origem do estado de sergipe
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011112020204058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0801111-20.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIA DE SANTANA JULIAO ADVOGADO: André Alexandrini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE TRÂSITO
... para beneficiários circunscritos no Estado de Sergipe já é incontroversa; b) ocorreu ... Na origem, cuida-se de cumprimento de sentença, lastreado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000204920188250014), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000020-49.2018.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVANIRA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... INSS em face da sentença do juízo de origem que julgou procedente o pedido inicial de ... Comarca de Canindé de São Francisco, em Sergipe ... Observa-se, portanto, que, mesmo estando o ... A legislação do Estado de Sergipe acerca das custas judiciais, Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067660720194058500), 22-03-2022
PJE 0806766-07.2019.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela Fundação Universidade Federal de Sergipe, no bojo de ação ordinária, formulada por José Marcos Santos e Manuel Leite Torres, contra sentença que, ratificando os termos da...
... Fundação Universidade Federal de Sergipe , no bojo de ação ordinária, formulada por ... , tendo em vista que se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ... -
Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO RECORRIDA ESTà EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do reitor da Universidade federal de Sergipe objetivando remoção...
... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE ... SÚMULA N. 83/STJ ... I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08108151220214050000), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0810815-12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AGRAVADO: PEDRO DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: Marcel Costa Fortes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802059-69.2014.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE
... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AGRAVADO: PEDRO DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: ... no processo de conhecimento que deu origem à sentença de mérito transitada em julgado, ... -
Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTOQUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA E MEDIANTE CONCURSO DEPESSOAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ.PROPORCIONALIDADE ENTRE A MEDIDA CAUTELAR E PENA PROVÁVEL.INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃOEVIDENCIADA. HABEAS
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066952320214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0806695-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FRUTEB S/A RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802636-08.2018.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. ATIVOS FINANCEIROS. ORDEM DE PREFERÊNCIA. FLEXIBILIZAÇÃO.
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) que, no Processo nº ... Na origem, cuida-se de execução fiscal movida pela União ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058058420214050000), 24-08-2021
(Ementa) Constitucional e administrativo. Legitimidade passiva da União. Tratamento médico. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF/88. Inquestionável dever do Estado. Tese fixada pelo STJ no Resp. 1.657.156-RJ. Preenchimento dos requisitos. Dever de fornecer o medicamento configurado. Agravo de Instrumento Improvido. 1. Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, manejado pela União
... 1ª vara federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, no Aracaju, que entendeu por bem ... íram a petição inicial do processo na origem, informa que a parte foi diagnosticada com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08089343420204050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0808934-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TAYSA MERCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO ADVOGADO: Marcel Costa Fortes AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0003286-35.2011.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE ... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... requisição de pequeno valor nos autos de origem, sob as seguintes alegações: ... a) houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051061220184058500), 20-06-2019
PROCESSO Nº: 0805106-12.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outro APELADO: LILIAN LIMA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA:...
... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outro ... O juízo de origem extinguiu o feito sem resolução do mérito, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084828720214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0808482-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE ADVOGADO: Gabriel Tavares Soares AGRAVADO: LUCIA MARIA OLIVEIRA FRANCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO...
... : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE ADVOGADO: Gabriel Tavares Soares AGRAVADO: ... , que, nos autos da execução fiscal de origem, não conheceu da petição do exequente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084655120214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0808465-51.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE ADVOGADO: Gabriel Tavares Soares AGRAVADO: JOELMA DE AZEVEDO AQUINO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO...
... : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE ADVOGADO: Gabriel Tavares Soares AGRAVADO: ... , que, nos autos da execução fiscal de origem, indeferiu o pedido de bloqueio eletrônico de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08077129420214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0807712-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE ADVOGADO: Gabriel Tavares Soares AGRAVADO: MARCIO AISLAN DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO...
... : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE ADVOGADO: Gabriel Tavares Soares AGRAVADO: ... , que, nos autos da execução fiscal de origem, indeferiu o pedido de bloqueio eletrônico de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119904120214050000), 15-02-2022
PJE 0811990-41.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A - UNIT em face de decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada pela agravante, afastando a alegação
... e que tramitou na 3ª Vara Federal de Sergipe, em cujo bojo foi discutida a controvérsia sobre ... do processo será solicitada ao juízo de origem" ... Dessa forma, tem-se que há previsão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08066753220214050000), 19-10-2021
(Ementa) Processual civil. Agravo de instrumento manejado pelo Município de Estância a se voltar contra decisão do douto juízo federal da 7ª Vara, prolatada em Ação Civil Pública na qual, além do ora agravante, figuram como réus a União, o Estado de Sergipe e a Administração Estadual do Meio Ambiente [ADEMA], que concedeu a tutela provisória de urgência, na consagração de vários pedidos na...
... agravante, figuram como réus a União, o Estado de Sergipe e a Administração Estadual do Meio ... o avanço da instrução do feito de origem, após a necessária e extensa dilação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073291920214050000), 19-10-2021
PJE 0807329-19.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A - UNIT em face de decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada pela agravante, afastando a alegação de...
... e que tramitou na 3ª Vara Federal de Sergipe, em cujo bojo foi discutida a controvérsia sobre ... do processo será solicitada ao juízo de origem" ... Dessa forma, tem-se que há previsão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027482920194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802748-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806471-04.2018.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO DE FUNDEF (ATUAL
... Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que, em sede de ação civil pública ajuizada ... agravado e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe em desfavor da União e do Município ... O Juízo de origem considerou, em resumo, que inexiste qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035674520174058500), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0803567-45.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: Roberia Silva Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO
... à turma recursal da seção judiciária de origem, na linha de vários precedentes desta corte ... Sergipe ... É como voto ... PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114863520214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0811486-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA ADVOGADO: Wilson Macedo Siqueira e outros AGRAVADO: DERNIARA GONCALVES LIMA DE SOUZA ADVOGADO: Emilio Eduardo Santos Ramos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
... do processo será solicitada ao juízo de origem" ... Outrossim, verifica-se que o parágrafo \xC3" ... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, a Justiça Federal de primeira instância é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034675320184058501), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0803467-53.2018.4.05.8501 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOELSON GAMA COSTA ADVOGADO: Marilia Alves Rodrigues APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES....
... à turma recursal da seção judiciária de origem, na linha de vários precedentes desta corte ... Sergipe ... É como voto ... PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067678920194058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0806767-89.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ARIVALDO PRATA NETO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS. QUINTOS INCORPORADOS. DECADÊNCIA....
... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ARIVALDO PRATA NETO ADVOGADO: ... , tendo em vista que se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067400920194058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0806740-09.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: RAYMUNDO NONATO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS....
... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: RAYMUNDO NONATO VIEIRA DE ARAUJO ... , tendo em vista que se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125196020214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0812519-60.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: Jose Airton Lima Santos Junior AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. CONSTATAÇÃO TARDIA DE NÃO PREENCHIMENTO DOS...
... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... características físicas, quanto por sua origem genealógica (critério da ancestralidade), de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053641720214058500), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0805364-17.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: Jose Airton Lima Santos Junior APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. COMISSÃO DE
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... características físicas, quanto por sua origem genealógica (critério da ancestralidade), de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011376220134058500), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0801137-62.2013.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: Maria Eduarda Borges Mesquita De Souza ADVOGADO: Patricia Diegues Chamosa Coutinho APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ADVOGADO: Bruno Novaes Rosa APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADVOGADO: Helder...
... 4.05.8500 - APELAÇÃO APELANTE: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA (e ...