origem do credito
-
Acórdão Nº 0302562-68.2017.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... nus da prova que tinha o objetivo claro e exclusivo de conhecer a origem de tal crdito/dbito para que se pudesse elucidar se a responsabilidade ...
-
Acórdão Nº 5000744-57.2019.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
... outro giro, a tese central da ré/recorrente é a falta de prova da origem do crédito cobrado e a de entrega das mercadorias, para o que basta os ...
-
Acórdão Nº 1002-002.819 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
... ERRO DE FATO NA INDICAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... P DO CRÉDITO E PREENCHIMENTO DA DIPJ. DIREITO ... CREDITÓRIO ... EXISTENTE ... O erro de fato na indicação da origem do crédito, quando do preenchimento da ... A DIPJ, não pode obstaculizar ...
-
Acórdão nº 1037575-70.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DA ORIGEM DO CRÉDITO IMPUGNADO. ÔNUS DO CREDOR. CONTRATO DE ADESÃO E DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONDUTA ILÍCITA NÃO CARACTERIZADA. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É do credor o ônus de comprovar a origem do seu...
... RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DA ORIGEM DO CRÉDITO IMPUGNADO. ÔNUS DO CREDOR. CONTRATO DE ADESÃO E DOCUMENTOS ... -
Acórdão Nº 0000709-77.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 17-07-2023
... VERIFICAÇÃO DA ORIGEM" DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – VIOLAÇÃO ... AO ARTIGO 202, INCISO III, DO C\xC3" ...
-
Acórdão nº 1009365-72.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DA ORIGEM DO CRÉDITO IMPUGNADO. ÔNUS DO CREDOR. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO ASSINADO E DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. CONDUTA ILICITA NÃO CARACTERIZADA. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É do credor o ônus de comprovar a origem do seu crédito não
... RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DA ORIGEM" DO CRÉDITO IMPUGNADO. ÔNUS DO CREDOR. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE ADES\xC3" ... -
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas ... ARTIGO 31 ... em sítio do partido na internet que permita o uso de cartão de crédito, cartão de débito, emissão on-line de boleto bancário ou, ainda, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016775-89.2018.8.19.0023 (Criminal), 13-06-2019
Recurso Inominado no 0016775-89.2018.8.19.0023 Recorrente: ALEX DA COSTA GOMES Recorrido: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso NEGATIVAÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO CRÉDITO. RESPONSABILIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. Vistos,...
... RECORRENTE ... : BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS ... : OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... : DR(a). FLAIDA BEATRIZ NUNES DE ... -
Acórdão Nº 5001097-11.2019.8.24.0043 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
... BEM DE FAMLIA. FATOS INCONTROVERSOS. ORIGEM DO CRDITO EXECUTADO. ACORDO JUDICIAL EM AO DE COBRANA. PARTE EMBARGANTE ...
-
Acórdão Nº 0804587-71.2019.8.12.0029 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/03/2023
... ORIGEM DO CRÉDITO COMPROVADO – CESSÃO DE CRÉDITO – RECURSO ... NÃO ...
-
Acórdão Nº 5042475-36.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... 26.267, assim como não cumpriu o requisito de indicação da origem da dívida; e iv) a correção monetária permitida pela sentença é ... da dívida, tampouco compromete a liquidez e a certeza do crédito. Constam das certidões de dívida ativa original e substitutiva que a ...
-
Acórdão nº 1021097-61.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1021097-61.2020.8.11.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO – CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADA POSTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – NOTAS FISCAIS SEM ASSINATURA DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA – COMPROVAÇÃO DA...
... DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO – CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADA POSTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO ... SEM ASSINATURA DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA – COMPROVAÇÃO DA ORIGEM" DO CRÉDITO – AUSÊNCIA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – LITIGIOSIDADE \xE2" ... -
Acórdão Nº 5038091-36.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... autos, isso porque o débito a ser recebido nos feitos possui origem na falha de prestação de serviços da Celesc e consequente perda de ... (2) PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE CRÉDITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O QUAL POSSUI NATUREZA INDENIZATÓRIA ...
-
Acórdão Nº 5003641-35.2021.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DAS PARTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. CONTESTAÇÃO DESACOMPANHADA DO CONTRATO DE ORIGEM DO CRÉDITO. DEPÓSITO EM BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA. IRRELEVÂNCIA. FRAUDE EVIDENCIADA. CONTRATO DECLARADO INEXISTENTE. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO...
... INVERSO DO NUS PROBATRIO. CONTESTAO DESACOMPANHADA DO CONTRATO DE ORIGEM DO CRDITO. DEPSITO EM BENEFCIO DA PARTE AUTORA. IRRELEVNCIA. FRAUDE ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... do depósito, na repartição arrecadadora, da totalidade do crédito fiscal, promoverá a imediata inscrição da dívida ativa, preparando e ... § 4º O processo administrativo que der origem à ação será mantido na Procuradoria da Fazenda Nacional até o ...
-
Acórdão N° 0693027-31.2022.8.04.0001 do 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 18-05-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ORIGEM DO CRÉDITO COMPROVADA. CANCELAMENTO DA NEGATIVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO
... CRÉDITO ... INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO ... ITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ORIGEM DO ... CRÉDITO COMPROVADA. CANCELAMENTO DA NEGATIVAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0033174-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACÓRDÃO ... QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO ... EXPRESSAMENTE APONTOU PELO ÔNUS DA PROVA DO CREDOR ... ACERCA DA ORIGEM DO CRÉDITO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO ... INVIABILIDADE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0079295-57.2019.8.19.0021 (Fazendária), 27-05-2020
Recurso Inominado no 0079295-57.2019.8.19.0021 Recorrente: Rejane Imaculada da Silva Recorrido: Ativos S.A. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso CONSUMIDOR. NEGATIVACAO INDEVIDA. AUTOR INCLUIDO EM CADASTROS DE MAUS PAGADORES EM RAZAO DE CREDITO CEDIDO A EMPRESA DE COBRANÇA DA QUAL DESCONHECE. RÉU COMPROVA APENAS A CESSAO E NÃO A ORIGEM DO CRÉDITO E TAMPOUCO A NOTIFICACAO...
-
Acórdão Nº 0000940-27.2020.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-07-2022
... TESE DE LICITUDE DA CONDUTA, POIS COMPROVADA A ORIGEM ... DO CRÉDITO. NÃO DESINCUMBÊNCIA DE ÔNUS PROBATÓRIO ...
-
Acórdão Nº 0070393-35.2003.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/10/2023
... REQUISITOS DA CDA – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA NATUREZA E ... ORIGEM" DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – INÉRCIA DO CREDOR EM PROMOVER ... A SUBSTITUI\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0050060-33.2001.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/09/2023
... REQUISITOS DA CDA – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA NATUREZA E ... ORIGEM" DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – INÉRCIA DO CREDOR EM PROMOVER ... A SUBSTITUI\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0904462-16.2010.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 24/10/2023
... REQUISITOS DA CDA – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA NATUREZA E ... ORIGEM" DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – INÉRCIA DO CREDOR EM PROMOVER ... A SUBSTITUI\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0007804-03.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 09-11-2022
... os seguintes termos (00:34 até 00:48) A origem ... dessas notas, conforme eu já declarei, foi coloca- ... um erro que eu ... controvertida a validade dos títulos de crédito ... Do direito ... Por meio da decisão saneadora de mov. 51, inverteu-se ...
- Acórdão Nº 1301-005.305 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
-
Acórdão Nº 5001686-82.2020.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... , de embasamento retilneo, sem tergiversaes demasiadasacerca da origem do crdito.Em adio, "apetio inicial no inepta quando da narrao dos fatos ...