olimpiadas 2004
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Direito à moradia e política habitacional nacional: consequências para o mercado imobiliário
O presente artigo tem por objetivo identificar as consequências das políticas públicas habitacionais recentemente implantadas e verificar se essas consequências estão alinhadas à intenção do Estado de reduzir o déficit habitacional e promover a igualdade e o bem-estar social, além de verificar se estas preservam o princípio de justiça e isonomia entre os cidadãos, no que diz respeito ao acesso à...
..., conforme resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM 414/2004). iv. Também foram promovidas diversas alterações na lei de ... para sediar megaeventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. . Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Temas de direito civil . 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 23-58. . 6. Na definição de PERLINGIERI, Pietro ( Perfis do direito ... e Burberry, 35 bem como no caso ocorrido no Brasil durante as olímpiadas, em que o nadador Ryan Lochte alegou falsamente ter sido vítima de ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... Olímpicos Rio-2016 8 , em iniciativa que foi replicada nas Olimpíadas Tóquio-2020 9 . . Quanto à metodologia do presente redigido ele ...Tradu⁹⁷o: Roberto Raposo. S⁷o Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 330. . 12 MAGUIRE, Joseph. 'Política' o 'Ética': deporte, ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... Pública do Estado de São Paulo investiga as ações “Olimpíadas de Reciclagem” e “Reciclar é Show”, realizadas em escolas pela ... . 44 Em 2004, a OMS publicou o estudo Marketing food to children: the global ... -
livro Aberto no rio
... lança biografia em português e lamenta ter que disputar As olimpíadas de 2016 em deodoro. Sanny Bertoldo. sanny@oglobo.com.br. Realizado. ... o charme que teria se fosse aqui - diz ele, dono de um ouro (Atenas-2004) e dois bronzes (Atlanta-1996 e Sydney-2000) olímpicos. cavalo de ¬ 4 ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
...", ou seja, o de preparação para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, porque "os grandes patrocinadores dos eventos precisavam de ...5, n. 9, p. 105-113, jul./dez. 2004 DWORKIN, Ronald. O império do dir eito. São Paulo: Martins Fontes, ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...entre candidatos classificados no Processo Seletivo Olimpíadas. Científicas Unesp 2023. DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 16 - Integram esta ...8.666/93, c.c. o art. 6°, §1o-A, da Lei 10.973/2004, o art. 12, §3° do. Decreto Federal nº 9.283/2018 e o art. 50, §2° do ...
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Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSSÃO GERAL. INSUFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 97, DA CF/88. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. REGISTRO DE SÍMBOLO PARTIDÁRIO. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Os Recursos Extraordinários somente serão conhecidos e julgados,...
...internacionais, à Copa do Mundo, Olimpíadas, etc, o que,. aliás, é sua atividade principal". Nesse contexto, não é ...(Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA,. julgado em 14/12/2004, DJ 28/02/2005), já igualou a. proteção marcária do nome social da ... -
Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... de futebol nacionais e internacionais, à Copa do Mundo, Olimpíadas, etc, o que, aliás, é sua atividade principal". . Nesse ...Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 14/12/2004, DJ 28/02/2005), já igualou a proteção marcária do nome social da ...
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... dinheiro e disse ter ouvido falar de "mensalão" pela primeira vez em 2004: "A partir de então os comentários começaram a reverberar com mais ... no Brasil, diante de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Em 2014, contudo, deixou o cargo para concorrer ao governo do ...
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... dinheiro e disse ter ouvido falar de "mensalão" pela primeira vez em 2004: "A partir de então os comentários começaram a reverberar com mais ... no Brasil, diante de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Em 2014, contudo, deixou o cargo para concorrer ao governo do ...
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... dinheiro e disse ter ouvido falar de "mensalão" pela primeira vez em 2004: "A partir de então os comentários começaram a reverberar com mais ... no Brasil, diante de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Em 2014, contudo, deixou o cargo para concorrer ao governo do ...
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... dinheiro e disse ter ouvido falar de "mensalão" pela primeira vez em 2004: "A partir de então os comentários começaram a reverberar com mais ... no Brasil, diante de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Em 2014, contudo, deixou o cargo para concorrer ao governo do ...
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... dinheiro e disse ter ouvido falar de "mensalão" pela primeira vez em 2004: "A partir de então os comentários começaram a reverberar com mais ... no Brasil, diante de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Em 2014, contudo, deixou o cargo para concorrer ao governo do ...
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Exército quer que Justiça Militar passe a julgar crime doloso contra civil
Exército quer que Justiça Militar julgue crime doloso contra civil
...O objetivo do governo era aprovar a medida antes das Olimpíadas, quando 22 mil militares ocuparam as ruas do Rio de Janeiro. No entanto, o ...O relator acrescentou que a Emenda Constitucional 45/2004 tirou as dúvidas sobre o tema, pois alterou significativamente a ... -
Oscar Pistorius, ex-atleta paralímpico, tem sua liberdade condicional negada
... na África do Sul, quando correu os 400 metros nas Olimpíadas de 2012 em Londres, tornando-se o primeiro amputado duplo a competir nos ...Nas Paralimpíadas, ele conquistou a medalha de ouro em Atenas-2004 (200 metros), Pequim-2008 (100, 200 e 400 metros), a prata em Londres-2012 ...
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Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
... contra civis pelos militares federais em atuação nas Olimpíadas no Rio de Janeiro. A norma surgiu no contexto de emprego cada vez mais ...17 Corte EDH, Caso Pabla Ky vs. Finlândia, Julgado em 22/06/2004. 18 Corte IDH, Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil, Sentença de ... -
Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... dinheiro e disse ter ouvido falar de "mensalão" pela primeira vez em 2004: "A partir de então os comentários começaram a reverberar com mais ... no Brasil, diante de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Em 2014, contudo, deixou o cargo para concorrer ao governo do ...
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Participação feminina no esporte
... a inclusão de provas de atletismo para as mulheres nas Olimpíadas. Todavia, naquela época, as mulheres eram muito subestimadas no esporte e ..., é possível destacar nomes como Ronda Rousey (on-line, [entre 2004 e 2022]), campeã olímpica de judô, que, posteriormente, tornou-se uma ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0117172-04.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2020
Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação civil pública igualmente julgada em conjunto com ação popular na primeira instância. Questionamento da validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n.º 03/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SPE - Complexo Maracanã, pelo período de 35 (trin
...Olimpíadas, com destaque para o fato de a contraprestação pública, consistente na. ...11.079/2004. Sustenta que, segundo melhor doutrina, o elaborador do PMI pode. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119578-95.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2020
Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação civil pública igualmente julgada em conjunto com ação popular na primeira instância. Questionamento da validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n.º 03/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SPE - Complexo Maracanã, pelo período de 35 (trin
...Olimpíadas, com destaque para o fato de a contraprestação pública, consistente na. ...11.079/2004. Sustenta que, segundo melhor doutrina, o elaborador do PMI pode. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000297-38.2015.5.07.0009), 2016-11-10
... jornada para que a reclamada desse vazão a realização de olimpíadas, gincanas, festas juninas, de fim de ano, além de demais datas ... ROAR-524996/1999.1, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DJU de 22/10/2004. Recurso Ordinário provido, para julgar improcedente o pedido". (Tribunal ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... atmosférico e sua circulação, ao descarte de resíduos (FIORILLO, 2004, p. 287). Ao lado da infraestrutura urbana, encontra-se o direito ao ... dos investimentos relacionados à Copa do Mundo, 2014, e Olimpíadas, no caso do Rio de JaneirŽ͕ ϮϬϭϲ͕ ƐĞƌǀŝƵ ƉĂƌĂ ... -
Conheça a história de Rebeca Andrade, da periferia de São Paulo ao primeiro ouro da ginástica feminina
...A história dela é tão brilhante quanto as suas medalhas. Olimpíadas:. Rebeca Andrade conquista a prata em medalha olímpica inédita para a ...ável no solo, aquele mesmo que viu o duplo twist carpado em Atenas-2004. Não à toa, desde que começou no esporte, no projeto social Iniciação ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Normas da Organização Internacional do Trabalho
...45, de 2004 ou após, mas sem procedimento especial, têm status supralegal. Assim, as ... as grandes obras relacionadas com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, a função e a atuação da CODEMAT tornam-se ...