Riscos comerciais
| Autor | E. R. Yescombe |
| Páginas | 315-417 |
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CAPÍTULO IX
RISCOS COMERCIAIS
§9.1 INTRODUÇÃO
Os riscos inerentes de project fin ance são classificados em quatro
grandes categorias (que do ponto de vista do f inanciador podem ser
designados coletivamente riscos de crédito154):
Riscos Comercia is (também conhecidos como riscos do pro-
jeto) são aqueles intrínsecos ao projeto em si ou ao setor de
atividade em que opera , encontrados de maneira resumida na
seção §9.3 e abordado neste capítulo.155
Riscos Macroeconôm icos (também conhecidos como riscos
fin anceiros) correspondentes aos efeitos econômicos externo s
que não estão diretamente relacionados ao projeto (como
154 Vide Marco Sorge, “The Nature of Credit Risk in Project Finance”, BIS Quarterly
Review (Bank for International Settlements, Basel) December 2004, p. 91*.
155 Deve-se notar que as classificações de riscos comerciais apresentadas ao longo deste
capítulo servem apenas como ferramenta de orientação sobre as questões que talvez
tenham de ser consideradas em algum caso em particular, uma vez que cada projeto
tem suas próprias características específicas.
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inf lação, taxa de juros e de câmbio). Essa categoria de risco
será analisada no Capítulo 10.
Riscos Regu latórios e Políticos, tais como: mudanças na
legislação, riscos relacionados aos efeitos resultantes de me-
dida governamental ou de eventos de Força Maior Políticos,
a exemplo de guerras e distúrbios civis sendo estes últimos
também cham ados de riscos do país, par ticularmente, mas n ão
exclusivamente perti nentes no caso de projetos que envolvam
financiamento ou investimento internacional. Essa categoria
de risco será analisada no Capítulo 11.
§9.2 AVALIAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RISCO
Avaliação de riscos é o ponto crucial de project finan ce. A análise
de risco em f inanciamento de projetos deve levar em consideração:
• um processo de due diligence que possa garantir que todas as
informações necessárias sobre o projeto estejam disponíveis;
• identificação dos riscos do projeto com base nesse processo
de auditoria;
• alocação de riscos, na medida do possível, entre os parti-
cipantes do projeto por meio de disposições expressas nos
Contratosdo Projeto;
• quantif icação e análise do n ível de assunção de riscos residua is
que permanecem com a Empresa do Projeto, e portanto com
seus financiadores.
Os procedimentos de due diligence e avaliação de risco não são
exclusividade de operações de project finance, evidentemente, mas de
todo fin anciamento que, de algum a maneira, envolva riscos. Contudo,
o processo de segregação e alocação contratual de riscos bem como a
captação de recursos que nele se baseia, são características típicas das
operações de project f inance.
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Capítulo IX – RIs Cos ComeRCIaIs
O princípio teórico que rege a alocação de risco em projetos
determi na que os riscos devem ser arcados por aqueles mai s capazes de
controlá-los ou gerenciá-los e, mais ainda, capazes de enfrentar suas
consequências financeiras como, por exemplo, o risco de Conclusão
de Projeto e respectivas consequências financeiras para o projeto de-
veria ser, em últi ma instância, arcado pel a Empreiteira de Construção,
a menos que o atraso na Conclusão de Projeto seja provocado por
eventos que fujam ao controle da Empreiteira de Construção, neste
caso, o seguro seria acionado para assumir tais riscos.
Riscos e a Empresa do Projeto. As outras partes que par-
ticipam dos Contratos do Projeto devem reconhecer que a
capacidade da Empresa do Projeto para a absorção de riscos
é limitada se esta pretender captar recursos pra financiar
um projeto altamente alavancado: seria inútil alocar o risco
a uma parte que não tem condições de suportar os efeitos
financeiros no caso de materialização do risco. Do mesmo
modo, se o Tomador/Autoridade Contratante deseja lograr
os Pagamentos de Contrato mais bai xos possíveis, isso nor-
malmente implicará a absorção de um nível mais elevado de
risco (§2.6.2). Um erro basteante comum no estágio inicial
de negociação e elaboração dos Contratos do Projeto é dei-
xar uma parcela de risco alta demais a cargo da Empresa do
Projeto, acarretando problemas mais para frente quando for
o momento de levantar recursos para financiar o empreen-
dimento. Por outro lado, a transferência de todos os riscos
da Empresa do Projeto pa ra outros participantes t ambém não
é viável; caso outras partes sejam convidadas a assumir um
risco grande demais, ev identemente vão esperar um retorno
de capital condizente com o alto risco, com consequências
óbvias para os investidores da Empresa do Projeto.
Risco e Aná lise de
Value for Money
(Vf M). No momento
em que o Tomador/Autoridade Contratante analisa o grau
de riscos que deve ser transferido para a Empresa do Projeto,
surge uma questão importante sobre se essa transferência de
risco deve ser considerada uma análise de “Value for Money”
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