opcional engenharia
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PORTARIA MCOM Nº 4.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Atividades Nome Sigla Descrição Código Coordenação de Engenharia" de Radiodifusão Serviços Ancilares COESA Atividades da CGOU GA6 Coordena\xC3" ... Anexos de pesquisas, Checklist (opcional), Nota técnica e Ofício GA6 A59 ANÁLISE PROCESSUAL | Análise ...
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PORTARIA MCOM Nº 7.694, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Atividades Nome Sigla Descrição Código Coordenação de Engenharia" de Radiodifusão Serviços Ancilares COESA Atividades da CGOU GA6 Coordena\xC3" ... Anexos de pesquisas, Checklist (opcional), Nota técnica e Ofício GA6 A59 ANÁLISE PROCESSUAL | Análise ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Atividades Nome Sigla Descrição Código Coordenação de Engenharia" de Radiodifusão Serviços Ancilares COESA Atividades da CGOU GA6 Coordena\xC3" ... Anexos de pesquisas, Checklist (opcional), Nota técnica e Ofício GA6 A59 ANÁLISE PROCESSUAL | Análise ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... proteção lateral e cinto de segurança para 2 passageiros; como opcional teto, cabine e para-brisa de material plástico resistente; com ... ório, construído em alumínio e acrílico transparente, com engenharia avançada/eletrônica digital, com volume interno de 726L, assento de ...
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Acórdão Nº 08379228620168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-05-2019
... APELADO : ... MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ... Advogado(s) : ... IVAN ISAAC FERREIRA FILHO ... trâmites fiscais (ITBI) com os órgãos municipais ”, sendo opcional. Destaca, ainda, a distinção entre Taxa de Despachante/Assessoria e Taxa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001261-04.2014.5.06.0103), 26-01-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: A empresa recorrente não se conforma com a procedência do pleito de horas extras formulado na reconvenção. Alega que o Juiz a quo desconsiderou a documentação apresentada nos autos; que a jornada a que estava submetido o ex-empregado...
... 5.06.0103 (ROPS)RECORRENTE: ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA RECORRIDO: JOSE LENILTON DA SILVA DANTAS FILHO RELATOR: RUY SALATHIEL ... Para o empresário não é opcional e nem facultativo medição do horário de trabalho, ordenado pelo art. 74 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000721-06.2016.5.06.0193), 31-01-2019
PERDAS E DANOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A reparação integral relacionada aos honorários advocatícios contratuais permite que a parte, por via oblíqua, logre pretensão não abarcada na ordem jurídica laboral. O instituto oriundo do direito civil, portanto, não se aplica à esfera trabalhista quando a pretensão é a condenação da empresa demandada ao pagamento dos honorários advocatícios. Recurso...
... Recorridos : CONSÓRCIO ALUSA-CBM; ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACÃO JUDICIAL; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. e ... advogado particular para defender os interesses do empregado é opcional e deriva apenas da vontade do trabalhador. Incide a Súmula n o 219, I, do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001209-69.2013.5.06.0191), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE. DANOS MORAIS DEVIDOS. A ocorrência de acidente de trabalho que ensejou a incapacidade parcial e permanente do trabalhador, afastado do labor pela Previdência Social em virtude de acometimento de doença profissional, quando demonstrada a culpa patronal, em razão da não observância das regras de proteção e higidez do ambiente
... no centro de treinamento até ser transferida para a área de engenharia a fim de trabalhar com digitação ; que o depoente só trabalhou com a ... advogado particular para defender os interesses do empregado é opcional e deriva apenas da vontade do trabalhador. Incide a Súmula n o 219, I, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000264-30.2014.5.06.0391 (00361-2007-023-06-00-1)), 26-02-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. A não apresentação de contestação pela primeira ré, em virtude de sua ausência à audiência inicial, ou seja, a sua revelia, implica confissão ficta quanto à matéria fática alegada na petição inicial, o que gera a presunção de veracidade dos fatos...
... Recorrente : ARM TELECOMUNICA Ç Õ ES E SERVI Ç OS DE ENGENHARIA LTDA. Recorridos : ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS ... do fato, e cujas declara ç õ es obrigar ã o o proponente, é opcional ao Recorrente n ã o obriga ç ã o fazer presente pelo preposto. E desta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001111-51.2018.5.06.0016), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. EMPREGADOR ÚNICO. UNICIDADE CONTRATUAL. A suspensão do contrato de trabalho com a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A e a contratação do obreiro por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico (localizadas no exterior) tem a clara e fraudulenta intenção de frustrar a aplicação dos...
... das hipóteses de litisconsórcio necessário, sua formação é opcional, cabendo ao autor decidir contra quem quer litigar, o qual suportará o ... toda a América Latina, do Norte e África, atuante no ramo de engenharia, construção, energia, investimentos, petroquímica e outros ... Todas ... -
Concurso da Petrobras com mais de 700 vagas e salários acima de R$ 11 mil encerra inscrições amanhã
... remunerao, a Petrobras oferece previdncia complementar, a qual opcional, plano de sade, benefcios educacionais para dependentes, entre outros. O ... (comrcio e suprimento e transporte martimo), anlise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negcio), engenharia de ...
- Concurso da Petrobras com mais de 700 vagas e salários acima de R$ 11 mil encerra inscrições amanhã
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Leis Complementares
... trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o empreendedor, observado o seguinte: (Redação dada pela Lei ... I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e ...
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Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
... trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o empreendedor, observado o seguinte: (Redação dada pela Lei ... ou responsáveis: I — construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e ...
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Acórdãos nº 1004313-77.2017.8.26.0038 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... de Araras , em que é apelante/apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, é apelado/apelante MÁRIO ... que alega se tratar de taxa de despachante, opcional Recurso de ambas as partes. NÃO CABIMENTO do recurso ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 3. O PAE é opcional para os estudantes de Pós-Graduação ... da USP, exceto para os ... -PRC-2023/00122-V01 TCC410 Trabalho de Conclusão de Curso para Engenharia de Produção 2023s2 0421/2022 Antonio Francisco Savi ... Marcos Augusto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002139-97.2012.5.06.0102 (40087-1995-015-06-00-4)), 08-05-2014
EMENTA: Embora a responsabilidade quanto aos débitos trabalhistas seja da empresa prestadora de serviços (contratante), a tomadora (COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE) responde de forma subsidiária, independente do vínculo empregatício, na presunção de culpa in eligendo ou in vigilando, uma vez que tem o dever de zelar pelo fiel cumprimento das obrigações decorrentes do contrato firmado,...
... Recorridos : Marcos Andr é de Farias Soares e Megaton Engenharia Ltda. Advogados : Alexandre Jos é da Trindade Meira Henriques e Luciana ... Para o empres á rio n ã o é opcional e nem facultativo medi ç ã o do hor á rio de trabalho, ordenado pelo ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de ... pacientes ... modalidade caracteriza-se pelo desenvolvimento como atividade opcional, ... acrescida à carga horária regular e obrigatória, prevista no ...