sites de vendas
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Os contratos de consumo no comércio eletrônico: notas sobre responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
O objetivo do presente trabalho é estudar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas, mediante a aferição da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico, por meio de abordagem qualitativa, do método dedutivo e dos procedimentos bibliográfico e documental. Justifica-se a pesquisa pela...
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Sites de vendas esperam que faturamento cresça 18% na Black Friday deste ano
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com juros mais baixos, inflação em queda e maior disposição do brasileiro em consumir, a Black Friday deste ano deve apresentar crescimento de 18% no faturamento em relação à mesma data do ano passado, movimentando R$ 2,...
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Procon-SP suspende vendas de sites de varejo
Rennan Settirennan.setti@oglobo.com.br RIO e SÃO PAULO. A Fundação Procon-SP determinou ontem a suspensão por 72 horas da venda de produtos pela B2W Companhia Global do Varejo, empresa responsável pelos sites Americanas.com, Shoptime e Submarino. A ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DOAGENTE. INTEGRANTE DE NUMEROSA E ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSADEDICADA A APLICAR GOLPES NA INTERNET. NECESSIDADE DE GARANTIA DAORDEM PÚBLICA E DE INTERROMPER A PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. RISCO DE REITAÇÃO...
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Pesquisa revela que lei do comércio eletrônico não pegou
De 30 sites de vendas avaliados pelo IBRC, só dois estão adequados. Daiane Costa. ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0071162-84.2022.8.19.0000 (Criminal), 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL POR OFICIAL DE JUSTIÇA. VALOR. 1) Sempre que apresentadas evidências concretas de dessemelhança significativa entre avaliações sobre o mesmo bem, mostra-se prudente a confirmação do seu valor real por meio de nova avaliação, conforme disciplina do ar. 873 do CPC, não sendo cabível ao julgador tal aferição. 2) Deveras, nos termos do art. 873 do...
...és de média aritmética apurada entre os valores encontrados em sites. 32. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES:13769 Assinado em: 06/12/2022 18:14:32. ...veiculados em sites especializados em vendas de. imóveis diversas unidades em dimensões. semelhantes(545m²), ou ... -
Acórdão nº 1016182-66.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-12-2022
“HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA [ART. 155, § 4º, INC. IV, ART. 157, § 2º, INC. II, E § 2º-A, ART. 311, ‘CAPUT’, ART. 299, ‘CAPUT’, ART. 171, ‘CAPUT’, TODOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 1º, ‘CAPUT’, DA LEI Nº 9.613/98, C/C ART. 29, ‘CAPUT’, DO CP, E ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA LEI Nº. 12.850/2013] – NEGATIVA DE AUTORIA DELITIVA – MATÉRIA QUE EXIGE ANÁLISE APROFUNDADA DO CONTEXTO...
... NA FALSIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS E DO COMÉRCIO DOS BENS EM SITES DE VENDAS COMO O OLX –MANUTENÇÃO COM BASE EM ELEMENTOS CONCRETOS APTOS ... -
Acórdão Nº 0020400-14.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 17-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO – VEÍCULO AUTOMOTOR QUE, INCLUSIVE, DISPENSA AVALIAÇÃO – ART. 871, IV, DO CPC - VALOR AFERIDO COM BASE EM PESQUISAS REALIZADAS EM SITES DE VENDAS E TABELA FIPE – AUSÊNCIA DE QUALQUER HIPÓTESE DO ART. 873, DO MESMO DIPLOMA LEGAL – DECISÃO AGRAVADA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Câmara Cível - 0020400-14.2023.8.16.0
...VALOR AFERIDO COM BASE EM PESQUISAS REALIZADAS EM. SITES DE VENDAS E TABELA FIPE – AUSÊNCIA DE QUALQUER. HIPÓTESE DO ART. 873, ... -
Decisão Monocrática N° 07389408920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pedro Rodrigues Conde Filho contra decisão de ID 107479158 proferida em sede de cumprimento de sentença deflagrado por Condomínio Privê Lago Norte II, assim vazada: (...) DECIDO. A impugnação não merece prosperar. O Condomínio Privê do Lago Norte II não está estabelecido e não contém qualquer infraestrutura, conforme certificado pela Oficiala de...
... pelo executado, sendo certo, ainda, que os anúncios efetuados em sites de vendas de imóveis normalmente preveem valores bem superiores aos de ... -
Acordao N° 1603229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Reparação de danos. Preliminar de não conhecimento. Dialeticidade. Cerceamento de defesa. Prelimianares afastadas. Gratuidade de justiça. Sem impugnação em defesa. Deferimento em sede de recurso de agravo de instrumento. Demonstração da hipossuficiência. Gratuidade de justiça mantida. Golpe da olx. Dolo de terceiro. Intermediário. Desconhecimento do...
...(fraudadores) de anúncios/propagandas publicados em sites especializados de vendas, como a OLX. 4.1. A toda evidência, os dois ... -
Acordao N° 1706743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Cogumelos (dmt/psilocina/psilocibina). Portaria 344/98 da anvisa. Venda de drogas por site e instagram. Conversão de flagrante em prisão preventiva. Necessidade da prisão para garantia da ordem pública. Ordem denegada 1. Cabível a prisão preventiva, pois se trata de crime cuja pena máxima é superior a 4 (quatro) anos (artigo 313, inciso i, do código de processo...
...inclusive por vendas utilizando sites e rede social, ainda mais quando potencialmente atinge ... -
Acordao N° 1271990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Penal. Receptação e falsa identidade. Autoria e materialidade comprovadas. Apresentação de nome e rg falsos em recibo de pagamento. Conduta típica. Pena privativa de liberdade não superior a quatro anos. Réu primário. Circunstâncias judiciais favoráveis. Requisitos presenes para a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Recurso parcialmente provido. 1. O conjunto...
... efetiva ciência acerca da sua origem ilícita, pois os anunciava em sites. de vendas on line e, após fechada a negociação, se apresentava com ... -
Acordao N° 1415656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Oferta de passagem aérea na internet. Vinculação do fornecedor ao cumprimento das condições oferecidas ao consumidor (art. 30 do cdc). Ausência de preço vil. Correta a condenação da ré para emitir em favor da autora as passagens aéreas nas mesmas condições da oferta. 1. Trata-se de apelação interposta pela iberia lineas aéreas de espana s/a. Em face da...
...guarida. Isso porque a divulgação por sites especializados em vendas de passagens foi feita como tarifa. promocional ... -
Acordao N° 1267930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Golpe da olx. Preliminar de não conhecimento. Erro no preenchimento do recurso. Rejeitada. Dolo de terceiro. Intermediário. Desconhecimento do esquema pelas partes. Pagamento. Valores não creditados em conta do vendedor. Dever de cautela. Não observado. Culpa concorrente. Rateio e prejuízos. Sentença mantida. 1. Rejeita-se a preliminar de não...
...(fraudadores) de anúncios/propagandas publicados em sites especializados de vendas, como a OLX. 3. Na espécie, a toda evidência, ... -
Acordao N° 1363483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Receptação. Absolvição. Inviável. Conjunto probatório robusto. Dolo comprovado. Dosimetria. Segunda fase. ?quantum de aumento? 1/6 (um sexto). Adequação da pena de multa. Recurso parcialmente provido. 1. No crime de receptação, o dolo é aferido pelas circunstâncias do caso concreto, as quais demonstram o elemento subjetivo do tipo penal, qual seja: adquirir, receber,...
...estelionato: um indivíduo ficava monitorando os sites de vendas de mercadorias, preferencialmente, o. OLX; outro indivíduo ... -
Acordao N° 1278036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Negociação. Olx. Golpe. Dolo de terceiro. Intermediário. Desconhecimento do esquema pelas partes. Pagamento. Valores creditados em conta do terceiro. Empréstimo de conta bancária. Proveito enconômico. Devolução. Integral. Solidariedade. Artigo 942 do código civil. Desbloqueio. Incabível. Sentença mantida. 1. Na hipótese dos autos, trata-se de golpe que...
...(fraudadores) de anúncios/propagandas publicados em sites especializados de vendas, como a OLX. 2. Na espécie, a toda evidência, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000313-97.2017.5.06.0122), 16-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PROGRAMA "TIM FRIENDS". NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. O programa denominado "TIM FRIENDS" consistia numa premiação por vendas efetuadas, numa espécie de moeda virtual, que possibilitava a troca de pontos por mercadorias em sites de estabelecimentos comerciais parceiros da TIM naquele programa, restando claro, portanto, a natureza contraprestativa da parcela em...
... O programa denominado "TIM FRIENDS" consistia numa premiação por vendas efetuadas, numa espécie de moeda virtual, que possibilitava a troca de ntos por mercadorias em sites de estabelecimentos comerciais parceiros da TIM naquele programa, restando ... -
iTunes turbina serviços web de música
... país como a One RPM, a iMúsica e a Tratore já viram o volume de vendas na loja da Apple se multiplicar. Na One RPM, as vendas de música pela ...
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Aéreas levam em conta variáveis para fixar preços
...Procuradas para explicar as distorções nos preços ofertados nos sites, as maiores companhias aéreas informam que seus sistemas de vendas têm ...
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Acordao N° 1387506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Juizado especial cível. Civil. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Compra e venda de veículo. Plataforma de anúncios ?olx?. Golpe de terceiro. Pagamento do valor à pessoa diversa do real vendedor. Inobservância das regras gerais de cautela. Culpa exclusiva do comprador. Recurso conhecido e provido. 1. Relatou o autor ter visto um anúncio no...
...de aplicar golpes em sites de vendas. Pugnam pelo provimento do recurso para reformar a sentença, a. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031203-95.2021.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031203-95.2021.8.19.0209 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET- réu Recorrida: ROSA DE FATIMA MACHADO DE MEDIO- autor Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... em redes sociais e postagem de comentários em blogs ou sites de notícias podem ser utilizadas para finalidades diversas. Este uso ... mundial de computadores são as análises preditivas de sites de vendas, que buscam uma operação mais eficiente e maximização de lucros por ...
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Acordao N° 1655938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Consumidor - oferta de serviço - passagem aérea internacional - evidência de erro na formação do preço - não vinculação do fornecedor - recurso conhecido e improvido. 1. Toda oferta de produto ou serviço suficientemente clara e precisa vincula o fornecedor que a fizer. O erro na formação ou divulgação do preço, assim considerado aquele de que resulta considerável desproporção da oferta com os preç
... autos demonstra que a divulgação ocorreu por iniciativa de outros sites do. mercado de vendas de passagens. O erro de fácil constatação pelo ... -
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... o show do Paul McCartney, fiquei neurótica e virei plantonista de sites de vendas de ingresso. O da Amy Winehouse (em janeiro, na HSBC Arena) já ...
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Acórdãos nº 2176510-04.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Direitos autorais – Ação de indenização – Decisão que determinou a emenda da inicial e indeferiu a tutela antecipada - Agravos internos – Julgamento na mesma oportunidade do agravo de instrumento – Perda do Objeto – Se o autor não tiver as informações necessárias para individualizar o réu poderá requerer ao Juízo as diligências para obtê-las – Art. 319 § 1º CPC –...
...à infringência aos direitos autorais de modo que as vendas sem autorização caracterizam conteúdo que deverá ser uspenso nos respectivos sites Cabimento do fornecimento dos dados cadastrais ...