opção de compra de ações
-
Sentença nº 1000227-05.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... ’ de informações para o exercício da opção de compra de quotas sociais da executada.O ... o seu direito de opção de compra das ações de forma oportuna e adequada. Informação, no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114723520204058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0811472-35.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS MARTINS SANTOS ADVOGADO: Herbet De Carvalho Cunha APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. CESSÃO DO
... instituição financeira e procedeu com a opção de compra, assim como recolheu o respectivo ... ário não tem legitimidade para ajuizar ações que envolvam as condições pactuadas, conforme ... -
Sentença nº 1000960-46.2022.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... Especializada para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho.Frise-se que as ... compra e venda da empresa Vya não se confundem com as ... )As stock options consistem em um plano de opção de compra de ações que as empresas oferecem a ...
-
Sentença nº 1001454-42.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... e exercício do direito de aquisição de ações (stock options).Inconciliados.Defesa com ... DE EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO DIREITO DE COMPRA. CONDIÇÃO MERAMENTE POTESTATIVA. DIREITO À ENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. 1. O Plano de Opção de Compra Facilitada de Ações (Stock Option ...
-
Artigos 457 a 467
... de revisão judicial dos salários , de ações revisionais de salários , fundadas nos arts ... externos que recebem valores para compra de combustível, indenização de desgaste de ... econômica do jogador e seu poder de opção e negociação ... d) Especificidade: examinar ...
-
Carf analisa tributação das stock options pela contribuição previdenciária
A tributação das stock options pela contribuição previdenciária
... ou mitigue o risco de quem possui uma opção de compra de ação; (iv) habitualidade, isto é, ... ), independentemente do exercício das ações, bem como não houve comprovação pela ... -
Acórdão Nº 0020797-58.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
... e Banco BTG Pactual, vendeu suas ações para a Mobius Health S/A afiliada do Fundo de ... Verti Capital, mediante Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, com ... do direito - e não da obrigação - de opção de Compra do Vendedor da totalidade das ações ...
-
Sentença nº 1001753-05.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ção variável. 4 – BÔNUS – COMPRA DE AÇÕES O reclamante alega que quando da sua ... ao referido pagamento, pois o Plano de Opção de Compra de Ações foi firmado pela reclamada ...
-
Os principais julgamentos das três seções do Carf no ano
Retrospectiva 2016: Os principais julgamentos do Carf no ano
... , é assegurado ao beneficiário adquirir ações da companhia, por condições determinadas ... correto entendimento de que as opções de compra" de ações concedidas a empregados e dirigentes t\xC3" ... ocorre no momento do exercício da opção, correspondendo a base de cálculo, assim, à ... -
A natureza mercantil dos planos de stock options
Luiza Porcaro: A natureza mercantil dos planos de stock options
... colaborador do direito de aquisição de ações daquela sociedade, por valor substancialmente ... e as condições para o exercício da opção de compra costumam estar previstas nos stock ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ficam ressalvadas (i) as ações judiciais em curso, ... inclusive de repetição ... compra de mercadorias, acesso a banco de dados de ... da presente controvérsia, a legítima opção do legislador ... complementar de, por meio do ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.012021-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - PEDIDO NÃO ENFRENTADO PELO ÓRGÃO JULGADOR - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - RECURSO MANEJADO POR MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO FICTO. Consoante o disposto no art. 1.022, do CPC, um dos vícios que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a omissão, entendida como a ausência de...
... indicado que o negcio jurdico da opo de compra refere-se contraprestao por servios j ... -
Sentença nº 1000970-46.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... o pedido de pagamento das opções de ações nada mais é do que uma oferta de emprego, ... compra e venda da empresa Vyafood (ações da empresa ... o ptions nada mais são que um plano de opção de compra de ações que algumas empresas ...
-
Marco Legal das Startups: triunfo do investimento em negócios inovadores?
César Bertoldi: Observações sobre o Marco Legal das Startups
... "I — contrato de opção de subscrição de ações ou de quotas celebrado ... II — contrato de opção de compra de ações ou de quotas celebrado entre o ... -
CVM cria categorias de Fundos de Private Equity conforme suas carteiras
Clarissa Yokomizo: CVM cria categorias de Fundos de Private Equity
... em sociedades limitadas ou por ações" com receita bruta anual não superior a R$16 milh\xC3" ... , acordos de acionistas e programas de opção de compra de ações, utilização da arbitragem ... -
Acórdão nº 1007630-78.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DISCUSSÃO SOBRE RECOMPRA DE AÇÕES – PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA POR ORA – NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA – RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 AUSENTES – RECURSO NÃO PROVIDO. Não evidenciada a probabilidade do direito e presente o perigo de irreversibilidade da medida,...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... DE FAZER – DISCUSSÃO SOBRE RECOMPRA DE AÇÕES – PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA POR ... “TERMO DE PROMESSA DE OUTORGA DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES POR PRAZO DETERMINADO”, ... -
Agenda do dia: Cosan e Porto Seguro comentam parceria, balanços da Braskem, Localiza, Raia Drogasil e teleconferência do BTG Pactual
... excluindo o efeito do plano de opo de compra de aes foi de R$ 18,5 milhes. A teleconferncia ...
-
Sentença nº 1000581-07.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... ninguém; que a depoente tinha plano de opção de compra de ações da reclamada; que o plano ...
-
Instrumentos conversíveis em ações são efeito do Basileia III no Brasil
Diana Moura: Instrumentos conversíveis em ações e o SFN
... ício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações; ... IV - por deliberação da assembléia-geral ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... º 470), na Reclamação nº 17.623 e nas Ações Penais nºs 871 a 878. 4. O rol do art. 254 do ... OAS, podendo optar por utilizá-lo na compra de qualquer apartamento da OAS Empreendimentos; ... de agir, não é juridicamente válida a opção desse entendimento, ao exigir que o ato da ...
-
Acórdão Nº 2402-011.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... NO DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES (STOCK OPTIONS) ... REMUNERATÓRIO ... 11624.720189/2012-81 ... contratos de opção entre a empresa e seus diretores/empregados e ...
- Legislação Complementar
-
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... ações e das quotas e quinhões do capital social das ... histórico de aquisição, permitida a opção prevista no parágrafo 8º do artigo 3º ... § ... compra e venda ou que tenham sido emitidas em nome de ...
-
Governança jurídica nas empresas familiares
... ocorrer de tudo: crescimento (com ou sem compra de concorrentes), decadência no negócio, venda ... , dirigir ou fortemente influenciar as ações e o comportamento de algo ou alguém; tratar ... vantagens e desvantagens de cada opção legal conforme o princípio da normatividade ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1488-51.2012.5.09.0015)
... prova oral que ao autor foi oferecida a opção de compra de ações, esse mero fato não ...