órfãos do executivo
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Assim, resta encerrada a demanda e configurado o título executivo judicial na forma do artigo 784, IV, do CPC. A experiência jurisdicional ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (242399172) e a procuração está desatualizada. O valor da execução, ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Comarca de Salvador ... 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala ... relacionados a aplicações no fundo de investimento: Executivo RF e Fia Vale do Rio Doce (Id. 241010141), vinculados ao CPF: ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... 1. Defiro a gratuidade ... 2. Trata-se de pleito para cumprimento de título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 783 e seguintes do CPC ... 3. Intime-se o executado pessoalmente para pagamento do débito indicado, no prazo ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (id 42654148) e a parte é representada pela Defensoria Pública. O valor ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Juntou título executivo (ID 79177020) ... 2. A presente ação foi ajuizada em 26 de outubro de ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... processual abaixo: Emende a inicial, juntando cópia do título executivo judicial, da sentença e acordo realizado nos autos do processo de ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... 1. Defiro a gratuidade ... 2. Trata-se de pleito para cumprimento de título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 783 e seguintes do CPC ... 3. Intime-se o executado pessoalmente para pagamento do débito indicado, no prazo ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Assim, resta encerrada a demanda e configurado o título executivo judicial na forma do artigo 784, IV, do CPC ... A experiência ...
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Direito Constitucional
... referida no texto não implica a sujeição dos atos do Poder Executivo ao Poder Legislativo ... (B) A existência do controle judicial de ... (B) a proteção especial de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados, por meio de acolhimento institucional, que será mantido ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO ... Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, proposta por EMILI CAMILA DE SOUZA ARAÚJO, em face de HERACLITO ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... COMARCA DE CAMAÇARI ... 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº : ... , que passa a valer como sentença, constituindo-se assim título executivo judicial ... No entanto, nos autos foi proposta ação da autora em ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos artigos 24, 25 e 26 serão fixados ou reajustados pelo Poder Executivo ... Da Gratificação de Localidade Especial ... Art. 28. A ... 5 - os avós e as pais, quando inválidos; ... 6 - os netos órfãos, se menores ou inválidos ... § 1º Os dependentes do militar, com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... AUTOR:GUSTAVO LÍRIO SENA RODRIGUES e outros ... RÉU: LECIVAN RODRIGUES DOS SANTOS ... Dispondo o credor de um título executivo – quer judicial, quer extrajudicial – pode buscar sua execução pelo rito da prisão (CPC, arts. 528 e 911) ou da expropriação (CPC, arts ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... a pagar a pensão alimentícia devida, conforme título executivo juntado aos autos (ID 214441615). Fixou o débito alimentar àquela época ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Trata-se de ato de cunho executivo que não pode ser deferida no bojo da fase de conhecimento sob pena de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... O título executivo está juntado (270388266). O juízo deferiu a gratuidade e determinou a citação do executado para realizar o pagamento (270396160). Embora não ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... executivo, levando-se em conta o trabalho do advogado do exequente ... Se os ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Título executivo está juntado (146161704). Assim, intime-se o executado para apresentar os ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Assim, resta encerrada a demanda e configurado o título executivo judicial na forma do artigo 784, IV, do CPC. A experiência jurisdicional ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003013-41.2019.8.05.0113 ... ALIENAÇÃO DE VEÍCULO SEM A COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , ou se migraram para o PJE, intime-se a parte para juntar cópia dos documentos pessoais dos autores, a procuração, e o título executivo, em quinze dias ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (id 36193511 - 36193511) e a procuração estão juntados (id 404909634) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Devidamente citada, a parte Executada procedeu ao adimplemento da obrigação, pugnando, assim, pela extinção do procedimento executivo, conforme ID n° 379373149 ... Intimada para se manifestar, a parte Exequente, em petição de ID n° 381640533, informou que o Executado adimpliu ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo está juntado (270388266). O juízo deferiu a gratuidade e determinou a ...