parecer ceb 22 98
-
Macarani - Vara cível
... No mesmo sentido, o artigo 22 do ECA e art. 1.634, inciso I, do CC/02, ... Em seu parecer, o representante do Ministério Público se ... E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000246-98.2019.8.05.0155 Execução De Título ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9800 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2018
... 22 ... Defensoria Pública-Geral do ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 300/2018, aprovado ... na Câmara de ... nº 9.032/95 e 9.648/98, promovendo as seguintes ... alterações nas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... BOAZINHA - 600 - ML - GARRAFA VRP 19,98 A ... 71435 AGUARDENTE BOAZINHA - 670 - ML - ... AGUARDENTE LINDA - 750 - ML - GARRAFA VRP 22,90 A ... 71436 AGUARDENTE MEIA LUA - 670 - ML - ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 102/2018, aprovado ... na Câmara de ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 22.581.762/0001-61, na pessoa de sua/seu ... Paulo torna pública a alteração de parecer do resultado na etapa ... de Avaliação da ... 19/42.825.510-3/ - 363.981.478-98 ... 54/30.408.035-4/ - 216.495.928-09 ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... 1.023, §2º, CPC ... Intime-se. Cachoeira, 22 de outubro de 2023 José Raimundo Silva Escrivão ... a concordância dos demais irmãos e parecer favorável em estudo social, deve ser mantida a ... 98, §1º, IX, do CPC), verifica-se não ser este o ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Boa Vista/RR, 22 de maio de 2023 ... (assinatura eletrônica) ... , respeitadas as limitações descritas na Parecer nº 002/2022 ... – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... 75194597215 050028939 25/03/2003 ... 98 B01 B-02 02.08.19 02.08.21 ... CLAUDIA REGINA ...
-
Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... 98 do Código de Processo Civil). Nesse sentido, ... Juazeiro, 22 de agosto de 2022 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE ... ACATANDO PARECER FINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDE-SE ...
-
Macarani - Vara cível
... Cite-se. Intimem-se ... Macarani, 22 de Janeiro de 2020 ... Luiz Sérgio dos Santos ... anterior corretamente, com a juntada do parecer de quitação do ITD, nos termos da Portaria ... de IRENE CHAVIER DE SOUZA, CPF nº 008.257.385-98, sob pena de multa cominatória diária que ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 22/16347840–5/09181682875/Não efetuou upload do ... 897.178-98 ... e CONVOCA os candidatos listados no item 1 ... 174/2021-DTA, com base no Parecer ...
-
Acordao N° 1330890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Administrativo e constitucional. Apelação cível. Contestação. Impugnaçao específica e adequada. Concurso público. Caesb. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. Re 837. 311/stf - repercussão geral. Ausência de preterição. Mera expectativa de direito à nomeação. Contratação temporária. Finalidade. Conveniência e oportunidade da...
... PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... 1. É firme o ... 22/04/2016) ... 6. Ainda, diante da classificação ... no art. 98 ... -
Acordao N° 1421183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Decretação da prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. A alegação da defesa de que a participação do paciente não estaria suficientemente demonstrada não pode ser apreciada em sede
... 1,22 g (um grama e vinte e dois centigramas; conforme ... 29, III DA LEI N. 9605/98 PRATICADO POR ... ROUSE MARIA DOS SANTOS ... No ... Parecer da douta Procuradora de Justiça, Dra. Marinita ... -
Acordao N° 1430930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Decretação da prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva da paciente, diante da presença do fumus comissi delicti e da sua necessidade para a...
... 1,22 g (um grama e vinte e dois centigramas; conforme ... 29, III DA LEI N. 9605/98 PRATICADO POR ... ROUSE MARIA DOS SANTOS ... No ... Parecer do douto Procurador de Justiça, Dr. Antonio ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... EXTRATO DO PARECER CEE/MS/CEB N.º 076/2023, aprovado em 03/04/2023 ... Valor: O valor total deste contrato é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) ... Amparo ... 81.706.251/0001-98, com sede na Rua João Amaral de Almeida, nº100- ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
... PROCESSO: N°. 36/2020 ... PARECER: N°. 34/2021 CEE/RR APROVADO EM: 27/05/2021 ... 3993 Boa Vista-RR, 01 de julho de 2021 Página 22 ... Voltar ao topo ... ca”. Atende também a ... ção da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposentaria ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... cação inserta no DOE nº 3, de 6-1-22, foi considerado APTO ... nas etapas ... do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–98/312/23 ... O Diretor de Pessoal torna público ... dor de DVD externo portátil slim ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 395/2022 de 09 de ...
-
Sec. de Estado da educação
... Alfa e Ômega. Em conformidade com o Parecer nº 495/2018–CEP-CEE/Al, exa- ... rado no ... 02. CAROLINE DOS SANTOS MENDONÇA 137.332.604-22 ... 03. DARA YANCA DA SILVA 478.146.158-11 ... 13. WESLY NASCIMENTO DA SILVA 107.765.354-98 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4.329/2021 ... O ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
... de Julgamento, contrariando em parte o parecer, por maioria ... de votos, pelo conhecimento ... concursado, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 ... CNPJ: 15.579.196/0001-98 ... Representada por seu Diretor Presidente: ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo ... 107/22/2021 ... 15.2. Não será considerado o pedido ... 34.065.847-2/394.587.798-98-1º; ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TABOÃO DA ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO ... DATA: 22/09/2021 ... HORÁRIO: 13:30 ... LOCAL: Hospital ... 426.778.348-98 ... FABRICIO RIBEIRO NOBRE DOS SANTOS - ... de 2021, Seção I, página 190, conforme Parecer ...
-
Acordao N° 1268073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito administrativo. Processo civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Cerceamento de defesa não constatado. Perda superveniente do objeto. Inocorrência. Expedição da carta habite-se. Ausência de cumprimento das exigências legais. Sentença mantida. 1. O juiz condutor do processo pode indeferir as provas inúteis ou julgar antecipadamente a lide, não obstante o requerimento de produção
... (art. 50 do Decreto Distrital nº 19.915/98) foram cumpridas, mas a administração não ... Informa que a procuradoria emitiu parecer" e os autos foram restituídos ... à Administraç\xC3" ... da ação (noticiado em 22/06/2017, ID 23501907). Afinal, houve ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.061 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2023
... 98 ... ATOS DE ... 7896109801005 ACÚCAR GUARANI REFINADO - 1KG 4,22 A ... 7896894900013 ACÚCAR REFINADO CARAVELAS - ... 13.709/2018); no Parecer ... Referencial PGE/MS/CJUR-SAD/N. 001/2022, e ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com o artigo nº 13 do Decreto nº 22.626 seria de 1% AO MÊS simples ” ... 98, §4º do CPC ... Face o exposto, DOU ... homologação pelo Ministério Público, parecer de id 261218273 ... As partes acordantes, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.418 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2024
... 22 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... parecer técnico da Diretoria da Presidência; ... XIV - ... 97 JEAN CARLO SMIDERLE 28.762.532-0 ... 98 PRECILIO CLIVATTI 28.830.569-8 ... 99 SAULO DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9340 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2017
... DOIS IRMAOS DO BURITI ... 22 ARAMIS MARTINS DE PINHO 28.781.093-3 ... FATIMA ... ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98 ... GILMAR MACIEL – IE: 28.308.234-8 ... RUA ... a) a partir do parecer do técnico responsável por cada especificidade ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº ... sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:22 ... 174 – São Paulo, 131 (132) Diário ... / Cleiton da Silva / 25.308.959-1 / 147.489.358-98 / ... Deferido /18,0 ... 5/ Wilson Freitas Gomes ...