órfãos do executivo
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO ... O título executivo (id 186690988) e a procuração estão juntados (id 186690981). Consta ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... O título executivo (88337280) e a procuração estão juntados. O valor da execução, conforme última planilha juntada (98858817), está liquidado em R$ 62.419,50. O ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... É o sucinto relatório. Fundamento e, ao final, decido ... A priori, impende destacar que nos autos não se tem um título executivo judicial ou extrajudicial, ou seja, os argumentos e os elementos comprobatórios anexados aos autos não passaram por um processo de conhecimento, ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 528 se seguintes do Código de Processo Civil, tendo-se como título executivo sentença homologatória de acordo firmada na Comarca de Ibicaraí-BA, no ano de 2009 ... 2. O Exequente, que já é maior, dever juntar aos ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo está juntado (396691662). O juízo deferiu a gratuidade da justiça e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Analisando os autos observa-se que a presente ação decorre de título executivo judicial oriundo do Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, processo nº 0510213-54.2017.8.05.0274 ... Assim, levando também ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... 319, II, do CPC. 2) juntar o título executivo completo (todas as páginas do acordo e sentença homologatória). Prazo: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO ... O título executivo (id 213723949) consta nos autos. O valor da execução, conforme última ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ... competente o Juízo suscitado, o da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. (TJDF; Proc 0711.79.9.372017-8070000; Ac ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... a concretizar tal princípio, mas, sobretudo, precipuamente, ao Executivo" e ao Legislativo, que devem se empenhar na criação e efetivação de pol\xC3" ... registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamentos órfãos para doenças raras e ultrarraras);(ii) a existência de registro do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do processo executivo, levando-se em conta o trabalho do advogado do exequente ... Se os alimentos mensais ainda não estiverem sendo descontados em folha de pagamento, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do processo executivo, levando-se em conta o trabalho do advogado do exequente ... Se os alimentos mensais ainda não estiverem sendo descontados em folha de pagamento, ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (ID 26954187 e 26954078) e a procuração estão juntados (ID 26954284) ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO ... já tenham sido determinadas por um documento legal/título executivo, que vai comprovar a obrigação do réu, vejamos: Art. 6º da Lei 11.804 ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (160490246) e as procurações estão juntados (160490235, 160490233). O ...
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Feira de santana - 4ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 206 § 2º do Código Civil, a qual apenas sucederia caso nenhum ato executivo tivesse sido praticado pelo exequente até 18/03/2019 ... Em razão do exposto, NÃO RECONHEÇO a prescrição intercorrente aduzida pelo ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0279846-50.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS II TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0279846-50.2018.8.19.0001 Recorrentes: ALEXSANDRO FELIX DA SILVA, CAUÃ VINICIOS VASCONCELOS DA SILVA, MARCOS VINICIOS VASCONCELOS DA SILVA Representante legal: GLORIETE VASCONCELOS DA SILVA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (id 378656212) e a procuração estão juntados (id 378652453). O valor da ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006776-45.2022.8.05.0113 ... a ele cumular ou não os ritos dentro do mesmo procedimento executivo. 5. Conforme a intelecção doutrinária, a análise sobre a cumulação ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... em razão da discordância dos herdeiros, o interessado poderá ingressar com ação cível para constituição, se for o caso, do título executivo ... As doações, créditos, usufrutos e fideicomissos que podem ser apreciadas pelo Juízo das sucessões, são aquelas comprovadas ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Assim, resta encerrada a demanda e configurado o título executivo judicial na forma do artigo 784, IV, do CPC. A experiência jurisdicional ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (id 144697650 - Pág. 1) e a procuração estão juntados (id 213763969 - ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... executivo judicial na forma do artigo 784, IV, do CPC ... A experiência jurisdicional vem demonstrando que a simples homologação dos termos do acordo tem ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de orçamentos públicos para a tarefa típica do Poder Executivo ... De avanço concreto, outrora adotada como salvação das ... 43 Os abrigos para menores pobres, órfãos e vítimas de crimes pertenciam às instituições religiosas e, como até ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA CITAÇÃO ... Assim, resta encerrada a demanda e configurado o título executivo judicial na forma do artigo 784, IV, do CPC. A experiência jurisdicional ...