omni financeira
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Acórdão nº 1029775-56.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA – VENDA CASADA CONSTATADA – PRÁTICA ILÍCITA – RESP N. 1639259/SP – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TAXA SELIC – INDEXADOR QUE NÃO REFLETE A REALIDADE INFLACIONÁRIA – MANUTENÇÃO DO INPC – COMPENSAÇÃO – ART. 368 DO CÓDIGO CIVIL - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Se o consumidor é compelido
... ), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 187.005.818-60 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AGRAVANTE), JULIANO RICARDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1704-23.2017.5.17.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa...
... condenação, apto a ensejar o comprometimento da higidez financeira da empresa demandada ou ... de determinada categoria profissional ... bancário, bem como que quem concedia e aprovava o crédito era a Omni ... Financeira, razão pela qual afastou a pretensão de ... -
Decisão Monocrática nº 50247084020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 16-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PLURALIDADE DE ANOTAÇÕES. O juízo de origem reconheceu a inexistência do débito e determinou a exclusão do registro negativo, deixando de condenar a parte ré ao pagamento de indenização de danos morais. O recurso limita-se ao pleito...
... APELANTE: EDUARDO MORAES NETO (AUTOR)APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... EDUARDO MORAES NETO ajuizou ação em face de OMNI FINANCEIRA, na qual alega ter sido inscrito em órgão de proteção ao ... -
Acórdão nº 1023053-10.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO BEM PELO CREDOR – BLOQUEIO DO VALOR CORRESPONDENTE AO DO VÉICULO, DE ACORDO COM A TABELA FIPE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO – DECISÃO QUE DEU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO - PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA - LEVANTAMENTO DO VALOR PELA PARTE BENEFICIÁRIA - ...
... JORGE DA CUNHA KRUGER GATTASS - CPF: 033.125.611-83 (AGRAVANTE), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AGRAVADO), DANIELA FERREIRA ... -
Acórdão nº 1013703-50.2023.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – DEVOLUÇÃO DO AR COM O MOTIVO “ENDEREÇO INSUFICIENTE” – TEMA 1.132 DO STJ – MORA CONSTITUÍDA – TESE RECURSAL RELATIVA À MULTA, PERDAS E DANOS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – QUESTÕES NÃO APRECIADAS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM GRAU...
... DES(A). DIRCEU DOS SANTOS] ... Parte(s): [OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELADO), DANIELA FERREIRA ... -
Decisão monocrática nº 1000009-38.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL (198)1000009-38.2020.8.11.0041 ... APELANTE: OMNI FINANCEIRA S/A, LUIZ FERNANDO AMARAL ... APELADO: LUIZ FERNANDO AMARAL, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.139312-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NO ORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRÉVIA NOTIFICAÇÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS INEXISTENTES. Para a comprovação do envio de carta de comunicação prévia acerca da inserção do nome do suposto devedor junto ao órgão de proteção ao crédito, é dispensável a apresentação de aviso de recebimento, basta que a comunicação seja enviada para...
... de proteo ao crdito do SERASA, em razo de um dbito constitudo junto a Omni Financeira, tomando cincia da inscrio atravs de consulta realizada junto ... -
Acórdão nº 1058289-36.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – DEVOLUÇÃO DO AR COM MOTIVO “DESCONHECIDO” – DEVER DA PARTE DE INFORMAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ – PROTESTO DE TÍTULO REALIZADO PELO BANCO – MORA CONSTITUÍDA – PRETENSÃO DE...
... SERLY MARCONDES ALVES] ... Parte(s): [OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (EMBARGADO), DANIELA FERREIRA ... -
Acórdão nº 1028518-97.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ORDINÁRIA DE FINANCIAMENTO VEICULAR – TAXAS DE JUROS E DEVOLUÇÃO DO BEM APREENDIDO NA BUSCA E APREENSÃO – MATÉRIAS DE MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE DE ANALISE EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS DE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA UMA DECISÃO MAIS ACURADA SOBRE AS LIÇAS DO CASO – AUSÊNCIA DE PERIGO – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA –...
... ), FLAVIA MARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 981.351.471-04 (AGRAVANTE), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (AGRAVADO), GIULIO ALVARENGA ... -
Decisão monocrática nº 1003208-72.2019.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-07-2021
... RAC. Nº 1003208-72.2019.8.11.0051 ... APELANTE: OMNI FINANCEIRA S/A ... APELADA: JOSÉ ROBERTO MATIAS DA COSTA ... Decisão ...
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Acórdão nº 1002450-43.2020.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-05-2021
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... (RECORRENTE), MARCELO YUJI YASHIRO - CPF: 779.742.631-72 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), OMNI FINANCEIRA S/A ... -
Acórdão nº 1066598-64.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO, NOTIFICAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO...
... (ADVOGADO), FERNANDA RIBEIRO DAROLD - CPF: 012.081.491-99 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), NEILDES ARAUJO ... -
Acórdão nº 1027325-49.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-03-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO NEGATIVADO – JUNTADA DE CONTRATO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PRETENSÃO DE PERÍCIA OU EXCLUSÃO...
... ), MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR - CPF: 013.831.361-06 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), NEILDES ARAUJO ... -
Sentença nº 1001909-91.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... contrato consta que o veículo em debate estava financiado com a OMNI Financeira, financiamento este que foi quitado na data da assinatura da ...
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Acórdão nº 1002938-96.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO. BANCÁRIO. ABERTURA DE CONTA. COMPROVANTE DE ENTREGA DO CARTÃO NO ENDEREÇO DO AUTOR COM ASSINATURA DA TITULAR. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. PROVA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E...
... SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE - CPF: 067.195.713-97 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), HENRIQUE JOSE ... -
Acórdão nº 1006079-91.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 25-09-2023
E M E N T A RECURSO INOMINADO – NEGATIVAÇÃO - ORIGEM DO DÉBITO COMPROVADA – NEGATIVAÇÃO DEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.O lastro probatório juntado aos autos é suficiente para comprovar a higidez da negativação, vez que a parte promovida acostou documentos que comprovam a origem do débito questionado. Ocorrendo a alteração da...
... ), MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR - CPF: 013.831.361-06 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), FLAIDA BEATRIZ ... -
Acórdão nº 1002322-27.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-05-2021
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA DE PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO ASSINADA, DOCUMENTOS PESSOAIS E FATURAS DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE
... ), MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR - CPF: 013.831.361-06 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), FLAIDA BEATRIZ ... -
Acórdão nº 1002402-85.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO NEGATIVADO – IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PRETENSÃO DE PROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE PROVAS UNILATERAIS – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DIGITAL – AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO...
... (RECORRENTE), PAULO ANTONIO GUERRA - CPF: 569.358.461-53 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), GIOVANNA MORILLO ... -
Decisão monocrática nº 1013999-20.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-03-2024
... 1013999-20.2023.8.11.0000 ... RECORRENTE: OMNI FINANCEIRA S/A ... RECORRIDO: GEOVANNY PATRICK ...
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Decisão monocrática nº 1031591-85.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-02-2024
... APELANTE: NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ... APELADO: OMNI FINANCEIRA S/A ... Número do Protocolo: 1031591-85.2022.8.11.0041 ...
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Acórdão nº 1021873-84.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-12-2022
Vide acórdão.
... MARIANNA DE MORAES GOMES BARBOSA - CPF: 046.805.791-96 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), FLAIDA BEATRIZ ... -
Acórdão nº 1023567-91.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-02-2023
Vide Súmula do Julgamento.
... (RECORRENTE), MARIANE BORGES MARTINS - CPF: 046.782.521-18 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), FLAIDA BEATRIZ ... -
Acórdão Nº 0001601-15.2013.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: ERCIO ZIMMERMANN ... moral proposta por Ércio Zimmermann em face de Omni S/A (Omni Financeira) por meio da qual a parte autora alega, em síntese que, assinou contrato ...
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Acórdão Nº 0302292-02.2016.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... de R$ 456,98; que foi também contratado seguro de proteção financeira para a avença; que, em virtude da diminuição de renda familiar pela ... disse que o contrato de financiamento está sob a responsabilidade da OMNI Financeira, requerendo sua intimação para juntar o documento. O autor ...
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Acórdão nº 1023214-51.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1023214-51.2022.8.11.0001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMACA DE CUIABÁ - MT.RECORRENTE: ELINTON RIBEIRO PEREIRA.RECORRIDOS: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTARECURSO CÍVEL INOMINADO –
... ), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), OMNI FINANCEIRA S/A - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (RECORRIDO), GIOVANNA MORILLO ...