oleoduto e gasoduto
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Acórdão Nº 0000956-11.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e tubulações diversas; ... II - instalação nas ...
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Acórdão Nº 0004809-34.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-12-2023
... distribuição de água e esgoto, redes de drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e ... tubulações diversas; ... II – instalação ...
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Acórdão nº 1.0024.12.164796-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - TAXA DE LICENCIAMENTO PARA USO OU OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS (TFDR) - CONSTITUCIONALIDADE - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - DEPÓSITO. 1. Sendo fato gerador da TFDR o exercício do poder de polícia e não o mero uso da faixa de domínio, não há, em tese, ilegalidade/inconstitucionalidade em sua cobrança, consoante entendimento firmado em julgado do STF
... de adução, emissão ou distribuição de água e esgoto, de gasoduto, oleoduto e tubulações diversas; ... III - instalação de dispositivo ... -
Acórdão Nº 0001973-05.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 13-11-2023
... drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e tubulações diversas; ... II -instalação nas ...
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Acórdão Nº 0000761-37.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-06-2022
... drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e tubulações diversas" ... Entretanto, como adiante ...
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Acórdão nº 1.0024.12.164796-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - OMISSÃO: NÃO OCORRÊNCIA - EFEITOS INFRINGENTES - EFEITO SECUNDÁRIO. 1. Para o fim de prequestionamento, imprescindível que a decisão a se declarar padeça de algum dos vícios previstos no art. 535, do CPC. 2. A decisão de questão em sentido contrário à pretensão recursal impede se caracterize omisso o julgado e desafia recurso de outra espécie. 3. Só é...
... de adução, emissão ou distribuição de água e esgoto, de gasoduto, oleoduto e tubulações diversas; ... III - instalação de dispositivo ... -
Acórdão Nº 0002838-58.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2023
... drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e tubulações diversas" ... Entretanto, como adiante ...
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Acórdão Nº 0100758-80.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-08-2023
... FIRMADO PARA A CONSTRUÇÃO DE GASODUTO/OLEODUTO RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE ANTE ... O ...
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Acórdão Nº 0100768-27.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-08-2023
... FIRMADO PARA A CONSTRUÇÃO DE GASODUTO/OLEODUTO RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE ANTE ... O ...
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Anexo Único Da Portaria Sei nº 557-2022-atualização de Preços de Licenças Ambientais-errata *republicar por Incorreção Errata do Anexo Único Da Portaria Sei nº 557-2022 Anexo À Lce 272/2004 e Lce nº 558/2015 Tabela 01 Preço para Obtenção Das Licenças Ambientais de Empreendimentos Ou Atividades Efetiva Ou Potencialmente Poluidoras, de Acordo Com a Classificação do Porte e do Potenc
... Oleoduto/ Gasoduto/ ... Vapor duto até 10 ... Extensão até ... 13.544,75 ...
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Portaria STN n. 180, de 21 de maio de 2001
... de serviços de transportes especiais, como transporte por oleoduto, gasoduto, “mineroduto”, etc ... 1600.03.99 Outros Serviços de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... 35.851/1954), tais como servidões de oleoduto, gasoduto, eletroduto, aqueduto e ... assemelhadas, que tiverem como ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... 35.851/54), tais como servidões de oleoduto, gasoduto, eletroduto, aqueduto e ... assemelhadas, que tiverem como ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... 365/41 e Decreto Federal nº 35.851/54), tais como servidões de oleoduto, ... gasoduto, eletroduto, aqueduto e assemelhadas, que tiverem como ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... 365/41 e Decreto Federal nº 35.851/54), tais como servidões de oleoduto, ... gasoduto, eletroduto, aqueduto e assemelhadas, que tiverem como ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... 35.851/54), tais como servidões de oleoduto, gasoduto, eletroduto, aqueduto e ... assemelhadas, que tiverem como ...
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Acórdão nº 1.0346.10.000409-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA DEMOLIR NÃO COMPROVADA. EDIFICAÇÃO DENTRO DA ÁREA DE 15 METROS CONTADOS DA FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA. PERÍMETRO URBANO. DEFICIÊNCIA DE PROVA.
... de adução, emissão ou distribuição de água e esgoto, de gasoduto, oleoduto e tubulações diversas; ... II - instalação de dispositivo ... -
Riscos comerciais
... antes mesmo de a operação do projeto ter início, tais como: oleoduto" para transporte de combustível, rede de encanamento para fornecimento de \xC3" ... , uma central de energia a gás que depende da entrega de gás via gasoduto que, por sua vez, também está sendo construído usando uma operação de ...