órfãos do executivo
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, cópia do título executivo que deu ensejo a fixação de alimentos, objeto desse pedido de ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DOS SANTOS Pólo Passivo: EXECUTADO: WALDECK TEIXEIRA DE SA Intime-se a parte exequente para emendar a inicial juntando o título executivo que definiu a obrigação informada na inicial. (Lei nº 13.105/15). Prazo de 15 dias, pena de indeferimento (CPC, 513, caput c/c 801) P.R.I ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Em caso de não pagamento, requer o acréscimo de multa de dez por cento ao débito e o protesto extrajudicial do título executivo ... 3. Requereu, ainda, a exequente o bloqueio de valores depositados em contas bancárias em favor do executado, suficientes à satisfação do ...
- Acórdãos nº 0611059-81.2019.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... 1. Intime-se a parte exequente para juntar o título executivo em 15 dias, sob pena de extinção; ... 2. Publique-se, cumpra-se e ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Intime-se a parte exequente para juntar o título executivo. Prazo de 05 dias; 2. O executado não foi encontrado para ser citado ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Processual Civil, exige para que haja a eficácia do Título Executivo Extra Judicial é imperioso sua chancela da Assembleia Condominial 51 ... ência, vitimado por um acidente de trânsito, nos deixando órfãos de sua arte, porque imagino o quanto de maravilhoso ele ainda produziria ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... a sentença que extingue a execução pode configurar um título executivo, mas não pode desdobrar um novo procedimento de cumprimento de sentença ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do processo executivo, levando-se em conta o trabalho do advogado do exequente ... Se os alimentos mensais ainda não estiverem sendo descontados em folha de pagamento, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção em que as funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou a uma compilação com a reunião ... ção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de quaisquer garantias. Excluiu o empregado doméstico por ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... No tocante a multa, observo que a exordial veio desacompanhada do título executivo que deu azo a presente ação, o que fez este juízo fixar multa diária até que a executada tomasse providências a fim do cumprimento do acordo ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Juntou título executivo (ID 79177020) ... 2. A presente ação foi ajuizada em 26 de outubro de ...
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Advocacia extrajudicial
... Os órfãos de pai e mãe deverão ser representados por um tutor nomeado pelos ... demonstrativo da conta corrente bancária constituem título executivo extrajudicial, para os fins do artigo 585, II, do Código de Processo ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... (b) cumprir o despacho de ID 215051684, a fim de juntar o título executivo; (c) regularizar a representação processual do exequente maior e o polo ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO ... O título executivo (id 186690988) e a procuração estão juntados (id 186690981). Consta ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... O título executivo (88337280) e a procuração estão juntados. O valor da execução, conforme última planilha juntada (98858817), está liquidado em R$ 62.419,50. O ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... É o sucinto relatório. Fundamento e, ao final, decido ... A priori, impende destacar que nos autos não se tem um título executivo judicial ou extrajudicial, ou seja, os argumentos e os elementos comprobatórios anexados aos autos não passaram por um processo de conhecimento, ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 528 se seguintes do Código de Processo Civil, tendo-se como título executivo sentença homologatória de acordo firmada na Comarca de Ibicaraí-BA, no ano de 2009 ... 2. O Exequente, que já é maior, dever juntar aos ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo está juntado (396691662). O juízo deferiu a gratuidade da justiça e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Analisando os autos observa-se que a presente ação decorre de título executivo judicial oriundo do Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, processo nº 0510213-54.2017.8.05.0274 ... Assim, levando também ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... 319, II, do CPC. 2) juntar o título executivo completo (todas as páginas do acordo e sentença homologatória). Prazo: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO ... O título executivo (id 213723949) consta nos autos. O valor da execução, conforme última ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do processo executivo, levando-se em conta o trabalho do advogado do exequente ... Se os alimentos mensais ainda não estiverem sendo descontados em folha de pagamento, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do processo executivo, levando-se em conta o trabalho do advogado do exequente ... Se os alimentos mensais ainda não estiverem sendo descontados em folha de pagamento, ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... O título executivo (ID 26954187 e 26954078) e a procuração estão juntados (ID 26954284) ...