olimpiadas 2004
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Excessos do Estado contra advogados são criticados em evento em São Paulo
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... lembra a onda de invasões de escritórios pela Polícia Federal, de 2004 e 2005, em investigações sobre sonegação fiscal. Contudo, para ele, a ... Local: Pullman Vila Olímpia, Rua das Olimpíadas, 205 ... de 8/4 a 10/6/2016 - São Paulo (SP) ... Curso Legal English: ... -
Sentença sobre Bolsa Atleta não perde validade após ciclo olímpico, diz STJ
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... ao estabelecer requisitos e restrições não previstos na Lei 10.891/2004, que criou o programa de incentivo aos esportistas olímpicos e ... ao ora impetrante, o requisito de participação nas últimas Olimpíadas já não poderia ser exigido, pois fora expressamente declarado ilegal por ... - Aos 48 anos, rodrigo pessoa vai disputar sua sétima olimpíada
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Italo Ferreira é o 31º medalhista de ouro do Brasil na história dos Jogos Olímpicos; veja a lista completa de campeões
... o primeiro medalhista da história do surfe masculino em Olimpíadas. Em 23 participações, o Brasil conquistou um total de 130 medalhas (31 ... Atenas-2004: Robert Schedit (Vela), Emanuel Rego e Ricardo Alex Santos (Vôlei de ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... da Copa das Confederações, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Embora não dependesse de uma mudança regulatória da ANATEL, ... de lei em andamento no Congresso Nacional, em especial, o PL 4330/2004, que visava facilitar a realização de contratos de terceirização em ... -
Autores e organizadores
... redes e movimentos sociais, como o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro ... MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA Procuradora ... pela Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (2004). Atualmente é professor da Escola de Matemática Aplicada da Fundação ...
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A integração na Segurança Pública e o panorama no Rio de Janeiro
... ) em grandes eventos sediados no Bra-sil, como Copa do Mundo e Olimpíadas, e aperfeiçoada para a segurança pública ordinária do país foi ... The good governance standard for public services. Jan. 2004. 25 BEATO, Cláudio; RABELO, Karina; OLIVEIRA JÚNIOR, Almir. Reforma ...
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Visão do supervisor da Clínica CPDE - Amicus Curiae: Levando a eficiência a sério - O novo sistema de licitações brasileiro e a experiência de elaboração das petições de Amicus Curiae nas ADIs no 4645 e 4655 da Associação Brasileira de Direito e Economia
... e as Olimpíadas de 2016.4Essa, aliás, era a extensão do seu espectro inicial de ... $ 14.000.000.000,00/ ano, segundo dados do Banco Mundial relativos a 2004,16revela-se patente a convergência de interesses entre ABDE, CPDE e o ...
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Acórdão Nº 0020490-65.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
HORAS DE SOBREAVISO . Configura-se o regime de sobreaviso quando há obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado. Diversa é a situação da exigência de uso de telefone celular, sem que se prive o trabalhador de sua livre locomoção. Adoção do entendimento contido na súmula 428 do TST.
... 2ª tiragem, LTr ed., 2004, pág. 1009)." ... Inicialmente, cabe salientar que não foi reconhecido ... Diz que durante a realização de eventos, torneios, olimpíadas regionais e olimpíadas estaduais, fruía de aproximadamente 30 minutos de ... - Cbn festeja 451 anos da cidade com programa especial, no mar
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