parecer ceb 01 99
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... plementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, de ... 19/12/2018 ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... Nacionais para o Ensino Médio; ... • Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Acordao N° 1392202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Direito processual civil. Embargos declaratórios. Apelação cível. Omissão. Decadência. Não ocorrência. Erro material. Ementa. Rejeição. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou...
... 9.784/99, no que concerne à perda do ... direito ... , emerge dos autos que, em 05/07/2001, 31/01/2002, 04/06/2002, bem como em cada um dos ... vi) 27/07/2012: parecer da Diretoria de Administração e Finanças do ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 01/2021 ... 135.464,69 104 ... TOTAL 135.464,69 ... PROCESSO: Nº. 34/2020 ... PARECER: N°. 04/2021 CEE/RR APROVADO EM: 21/01/2021 ... Apensados ao processo constam: ... - Memo 99/EEJA/2020, encaminhado a Diretora do Departamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-02-2022
... 5 CAMILA RODRIGUES DE FREITAS MED III A B 07.01.2022 ... Fundação Hospitalar do Estado de Minas ... sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 99 ... METROPOLITANA C ANDREIA CRISTINAALVES DO ... e considerando o Parecer CEE n.º 582, de 7 de janeiro de 2022, fica ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... pesa 33.90.39-99 ... ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... PROCESSO: 010.00000319/2023-01 ... ASSUNTO: RESPOSTA AOS RECURSOS ENVIADOS ... com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo ...
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Macarani - Vara cível
... Câmara Cível, Data de Publicação: 23/01/2019) ... E, considerado, no caso, o lapso ... O Ministério Público, em seu parecer pugnou pela concessão da segurança ... É O ... 99, V, a suspensão de todas as ações ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... de Julgamento, contrariando em parte o parecer, por unanimidade de votos, pela homologação em ... Tomaram parte na decisão, na sessão de 01/9/2022, os Conselheiros Julio Cesar Borges ... DATA: 25/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 9.349,99 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... PROCESSO: ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Lei Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº ... 63.979, de 19/12/2018 ... – Regional Barra Funda ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 129/2022, de 17/05/2022 ... despesa 33.90.39-99 ... Extrato de Contrato ... Processo nº ...
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Acordao N° 1680911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Ação divórcio c/c partilha c/c guarda c/c fixação de alimentos. Preliminar. De ofício. Ausência de interesse recursal. Preliminar de preclusão. Juntada de documentos em sede de apelação. Desentranhamento. Inexistência de prejuízo. Rejeitada. Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse de criança. Fixação dos alimentos. Redução do percentual. Devido. Adequaçã
... 01/01/2017, data incontroversa de separado de fato ... O Ministério Público ofertou parecer final ao ID 115141199 ... Vieram-me os autos ... ça à Exequente, nos termos do artigo 98 e 99", do Novo Código de ... Processo Civil e artigo 1\xC2" ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 23h59 de 01/03/2022 ... 3. Para inscrever–se, o candidato ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... os apontamentos não impediram, conforme parecer, ... o bom entendimento das informações ...
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Acordao N° 1292533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direitos constitucional e administrativo. Apelação cível. Remessa necessária. Ação anulatória. Decisão proferida pelo tcdf. Decadência. Aferição. Prescrição. Discussão. Inexistência. Tema 899/stf. Não incidência. Prejudicial de mérito. Decadência. Afastada. Mérito. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal administrativo. Observados. Ilegalidade. Inexistência. Anulação. Impossibilidade....
... nos termos do art. 54 da Lei n. 9.784/99 ... 2. No caso, o ato que a Apelada busca anular ... conhecimento da dívida desde 31/01/2002, quando encaminhou o Ofício n. 088/2002 a ... (ID 4433526, p. 5). E, ainda, parecer da Diretoria de Administração e ... Finanças ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 002/2020 ... Data da Assinatura: 31/01/2022 ... Assinam: Carlos Eduardo Girão de ... ACÚCAR CRISTAL CRISTALSUCAR - 2KG 8,99 A ... 7896433800392 ACÚCAR CRISTAL ITAMARATI - ... Parecer CEPES/CEE/MS n.º 009/2022, aprovado na reunião ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... parecer ...
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Acordao N° 1330890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Administrativo e constitucional. Apelação cível. Contestação. Impugnaçao específica e adequada. Concurso público. Caesb. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. Re 837. 311/stf - repercussão geral. Ausência de preterição. Mera expectativa de direito à nomeação. Contratação temporária. Finalidade. Conveniência e oportunidade da...
... ório o fato de que “a apelada convocou, até 01/06/2020, 25 classificados para o ... cargo ... PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... 1. É firme o ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 01/2021,TORNA SEM ... EFEITO o EDITAL DE RESULTADO ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ... de 2021, Seção I, página 190, conforme Parecer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... do Processo SEDUC-PRC-2020/00397 de 06/01/2020, expede a ... presente Portaria: ... Artigo ... 003001051; N.D. 339039.99; UGR 080010 ... Prazo de vigência: 23/12/2021 a ...
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Acórdão Nº 0000737-63.2018.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-04-2020
... Em parecer de págs.(123/127), a 2ª Promotoria da Comarca ... 6ª, da ... Resolução CNE/CEB nº 04/99 e item 6, do Parecer CNE/CEB nº 16/99 (ofício ... Soldado da Polícia Militar (Edital nº 01/2008). II. Em ... apelação, o Estado do Ceará ...
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Acórdãos nº 1076028-32.2013.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... através da Portaria MEC 162 de 23/01/2002. Diz que a carga horária mínima ... Vale transcrever o Parecer do Conselho Nacional de Educação - ... pelo Parecer CNE/CEB nº 16/99 e Resolução CNE/CEB nº 04/99. Compete ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... de sua publicação, com efeitos a contar de 01/06/2022 ... Art. 3º - Publique-se. Registre-se ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº 82/2022 ... – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... Voltar ao topo ... EDITAL 99/2022/SEED/GAB/RR ... PROCESSO SELETIVO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... de sua publicação, com efeitos a contar de 01/06/2022 ... Art. 3º - Publique-se. Registre-se ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº 82/2022 ... – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... Voltar ao topo ... EDITAL 99/2022/SEED/GAB/RR ... PROCESSO SELETIVO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... de 01"/09/2022, expede a presente Portaria: ... Artigo 1\xC2" ... CNPJ nº 43.187.194/0001-99, ... que prevalecerá sobre o anteriormente ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DE ENSINO SUPERIOR, Nº 204/01/2021 – PROCESSO Nº ... 136850/2021 ... parecer jurídico da pasta e ... considerando o ... 304396837 / 35245459809 / 48 / 99 / 147 / 1º ... LICENCIADO / 20/ THIAGO MARTINS ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 45927454-5 - 380.645.638-01 - 68,00 ... 70 - MARIELA PAGOTTO - 485987004 - ... 296.198.798-99 - 68,00 ... 75 - BEATRIZ HELENA RICARDO BARRETO - ... Pregoeiro Tiago Correa, o presente Parecer foi elaborado pelo ... subscritor, nomeado pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 10.01 - REFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET ... CÓDIGO ... DATA: 22/05/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.372,99 ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: ... Com fundamento no PARECER REFERENCIAL PGE/MS/CJUR-SUCOMP N. º 001/2020 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.061 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2023
... 7891910030293 ACUCAR MASCAVO UNIÃO - 1KG 18,54 A ... 99.00 - Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 ... 13.709/2018); no Parecer ... Referencial PGE/MS/CJUR-SAD/N. 001/2022, e nas demais legislações ...