oleo mineral
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Acórdão Nº 0021754-68.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo ...
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Acordão nº 0004200-80.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Agosto de 2011
DISCOPATIA. TRABALHO COMO CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A existência de concausa é circunstância que não elimina a culpa do empregador, admitindo-se tão somente a mitigação do valor da indenização, já que as condições em que era realizado o trabalho concorrem para o dano sofrido pelo empregado. Inafastável o dever de indenizar da reclamada, porquanto, além de assumir os riscos da...
... Refere que as peças manipuladas possuíam óleo mineral como proteção, o que se confirma pelo fato de a reclamada ... -
Acordão nº 01515-2006-231-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Octubre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O contato com óleo mineral enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme preceituado no item 1 do anexo 13 da NR 15. Ineficaz o EPI utilizado para elidir a insalubridade decorrente do contato cutâneo com óleo mineral. Recurso a que se nega provimento.
... o armazenamento de mais de “200 litros de tonéis, bombonas de óleo diesel entre outros inflamáveis” ... A seu turno, a reclamada, em ... óleo mineral, óleo queimado, parafina e outras substâncias cancerígenas afins ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11116, DE 18 DE MAIO DE 2005. Dispõe Sobre o Registro Especial, Na Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda, de Produtor Ou Importador de Biodiesel e Sobre a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Sobre as Receitas Decorrentes da Venda Desse Produto; Altera as Leis 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11....
... 336, de 19 de dezembro de 2001, previstas para incidência sobre o óleo diesel de origem mineral; nem ... II - às alíquotas ...
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Acórdãos nº 0004719-95.2014.8.26.0596 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... , sonda uretral, gel lubrificante hidrossolúvel e óleo mineral - Resistência do Poder Público Inadmissibilidade ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Reconhecendo que despejos de óleo e de outras substâncias nocivas, ocorridos deliberadamente, por ... Óleos Lubrificantes e Óleos Básicos JP-3 ... Óleo Mineral JP-4 ... Óleo para Motor JP-5 (Querosene Pesado) ...
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Acórdãos nº 1004880-38.2017.8.26.0223 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... elétrica do condomínio autor com isolante a óleo mineral Necessidade de adequação do transformador de ...
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Acordão nº 00734-2008-023-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÓLEO MINERAL. O contato com óleos de origem mineral altamente nocivos à saúde, com potencial cancerígeno, gera insalubridade em grau máximo. Atividades insalubres em grau máximo face ao manuseio e contato com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, conforme Anexo 13 da NR- 15, da Portaria 3214/78. Provimento negado ao recurso da reclamada.
... como, o constante uso das luvas, expostas a peças com sujidades de óleo, resultava na sua impregnação e contato inevitável com a pele”, ... -
Acordão nº 0027500-12.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Incontroverso o contato com peças impregnadas de óleo mineral. Ausência de prova quanto ao fornecimento e fiscalização do uso dos equipamentos de proteção individual. Análise qualitativa que permite a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso do autor provido.
... Rodolfo Mann Marques, “o uniforme costumava sujar bastante, com óleo que saia do forno e graxa [ ... ]” (fl. 211). Nada impede, portanto, que a ... -
Acordão nº 0189000-60.2009.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE CREME PROTETOR. O uso de creme protetor, por si só, não elide a nocividade do agente químico óleo mineral cujo contato se dá de forma permanente, o que faz o reclamante credor de adicional de insalubridade em grau máximo, conforme Anexo 13 da NR 15. Recurso não provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A base de cálculo do adicional de...
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Acordão nº 0188800-47.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
... que a atividade desenvolvida exigia manuseio de peças envolvidas em óleo mineral. A confissão do recorrente torna certo, também, o fornecimento e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005197-81.2014.8.19.0052 (Criminal), 06-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUTORA PORTADORA DE PARAPLEGIA TRAUMÁTICA COMPLETA (AIS:A), NÍVEL SENSITIVO MOTOR L1 BILATERALMENTE, DIAGNÓSTICOS ASSOCIADOS DE BEXIGA E INTESTINO NEUROGÊNICOS E ESCOLIOSE TORÁXICA COM CONVEXIDADE PARA A ESQUERDA, NECESSITANDO DO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE USO CONTÍNUO E FORNECIMENTO DE INSUMOS POR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME SE DEPREENDE DE LAUDO...
... 3 POR DIA; ÓLEO MINERAL – 1 APLICAÇÃO POR DIA – 1 FRASCO POR MÊS; FRALDA ... ADULTO ... -
Acórdão nº 41731 de 2ª Turma, 19 de Diciembre de 1966
TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL. E DEVIDA NA IMPORTAÇÃO DE OLEO MINERAL PARA LUBRIFICAÇÃO (SÚMULA N 140).
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Acordao N° 1294107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Civil e processo civil. Embargos à execução fiscal. Icms-st. Óleo hidráulico. Óleo lubrificante. Exigibilidade da cda. Multa. 100% do valor do tributo. Possibilidade. Caráter não confiscatório. Honorários. 1. Apesar de o decreto n. 8950/2016, que aprovou a tipi, assim como o convênio icms n. 110/2007, instituído no âmbito do confaz, com base na lc n. 87/96, do qual o df é signatário, pautarem a...
... ÓLEO ... HIDRÁULICO. ÓLEO LUBRIFICANTE. EXIGIBILIDADE DA CDA. MULTA. 100% DO ... apresenta, em sua composição, aproximadamente 85% de óleo mineral, derivado ... de petróleo. ( ... )”, não há se falar em inexigibilidade ... -
Decisão Monocrática Nº 0002302-17.2009.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2019
... ; gel lubrificante; saco coletor; gazes não estéreis; luvas e óleo mineral à parte autora, na quantidade e na forma prescrita nos autos, ...
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Acordão nº 0134700-82.2009.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. Em se tratando de manuseio de óleos e graxas, o fornecimento de creme protetor não afasta o direito do trabalhador à percepção do adicional, já que os EPIs não elidem totalmente as condições insalubres. Hipótese em que é devido adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso desprovido.
... Nega-se provimento ... INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL ... Não se conforma a reclamada com a condenação em adicional ... -
Acordão nº 0000729-05.2010.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
... pago em grau médio para o grau máximo, pelo contato com óleo mineral ... A reclamada recorre. Invoca a conclusão do laudo pericial, ...
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Acordão nº 01305-2006-232-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
Adicional de insalubridade. Óleo mineral. Creme protetor. Considera-se que a utilização do creme protetor para as mãos não é suficiente a elidir a ação nociva do agente insalubre diagnosticado pelo perito técnico (óleo mineral). O manuseio de material insalubre e a tração mecânica que as mãos exercem com outros materiais retiram a eficácia do creme protetor, sendo devido o pagamento do adicional
... 1. Adicional de insalubridade. Óleo mineral. Creme protetor ... Em que pese o laudo pericial tenha concluído ... -
Acordão nº 0176100-39.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Marzo de 2011
PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. A norma inserta no artigo 130 do CPC confere ao juiz a possibilidade de dispensar a produção de provas que reputar inúteis ou meramente protelatórias, o que abrange, inclusive, a oitiva de testemunhas. Trata-se, portanto, do exercício de uma faculdade legal que não configura cerceamento do direito de defesa. Recurso do reclamante a que se...
... , não sendo o EPI utilizado suficiente para elidir o contato com o óleo, restando demonstrado o cerceamento e o prejuízo ao direito de ampla ... ícia deixa patente que havia o manuseio de peças contendo óleo mineral hidráulico, com contato com fluídos que acarretavam a sua exposição ao ... -
Acordão nº 01232-2008-333-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O contato diário com o agente insalubre (óleo mineral), caracteriza como insalubres em grau máximo as atividades realizadas pelo reclamante no período em que a mesmo trabalhou na limpeza de máquinas.
... do carbono fabricação de artigos de borracha, bem como com óleo mineral ... Na exordial o autor postula o pagamento do adicional de ... -
Acordão nº 01269-2007-028-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
... Pondera que o demandante confessou que o contato com o óleo mineral era apenas no momento da manutenção diária das máquinas, ...
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Acordão nº 0096400-13.2009.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não comprovada a versão do autor de que mantinha contato com substâncias contendo óleo mineral e hidrocarbonetos, indevido o adicional de insalubridade. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. O não pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação no prazo previsto no § 6º do artigo 477 da CLT, dá ao ex-empregado o direito à multa prevista no § 8º
... Destaca ausência de contado permanente do autor com resíduos de óleo misturados com betume de asfalto, porquanto a atividade desempenhada não ... -
Acordão nº 00595-2008-251-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
... a insalubridade, porque o autor sujava os braços com graxa e óleo mineral ao manipular determinadas partes da máquina, enquadrando a ...
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Acordão nº 00301-2007-731-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Abril de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. Hipótese em que se acolhe o parecer da perícia, que enquadra as atividades da reclamante como insalubres em grau máximo, pelo manuseio rotineiro de tubos revestidos com uma fina camada de óleo mineral, que contêm hidrocarbonetos aromáticos.
... de tubos de piscina e de cadeiras revestidos com uma fina camada de óleo mineral, que contêm hidrocarbonetos aromáticos. O perito informou ... -
Acordão nº 00321-2007-011-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. ÓLEO MINERAL. Hipótese em que não havia contato direto ou manipulação de produto contendo óleo mineral em sua composição, tampouco, exposição habitual ou mesmo intermitente com o agente insalubre. DANO MORAL. ASSALTO NO ESTABELECIMENTO DO EMPREGADOR. Inexistência de relação de causa e efeito entre possíveis atos ou omissões da empregadora e o...
... do reclamante era insalubre em grau máximo, pela manipulação de óleo mineral (contido no produto “Tira Cola”), na atividade de retirar a ...