origem do estado de sergipe

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000883920204058500), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800088-39.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: GILZENIA BARRETO SILVA ANDRADE ADVOGADO: DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA JUIZ 1° GRAU: TELMA MARIA SANTOS MACHADO ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO DE...

...SERGIPE. APELADO: GILZENIA ...ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL ...
Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇACOLETIVO. URV. IMPUGNAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE. PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTIVA ACOLHIDA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 85 DOCPC/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELA PARTEEXEQUENTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000043920184058501), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0000004-39.2018.4.05.8501 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : TEREZINHA DE MORAIS OLIVEIRA ADVDO : ANANDA KARENINA BRANDAO RIBEIRO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 6ª Vara Federal DE SERGIPE INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO MAJORADO NA FORMA TENTADA. AUXÍLIO RECLUSÃO. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO FALSA....

... APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . ORIGEM : 6ª Vara Federal DE SERGIPE . . INICIO ...
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOSPARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.I - Na origem, trata-se de ação civil pública ajuizada peloMinistério Público do Estado de Sergipe em desfavor do Prefeito doMunicípio de Maruim/SE, por ato de improbidade administrativa,consistente na celebração de 280...
Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. AÃ‡ÃƒO CIVIL PÃšBLICA. DANO AMBIENTAL OCORRIDO EM OCUPAÃ‡ÃƒO IRREGULAR EM ÃREA DE PRESERVAÃ‡ÃƒO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÃ‡ÃƒO DA DECISÃƒO RECORRIDA. INCIDÃŠNCIA DOS ENUNCIADOS N. 283 E 284 DA SÃšMULA DO STF. INCIDÃŠNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÃšMULA DO STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃƒO.I - Na origem, trata-se de aÃ§Ã£o civil pÃºblica em razÃ£o de...

...LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. I - Na origem, trata-se de ação civil pública em razão de ... nível federal, é o Ibama, e, no caso do Estado-Membro de Sergipe, a. EMURB. VI - No ponto, como ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08032873420184058502), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0803287-34.2018.4.05.8502 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE : JOSÉ JOACY SANTOS ADVOGADO : ANTONIO MARCOS MACEDO ARAÚJO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 7ª Vara Federal DE SERGIPE EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ART. 342 DO CÓDIGO PENAL. FALSO TESTEMUNHO OCORRIDO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DEMONSTRAÇÃO. DOLO. CONFIGURAÇÃO.

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 7ª Vara Federal DE ...ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe condenou o recorrente, pela prática do crime ... da audiência previdenciária - e de seu estado) o convidou para ser sua testemunha na tentativa ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067188220184058500), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806718-82.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

... DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... . Tratam os autos, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo MPF ...
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA.ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DEPEDIDO GENÉRICO CONSIGNADA EM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.1. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública, ajuizada peloMinistério Público do Estado de Sergipe contra o Município deAracaju, visando à...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017461120144058500), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0801746-11.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ELINALDO VASCONCELOS CAVALCANTI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA JUIZ 1° GRAU: RONIVON DE ARAGÃO ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DA UNIVERSIDADE...

...SERGIPE. APELADO: ELINALDO ...ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL ...
Acordão do Segunda Turma, 16-11-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOINTERNO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10 E 11 DA LEI N. 8.429/1992. NÃO INCIDÊNCIADO ÓBICE SUMULAR N. 7/STJ. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL ENTRE2011 E 2014. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COMPROVADA. SERVIDOR NÃOLABOROU COM A CARGA EXCEPCIONAL. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08109419620204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0810941-96.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: GILBERTO CARDOSO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAVALIAÇÃO CIRÚRGICA. FIXAÇÃO DE ASTREINTES EM DESFAVOR DA...

....05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: GILBERTO CARDOSO SANTOS ...ão que, nos autos da ação ordinária de origem, determinou a aplicação da multa diária no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117739520214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0811773-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA ADVOGADO: Mabel Bitencourt Chaves e outros AGRAVADO: KARITA DOURADO MENDES ADVOGADO: Camila Candida Santos Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE...

...ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que, em sede de cumprimento de sentença, ... do processo será solicitada ao juízo de origem. . . . . Outrossim, verifica-se que o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046006520204058500), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0804600-65.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE ADVOGADO: Wanicelia Gonçalves Gomes APELADO: FERNANDA BERTOLETI VIESTEL ADVOGADO: Eliane Regina Lugeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR

...: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE ADVOGADO: Wanicelia ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08066004320174058500), 25-08-2021
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO COM BASE NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.246.685/MG (TEMA 1081). ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JORNADA DE TRABALHO. APLICAÇÃO DO MENCIONADO PRECEDENTE. CONTROVÉRSIA FACTUAL. ÓBICE DA SÚMULA 279/STF. DESPROVIMENTO. I - Agravos Internos interpostos à Decisão que negou seguimento aos Recursos Especial e

... - EBSERH no Hospital Universitário de Sergipe, com o cargo de Professor Efetivo do curso de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004122920204058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800412-29.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEBORA TAVARES OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: Marcel Costa Fortes APELADO: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De...

... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS e o INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA , ..., mas a remoção seria para o campus de origem, Itabaiana . A parte autora concordou em voltar ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033003320184058502), 08-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803300-33.2018.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE TESSALON VIANA FILHO E OUTRO ADVOGADO: GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª

..., determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento da demanda. O INCRA, ...ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe na ação de desapropriação nº ... D'Ajuda, Microrregião de Estância, Estado de Sergipe, os autores, ora apelantes, passaram a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003217520164058500), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800321-75.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPE ADVOGADO: Gabrielle Lobo Santiago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. SINDICATO....

...: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA .../12, que sofreram violação a direito com origem em comum: deixaram de receber o RSC unicamente ...
Acordão do Segunda Turma, 09-02-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SARGENTO DOCORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.PEDIDOS DE AGREGAÇÃO E POSTERIOR REFORMA. LAUDO TÉCNICO JUDICIAL QUECONCLUI QUE O RECORRENTE ESTÁ APTO AO SERVIÇO ATIVO, COM CONDIÇÕESDE LABORAR NO SETOR ADMINISTRATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS. ACÓRDÃOCOM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVOS DE LEI LOCAL. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00022571720198250048), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0002257-17.2019.8.25.0048 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEGILVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Helton Henrique De Freitas Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR...

... de concessão de auxílio-acidente, de origem acidentária. . O Apelante pede reforma da ...é empregado da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO e no desempenho de suas funções sofreu ... dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. . É como voto. . PROCESSO Nº: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092184220204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809218-42.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: S. V. T. D. S. A. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS. TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR. LIMINAR DEFERIDA EM SEDE DE AGRAVO....

....0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: S. V. T. D. S. A. ... . . V O T O . . . . Na origem, cuida-se de ação para concessão de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031886520214058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0803188-65.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA e outro ADVOGADO: Raphael De Azevedo Ferreira Reis PARTE RÉ: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA...

... RÉ: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... . Como bem ressaltado pelo Juízo de origem, "os impetrantes estão matriculados em programa ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018245820214058500), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0801824-58.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO SANTOS MENDES ADVOGADO: Marcel Costa Fortes APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROGRAMA DE...

... DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... . . V O T O . . . . Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado por ... os 22 meses de serviços prestados ao Estado de Sergipe equivalem a 5,5 pontos. Desta feita, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016485220204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801648-52.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto (FB) ....

....8500, que tramita na Justiça Federal em Sergipe. No mérito, pede a reforma da sentença, ... A TODOS OS PESCADORES E MARISQUEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ...Ocorre que, como bem destacou o Juízo de origem, "a situação é, portanto, sensivelmente ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...

...-prefeito do município de Monte Alegre de Sergipe/SE; CASTELO FONSECA ASSESSORIA JURÍDICA E ... tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de ... os comprovantes aptos a demonstrar a origem, memória de cálculos e natureza das ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 82-19.2021.5.20.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO QUE DETERMINA A PENHORA DO JETOM DO IMPETRANTE. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA LIMITAR A CONSTRIÇÃO AO PATAMAR DE 20% DA PARCELA. NATUREZA REMUNERATÓRIA DO JETOM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS INTRODUZIDOS PELO ART. 529, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO

... da execução, dos valores pagos pelo Estado de Sergipe ao impetrante, na condição de . ..., a segurança parcialmente concedida na origem. . . . . Recurso ...