ourocard fatura
1178 resultados para ourocard fatura
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Paripiranga - Vara cível
... ção do contrato, o início das cobranças (por intermédio de fatura e em relação aos descontos no benefício da autora) e a data de ... : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0024290/BA) Réu: Cartões Ourocard Mastercard Gold Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Aduz a parte autora que fez uso dos cartões de crédito Ourocard" Visa Internacional e Ourocard Master Internacional disponibilizados pela r\xC3" ... o saldo devedor do mês seja transformado em novo débito para a fatura seguinte. Sendo que, a taxa de juros somente poderia ser considerada ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... objeto da negativação da parte autora se refere ao cartão Ourocard Fácil Visa (Nº Operação 140542512) - Plásticos 4854.6411.4761.6114 / ... ão foi realizada diretamente em parceria com o e-Cred’’ e “a fatura com vencimento para 10/10/2021 no valor de R$ 587,82 (quinhentos e oitenta ...
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Acórdãos nº 1029003-18.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
APELAÇÃO DO RÉU – Ação declaratória cumulada com pedido indenizatório – Despesas inseridas em fatura de cartão de crédito não reconhecidas pelo autor – Pedidos procedentes para ratificar a tutela antecipada concedida, declarar a inexigibilidade do débito e condenar o réu no pagamento de R$ 10.000,00, a título de dano moral – Pleito de reforma – Impossibilidade – Vínculo entre as partes inserido...
... com pedido indenizatório Despesas inseridas em fatura de cartão de crédito não reconhecidas pelo autor Pedidos ... do banco réu, que utiliza o cartão de crédito “Ourocard Platinum Estilo Visa”, com limite no montante de R$ ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... anteriores, contudo, quedou-se inerte diante do pagamento de uma fatura, gerando, por conseguinte, um saldo devedor ... Portanto, assevera ... cedido à ATIVOS S.A refere-se ao contrato de CARTÃO MULTIPLO OUROCARD ELO. Requereu o acolhimento da preliminar alegada e a improcedência do ...
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Acórdãos nº 0003969-25.2012.8.26.0609 de 37ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
Apelação. Serviços bancários. Ação de indenização. Saques indevidos em conta corrente e gastos com cartão. Débitos não autorizados. Não comprovação de culpa da vítima. Responsabilidade objetiva do banco. Inteligência da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. Danos materiais comprovados, enquanto os danos morais também estão caracterizados e foram bem arbitrados. Sentença mantida. Recurso não
... Ourocard Visa Internacional de titularidade da autora, no período de 27 a ... multa diária; seja declarada inexigível a cobrança da fatura com vencimento em 19.03.2012 e as futuras, tendo em vista que ... -
Acórdãos nº 1003174-62.2016.8.26.0576 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos morais – Alegado pelo autor que não contratou com o banco réu cartão de crédito – Autor, titular de dois cartões múltiplos, que utilizou um deles em duas compras na função crédito – Utilização do cartão de titularidade do autor na modalidade crédito, mediante aposição de sua senha pessoal, que implicou aceitação...
... as operações de crédito questionadas; nenhuma fatura de cobrança foi emitida pelo banco réu, seja pela ... ter permitido que as compras pagas com o cartão “Ourocard Visa”, final nº 4109, fossem efetivadas na modalidade ... -
Acórdão Nº 0809837-20.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO. COBRANÇAS INDEVIDAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DÉBITO INEXISTENTE. NOME DA AGRAVANTE INSERIDO IRREGULARMENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. TUTELA ANTECIPADA RECURSAL CONCEDIDA PARA DETERMINAR QUE AS PARTES AGRAVADAS ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ÀEXCLUSÃO DO NOME...
... efetuar o pagamento da fatura de seu cartão, não fora comunicada de que se tratava do ... pagamento ... através do cartão de crédito Ourocard, ao qual o Demandante nunca obteve qualquer ... relação jurídica” ... -
Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... atendimento ao dever de informação; a necessidade de pagamento da fatura de consumo para quitação da modalidade contratual escolhida; a ausência ... a cobrança de débito decorrente de cartão de crédito Ourocard. Assevera que o atendente teria se portado de maneira debochada e ...
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Balanço - CATENO Gestão DE CONTAS DE PAGAMENTO S.A
... oriundas doArranjo de Pagamento Ourocard" (“Arranjo Ourocard”) nas opera- ... ções de cartões de crédito e d\xC3" ... Elas são reconhecidas ao valor ... da fatura correspondente. 2.10 IR e CS - Correntes e diferidos: A provisão ... para ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... de consumo da parte autora sempre esteve abaixo do registrado na fatura questionada, não havendo qualquer justificativa para que a Demandada ... édito como consta em documento anexo à contestação, o cartão Ourocard Fácil Visa (Nº Operação 138633163) - Plástico 4854.6411.3387.8157, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... que possui conta contrato de nº 007048904755 com a Ré e que a fatura sempre teve consumo regular e coerente com o seu consumo de energia ... possuía DÍVIDA DE CONTRATO operação nº 79340822 - OUROCARD VISA. Preliminarmente impugnou o pedido de justiça gratuita. No mérito, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... consumo em alguns meses e não houve reclamação acerca de nenhuma fatura junto à Ré ... Explica que, para o aumento do consumo de energia ... que o mesmo seria oriundo da contratação do cartão de crédito Ourocard Empreendedor - Fácil Visa, conta cartão (N° 136722213). Aduz ainda, que ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... “valor consignado para pagamento do valor mínimo consignado na fatura”, com os encargos de juros aplicados. Consta ainda que “o ... os 02 (dois) cartões de créditos de titularidade da demandante, Ourocard Fácil Visa e Ourocard Elo, a liberação da utilização de talão de ...
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Itajuípe - Vara cível
... o reconhecimento do dano moral decorreu da cobrança indevida de fatura com consumo incompatível gerando ao consumidor o transtorno de buscar ... ças, como o fazem as administradoras de cartões de crédito – Ourocard, Bradescard, Itaucard, cartões Americanas, IBI etc-. E o usuário e ...
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Acordao N° 1697731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Estelionatos. Furtos qualificados. Falsificações de documentos. Recursos do ministério público, assistentes de acusação e da defesa. Absolvição. Autoria e materialidade de um estelionato, três furtos e duas falsificações de documentos comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias e consequências do crime de estelionato. Manutenção. Circunstâncias dos crimes de furto e associação...
... hierárquicos, cuja fatura pagava com recursos da empresa vítima, conserva-se a condenação pelo ... 72-78); extrato do cartão de ... crédito OUROCARD EMPRESARIAL – DANIELLE (ID 35506973, p. 81-94); planilha elaborada ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Afirma a autora que é titular do cartão de crédito Ourocard Visa nº 4984.****.****.4381, junto ao Banco do Brasil, e que vinha ... Alega que se verificou que pelos demonstrativos de fatura do período de março/2009 a dezembro/2013 resultou, em 10/12/2013, em ...
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Paripiranga - Vara cível
... que é cliente do Banco do Brasil, possuindo cartão de crédito Ourocard da bandeira Visa, de n° 4984 3190 3445 7636. Ocorre que, verificou a ... ória, determinando que o réu cesse imediatamente os descontos na fatura do Autor das parcelas não reconhecidas, restabeleça o crédito total ...
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Paripiranga - Vara cível
... que é cliente do Banco do Brasil, possuindo cartão de crédito Ourocard da bandeira Visa, de n° 4984 3190 3445 7636. Ocorre que, verificou a ... ória, determinando que o réu cesse imediatamente os descontos na fatura do autor das parcelas não reconhecidas, restabeleça o crédito total ...
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Paripiranga - Vara cível
... que é cliente do Banco do Brasil, possuindo cartão de crédito Ourocard da bandeira Visa, de n° 4984 3190 3445 7636. Ocorre que, verificou a ... ória, determinando que o réu cesse imediatamente os descontos na fatura do autor das parcelas não reconhecidas, restabeleça o crédito total ...
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Araci - Vara cível
... DÉBITOS ... 1. OUROCARD VISA- R$ 45,03 D ... CRÉDITOS ... 2. CONTA CORRENTE PF COMUM- R$ ... de 03.04.2017 (dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito), deixando a consumidora agrilhoada a uma ...
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Acórdão Nº 5001601-48.2021.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - CARTÃO DE CRÉDITO - LANÇAMENTO DE DÉBITOS APÓS ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CANCELAMENTO DE NEGATIVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR -INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA E CONSEQUENTE INSCRIÇÃO IRREGULAR ENSEJADORA DE DANO MORAL - INACOLHIMENTO - ALEGADO...
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Acórdão Nº 0316537-45.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ANTE O CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO E AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO.MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. APLICAÇÃO
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Decisão Monocrática nº 50881446520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 02-08-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROVA DA ORIGEM DA DÍVIDA EM RELAÇÃO A UM DOS DÉBITOS. ILICITUDE DA INSCRIÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. OUTRAS INSCRIÇÕES SUPERVENIENTES E CONCOMITANTES. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PRINCÍPIO DO LIVRE...
... demonstrativo analítico do cartão de crédito e detalhamento de fatura. Requer o provimento do recurso, com a reforma da sentença, para julgar ... , que advém de cartão múltipla função na modalidade OUROCARD FACIL VISA, que começou a ser utilizado a partir de 08/2020, ... -
Acórdão Nº 5001063-44.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGADA INSCRIÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.PRETENSA REFORMA DA SENTENÇA. ALEGADA INSCRIÇÃO INDEVIDA EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS JUNTO À RÉ ADVINDOS DE...