opcional engenharia
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Acórdão Nº 0020862-58.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... de todas as medidas sanitárias previstas na legislação não é opcional, seja por parte da população, seja por parte das empresas, assim como ... - garantir a articulação entre o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Vigilância ...
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Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... de todas as medidas sanitárias previstas na legislação não é opcional, seja por parte da população, seja por parte das empresas, assim como ... - garantir a articulação entre o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Vigilância ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010834-09.2013.5.06.0101), 15-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa, nã
... RECORRIDOS : OS MESMOS E MEGATON ENGENHARIA" LTDA ... ADVOGADOS : EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR; ALEXANDRE JOS\xC3" ... "Para o empresário não é opcional e nem facultativo medição do horário de trabalho, ordenado pelo art. 74 ... -
Legislação
... opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória ... § 3º As ... I — construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... multidisciplinares da Astronomia, Biologia, Física, Química e Engenharia, ... podemos estar cada vez mais perto de descobrir se há algum tipo de ... caráter opcional, respeitando os interesses pessoais de cada um no momento de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que se trata de procedimento de caráter eletivo, ou seja, opcional e não emergencial ... Acresceu que não cometeu ato ilícito, seguindo ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve ...
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Acórdão Nº 0020972-59.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. PREQUESTIONAMENTO . Embargos de declaração providos em parte para fins de prequestionamento.
... despedida por baixa perfomance e pelo encerramento da área de engenharia de produtos em Porto Alegre; que outros colegas também foram despedidos ... cada área e o depoente desconhece como era a da autora; que era opcional a participação dos colegas na avaliação de cada empregado; que ... -
Acórdão Nº 0020972-59.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-09-2020
... despedida por baixa perfomance e pelo encerramento da área de engenharia de produtos em Porto Alegre; que outros colegas também foram despedidos ... cada área e o depoente desconhece como era a da autora; que era opcional a participação dos colegas na avaliação de cada empregado; que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 309-16.2016.5.08.0130) 16-05-2018
... GUTIERREZ ENGENHARIA" S.A. e Recorrido LÁZARO ... PEREIRA DE SOUSA ... \xC2" ... advogado particular para defender os interesses do empregado é opcional e deriva apenas da vontade do trabalhador ...
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Sentença nº 1000513-02.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... do seu depoimento pessoal, confirmou que a troca do uniforme era opcional, atraindo, pois, a incidência do art. 4º, §2º, inciso VIII, da CLT ... fixados em R$2.500,00, pela realização de perícia de engenharia" (Sr. Perito Eduardo Eberhardt), a serem suportados pela reclamada. Honor\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020962-38.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DE PROVA. Demonstrada a identidade de funções exercidas pelo reclamante e paradigma, incumbia à reclamada comprovar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. Dicção da Súmula nº 6, VIII, do TST.
... , não merecendo guarida o argumento de que tal prática não era opcional, mas sim exigência da reclamada ... Compartilho, assim, do fundamento ... , recordando que a empresa chegou a pedir o diploma do curso de engenharia e também do CREA, e o reclamante ali, pelo que sabe, era técnico; pode ... -
Acórdão Nº 0020872-11.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Comprovado o exercício da mesma função, com iguais produtividade e perfeição técnica, apenas com um dos paradigmas apontados na petição inicial, na forma do art. 461 da CLT. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA HIGIENIZAÇÃO DO UNIFORME. O manuseio habitual de óleos e graxas minerais resulta na necessidade de procedimento...
... que Tiago Pelizzari cursa ensino superior na área de engenharia mecânica. Tem por ausentes os requisitos previstos no art. 461 da CLT, ... que a utilização do transporte fornecido pela empresa é opcional, referindo, a fim de demonstrar o fluxo hermenêutico do sistema de normas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000274-74.2014.5.06.0003), 04-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONCORRÊNCIA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS. INEXISTÊNCIA DE PREPONDERÂNCIA. ART. 581, §1º, DA CLT. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT.I - Em regra, o enquadramento sindical do empregado ocorre a partir da atividade econômica preponderante da empresa, salvo em se...
... , Instalações, Montagens em Estrutura Metálica e Serviços de Engenharia Civil e ainda Pesquisas, Planejamento e Marketing." ... De sua leitura, ... Aquela é opcional e decorre de mera vontade e escolha do trabalhador de se filiar a um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000670-98.2018.5.06.0233), 05-06-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto que apresentam registros de horários variados, inclusive contendo anotação de horas extras e pré-assinalação do intervalo intrajornada, conforme autorizado pelo art. 74, § 2º, da CLT, gozam de presunção relativa de veracidade, cabendo à parte autora o ônus de demonstrar a invalidade dos mesmos, a...
... 8d39ea8; ID. b678367; ID. c26c0dc) estabelecem ser opcional pelo empregado o uso do transporte fornecido pela empresa e autorizam a ... para exercer a função de analista é preciso ser formado em engenharia" ... Assim, não havendo comprovação da identidade das funções, ... -
Acórdão Nº 0020972-59.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
... despedida por baixa perfomance e pelo encerramento da área de engenharia de produtos em Porto Alegre; que outros colegas também foram despedidos ... cada área e o depoente desconhece como era a da autora; que era opcional a participação dos colegas na avaliação de cada empregado; que ...
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Sentença nº 1000723-02.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... opcional para os demais empregados, que devem dar prévia e expressa autorização ... objeto social, dentre outras atividades, aquelas ligadas à engenharia civil, construções e a incorporação imobiliária, de tal sorte que ...
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Acórdão Nº 0020466-40.2015.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. JORNADA FIXADA. A jornada fixada está de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos e respeitou os limites da razoabilidade. Recursos desprovidos.
... RECORRIDO: ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ívoca que a utilização de transporte fornecido pela empresa era opcional, pois havia transporte público regular para o deslocamento dos empregados ... -
Acórdão Nº 0021365-05.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HORAS EXTRAS. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE 6 HORAS PARA 8 HORAS IMPLEMENTADA PELO PCS DE 1998. EMPREGADO QUE ADERIU À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA. O empregado da Caixa admitido sob a égide do PCS de 1989 que aderir às regras do novo plano (ESU 2008) não faz jus à 7ª e 8ª horas trabalhadas como extra no exercício da função comissionada de Gerente Geral de agência....
... 8) ... Muito embora o reclamante tenha alegado que não foi opcional a sua migração para o novo plano, é de conhecimento deste Relator, a ... ; que a atribuição do reclamante é de coordenar a parte de engenharia e operacional; que havia eventualmente reuniões para atendimentos dos ... -
Sentença nº 1001679-12.2022.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... de NB COMERCIAL ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA – EPP e TEGRA ENGENHARIA S.A., alegando o que consta da inicial e postulando as verbas constantes ... e 10 minutos para tomar café, sendo que o café da manhã era opcional; quanto à saída, batia o ponto no efetivo horário de saída, negando ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... ção de Responsabilidade Técnica do Conselho Regio- nal de Engenharia e Arquitetura — ART/CREA. ( Vide prazos no art. 4º da Portaria SIT ... Opcional: dispositivo ou sistema não previsto nesta Norma, como faróis ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Anotação de Responsabilidade Técnica do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura — ART/CREA ... Dispositivos de Parada de Emergência ... Opcional: dispositivo ou sistema não previsto nesta Norma, como faróis ...