos depositantes no tenham exercido a faculdade prevista nos arts. 230 e 231 desta Lei, os quais ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... , nos usos e costumes e nas regras internacionais de comércio ... § 3o A arbitragem que ... que lhes for submetido, algumas das relações que caracterizam os casos de impedimento ou ... édio de advogado, respeitada, sempre, a faculdade de designar quem as represente ou assista no ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... do Presidente da República, no uso da faculdade conferida pelo art. 536; ... c) que criar ... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 91729, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração das Faculdades Integradas Estacio de Sa.
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... , devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou ... sse exerccio amparado por convnios internacionais de intercmbio; ... c) aos estrangeiros ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... tratados, acordos e convenções internacionais específicas conflitarem com esta Lei, quando os ... ções desta Lei, no que couber, às relações da administração pública com entidades ... XVI - a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções estrangeiras e de organismos internacionais ... ARTIGO 22 ... Estão isentos do ... único, Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas - Decreto nº 56.435, de 8 de junho ... Em substituição à faculdade prevista no artigo anterior, as empresas ...
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Segunda faculdade
... de 24 anos, desiludiu-se com a carreira, ao fim da faculdade de Relações Internacionais. Cursa agora Jornalismo, na esperança de trabalhar no ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... pelas representações de órgãos internacionais ou regionais de que o Brasil seja membro, e pelos ... ção se fizer em substituição da faculdade de importar o produto com idêntico favor ... requisição do Ministério das Relações Exteriores, observadas as normas expedidas pelo ...
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Aluno de Relações Internacionais ganha bolsa de estudos em Seattle
RIO - Gerson Felipe Santanna de Araújo, de 22 anos, faz faculdade de Relações Internacionais, mas nunca viajou para fora do país. Ele fala inglês, mas ainda não "conviveu" com o idioma. Seu sonho é passar uns ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados ... § 3º A faculdade conferida pelo § 2º deste artigo estará ... , optando-se pelas medidas que promovam relações íntegras e confiáveis, com segurança jurídica ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... desigualdade que permeia as relações, sociais, raciais, de gênero, dentre outras, no ... em relatórios de organizações internacionais, destacadamente das Nações Unidas, a categoria ... Tese (Doutorado em Direito do Estado) Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São ... -
Tráfico internacional de pessoas e a busca da dignidade perdida
O presente trabalho aborda a questão do tráfico ilícito de seres humanos, discutindo as dificuldades conceituais desse delito internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo de crime. Por fim, enfatiza a concretização material da dignidade da pessoa humana no plano nacional e internacional como forma de atenuar as consequências deste crime na vida...
... internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo ... pelas novas tecnologias, novas relações econômicas e as políticas nacionais e ... em Relações Internacionais) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Brasília, ... -
STAVROS KATSIOS
... Katsios, professor assistente da faculdade de Relaes Econmicas Internacionais da ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... maior eficácia as transferências internacionais de ativos adquiridos ilicitamente e a fortalecer ... comerciais entre as empresas e as relações" contratuais das empresas com o Estado; ... \xC2" ... , sem menosprezo de qualquer outra faculdade" de embargo preventivo ou apreensão ... \xC2" ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... pela dominação sistêmica e as relações de poder, características da cidade, existentes ... ógicos, jurídicos de tratados internacionais de direitos humanos e da legislação brasileira ... e Relações Internacionais) - Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2018 ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada ... X - faculdade aos partícipes para denunciar ou rescindir, a ... á inclusão ou exclusão de nomes nas relações ...
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Uma segunda e última chance para o governo grego
... Katsios, professor assistente da faculdade de Relaes Econ micas Internacionais da Univer ...
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Autores
... pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco / FDUSP) ... Cursou relações internacionais e ciência política na Faculdade ...