origem do estado de sergipe

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016373920214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801637-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FABIANO FERREIRA DE MENDONCA REDONDO ADVOGADO: Marcelo Galante AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA CONSTITUCINOAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR...

... da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, que, nos autos da Ação Civil Pública por Ato ... ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA (Relator) : Na origem, cuida-se da Ação Civil Pública por Ato de ... tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002348020204058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800234-80.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: HELIO ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. "QUINTOS". ÚLTIMO REAJUSTE...

... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: HELIO ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: ... da vantagem, já que "se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003706520204058504), 17-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL (SEGURADO ESPECIAL) E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE MISTA (HÍBRIDA). ART. 48, §§ 3° E 4°, DA LEI N°. 8.213/91. AÇÕES DISTINTAS. COISA JULGADA MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença que extinguiu...

... a presente ação na Justiça Federal de Sergipe (9ª Vara), visando o reconhecimento do tempo ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM ... 1. A apelação foi interposta contra ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00044177420134058500), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0004417-74.2013.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE e outro APELADO: JOÃO DOS SANTOS GALVÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ana Leticia Claudino Moura...

... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE e outro APELADO: JOÃO DOS SANTOS GALVÃO ... 4058500.4769376) ... 3. Na origem, a Ação de Improbidade Administrativa foi ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053945220214058500), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0805394-52.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: AYLA EMANUELLY FERREIRA PRADO ADVOGADO: Natalia Maria Fontes Vasconcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: AYLA EMANUELLY FERREIRA PRADO ... Destarte, como bem observado pelo Juiz de origem, a concessão da segurança na forma determinada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028814820204058500), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0802881-48.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE ADVOGADO: Wanicelia Gonçalves Gomes APELADO: NEIVA SILVA DOS SANTOS CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani...

... : CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE ADVOGADO: Wanicelia ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08026710220174058500), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0802671-02.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALON CARDOSO DE SANTANA e outro ADVOGADO: Luciana Moraes Do Nascimento Argolo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA:...

... Cuidou-se, na origem, de ação de usucapião extraordinário de ... do Patrimônio da União Federal em Sergipe (SPU) informando que parte da área constituiria ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030815520204058500), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0803081-55.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALIETE DA CRUZ PASSOS ADVOGADO: André Alexandrini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado...

... todos os beneficiários circunscritos no Estado de Sergipe já é incontroversa ... Defende o ... requesto deve ser direcionado ao Juízo de origem, tendo em vista que a Vice-Presidência deste ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064791520174058500), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0806479-15.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Evelyn Melo Nunes e outro APELADO: JUSSILENE SAMPAIO ALVES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OAB. EXECUÇ

... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Evelyn Melo Nunes e outro APELADO: ... vencidas e não pagas. O juízo de origem extinguiu o feito sem resolução do mérito, em ...
Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e as regiões e os Estado de Minas Gerais de que tratam as Leis nos 1.348, ... ocupado no órgão ou na entidade de origem, quando a requisição implicar redução dessa ...
Acordão do Primeira Turma, 25-08-2020
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVILPÚBLICA. ALEGAÇÃO DE PERDA DO OBJETO NÃO CONFIGURADA EM RAZÃO DESUPOSTA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.INADMISSIBILIDADE DE JUNTADA DE PROVA JÁ EM SEDE DE RECURSOESPECIAL, BEM COMO DE EXAME DESTA, SOB PENA DE OFENSA À SÚMULA7/STJ. SUGESTÃO DE LITISPENDÊNCIA QUE, NOS MOLDES EM QUE FORMULADA,DESAFIARIA O REVOLVIMENTO DO...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001715520204058500), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800171-55.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: LUZA MABEL MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme...

... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: LUZA MABEL MAGALHAES DE SOUZA ... da vantagem, já que "se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007381620174050000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0000738-16.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES ADVOGADO: Monica Aragão Santos e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. TERRENO DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO....

... para excluir ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SERGIPE do polo passivo da execução fiscal ... A ... Trata-se na origem de execução fiscal de crédito não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08131169720194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0813116-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: MARIA IRANILDES MENEZES SANTOS e outro ADVOGADO: Diego Costa Pelagio De Lacerda AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Wellington Saback Ribeiro Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805509-15.2017.4.05.8500 - 2ª VARA FEDERAL - SE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que, em sede de ação ordinária ajuizada por ... , razão pela qual o Juízo de origem, corretamente, suspendeu parcialmente o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039489620114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003948-96.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: Alexandre Porto De Araujo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO RETROATIVA....

... da prescrição da pretensão punitiva do Estado", na modalidade retroativa, exclusivamente em rela\xC3" ... A ação penal em tela tem origem nas investigações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal em Sergipe, na chamada "Operação Arremate", cuja ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015963420124058500), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0001596-34.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ESCOLA PARQUE DE SERGIPE LTDA. RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. PEDIDO DE PARCELAMENTO. INTERRUPÇÃO DO LUSTRO...

... NACIONAL APELADO: ESCOLA PARQUE DE SERGIPE LTDA. RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ção de retorno dos autos ao Juízo de origem para o prosseguimento da execução fiscal ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129621620184050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0812962-16.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ILDA SIBIRINO GUIMARAES ADVOGADO: Agnaldo Dos Santos REPRESENTANTE: JOSEILDO GUIMARAES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO NA ORIGEM...

... Vara Única da Comarca de Tomar de Geru, Estado de Sergipe, a qual indeferiu o pedido de ... PEDIDO NA ORIGEM DE PENSÃO RURAL. PRESUNÇÃO DO ESTADO DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067522320194058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806752-23.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: JOSE WELLINGTON COSTA ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. "QUINTOS". ÚLTIMO REAJUSTE...

... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: JOSE WELLINGTON COSTA ADVOGADO: ... da vantagem, já que "se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009925920204058500), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800992-59.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDA JOSEFA ALVES ADVOGADO: André Alexandrini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AINDA NÃO...

... todos os beneficiários circunscritos no Estado de Sergipe já é incontroversa ... Defende o ... requesto deve ser direcionado ao Juízo de origem, tendo em vista que a Vice-Presidência deste ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039498120114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003949-81.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ROBERTO SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO: Gilson Menezes Costa Vasconcelos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO...

... da prescrição da pretensão punitiva do Estado", na modalidade retroativa, exclusivamente em rela\xC3" ... A ação penal em tela tem origem nas investigações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal em Sergipe, na chamada "Operação Arremate", cuja ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039601320114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003960-13.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ARGELIO THEODORO SANTOS DE SENNA ADVOGADO: Gilson Menezes Costa Vasconcelos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO

... da prescrição da pretensão punitiva do Estado", na modalidade retroativa, exclusivamente em rela\xC3" ... A ação penal em tela tem origem nas investigações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal em Sergipe, na chamada "Operação Arremate", cuja ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090881820214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0809088-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SERGIO LUIS PEREIRA LIMA ADVOGADO: Mucio De Moraes Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809374-52.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. LEGITIMIDADE...

... Na origem, trata-se de ação ordinária com pedido de ... promovida por particular contra o Estado de Alagoas, requerendo a realização de ... litigar apenas contra o Estado de Sergipe e o Município de Aracajú, como ocorreu na ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058183120204058500), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805818-31.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outro ADVOGADO: Davi James Ribeiro Mota RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... nesse particular, ficando assegurado ao Estado de Sergipe o ressarcimento em face da União do ... de liminar deferida pelo Juízo de Origem, que concluiu pela suficiência da documentação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012211920204058500), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0801221-19.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO MONTEIRO FREIRE e outros ADVOGADO: Gabrielle Lobo Santiago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....

... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ANTONIO MONTEIRO FREIRE e outros ... da vantagem, já que "se a verba tinha origem em outro regime jurídico e, por essa razão, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053849420214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0805384-94.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GEORGE SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO: GEORGE SILVEIRA PEREIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO ORGÃO JULGADOR: 1ª...

... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS ... da Decisão proferida pelo juízo de origem, que determinou, no bojo de Sentença proferida ...