organização das nações unidas para a educação
- DECRETO Nº 35648, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Aceitação, por Parte da União das Republicas Socialistas Sovieticas da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmado em Londres, a 16 de Novembro de 1954.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 1964. Aprova o Texto da Convenção Relativa a Troca Internacional de Publicações Adotada pela Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciencia e a Cultura em Sua Decima Sessão, Celebrada em Paris, de 4 de Novembro a 5 de Dezembro de 1958.
- DECRETO Nº 37774, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte Dos Governos do Paraguai e da Etiopia da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Concluida em Londres a 16 de Novembro de 1945.
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DECRETO Nº 62150, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção 111 da Oit Sobre Discriminação em Materia de Emprego e Profissão.
... A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em ... leis e encorajar os programas de educação próprios a assegurar esta aceitação e esta ... comunicará ao Secretaria-Geral das Nações Unidas para efeitos de registro de acôrdo com o ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... Superior da Defensoria Pública OMS Organização Mundial da Saúde ... ONU Organização das Unidas PNRC Política Nacional das Relações de Consumo ... Eleitoral UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
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Direito internacional público
... , que possui soberania sobre todas as nações ... (c) a Organização das Nações Unidas dominar a legislação dos ... Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ...
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ACÓRDÃO Nº 7019/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES COM DANO AO ERÁRIO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. DETERMINAÇÕES.
... por essa autarquia Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura - Unesco, no ... -
Acórdão Nº 2003-003.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... ORGANISMOS ... ORGANIZAÇÃO ... DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ORGANIZAÇÃO DAS ... PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ... PERITO TÉCNICO ...
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ACÓRDÃO Nº 7482/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES, FIRMADOS ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO) E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA -ARCA, NO ÂMBITO DE ACORDO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). EXECUÇÃO
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
O presente trabalho tem por finalidade trazer um breve relato histórico das principais leis brasileiras de proteção aos animais nãohumanos, fazendo ainda um paralelo com a controversa Declaração Universal dos Direitos dos Animais à luz dos fundamentos teórico- filosóficos que presidem as posturas éticas bem-estarista e abolicionista. Quanto à metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica,...
... referida Declaração pela UNESCO - Organização" das Nações Unidas para a Educação, Ciência e\xC8" ... -
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... Reconhecendo a competência das Nações Unidas em matéria de fiscalização de ... v) a organização, a gestão ou o financiamento de um dos delitos ... üente seja submetido a tratamento, educação, acompanhamento posterior, reabilitação ou ...
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Processo nº 0004377-82.2018.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA ORGANIZAÇÃO" DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ... EDUCAÇÃO,\xC2" ...
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Decreto nº 10.510 de 06/10/2020. Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem
... órios previstos pelas diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... nações ditas civilizadas, haja vista a presença de ... , papel que foi assumido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro; ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ... ), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País; ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO: 22/1900-0000878-0 PARTES: SECRETA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO X ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES ... UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A ...
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Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... Não por outra razão, em 2010, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a ... -
As organizações internacionais
... ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... ção da Nações Unidas para a Educação e a Ciência) ... b) Quanto à sua estrutura ...
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Frei Betto ganha prêmio de justiça social da Unesco
... A Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... vez em 1964 pela Organização Mundial da Saúde, em Helsinque/Finlândia – ... ência Geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ?Organização regional de integração econômica? significa ... Estados, em conformidade com a Carta das nações Unidas e com os princípios de Direito ... a) Estabelecer e manter programas de educação e treinamento científico e técnico sobre ...
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Portarias, PORTARIA nº 217/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confe
... Estadual da Educação, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... X – planos de comunicação e de educação ambiental; ... XI – objetivos, metas e ... I – promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções ... decorrentes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, promulgada pelo ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... a integração do Programa Nacional de Educação" à Distância com os meios oficiais de comunicaç\xC3" ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... representantes da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura - UNESCO, do ...