parecer ceb 22 98
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.158 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2023
...EXTRATO DO PARECER CEE/MS/CEB N.º 103/2023, aprovado em 03/05/2023. ...do produto em 22 de março de 2023, após ser-lhe concedida ...Luana Rossato UFGD 8,50 80.860,98. Diário Oficial Eletrônico n. 11.158 15 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
...termos do Parecer CEE/MS/CEB n.º 286/2022, aprovado na reunião da ...15 16 17 18 19 20 21 19. 20. NL. 21. NL. 22. NL. 23 24 25 19 20 21 22 23 24 25. 22 23 24 25 ...DATA: 15/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 33.056,98. FAVORECIDO: VENCIMENTOS. OBJETO: EMPENHO PARA ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
...98, § 3º, do CPC. . . O Estado da Bahia em ... E SILVA (OAB 21380/PE) - Processo 0000294-22.2002.8.05.0146 - Execução Fiscal - Dívida ...Em parecer, o MP deixou de se manifestar, por não ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Parecer CJ/SE nº 1196/2021, emitido em 22 de dezembro. ... Educação S.A, CNPJ nº 26.193.756/0001-98. Artigo 2º - As alterações de que tratam esta ...
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Acordao N° 1636606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Apelação cível. Ação de indenização. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Coisa julgada. Preliminares rejeitadas. Conduta ilícita imputada aos réus. Lacramento da rede de esgoto e corte no fornecimento de energia elétrica e água da casa onde o autor reside. Responsabilidade civil. Requisitos presentes. Danos morais. Majoração. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. Não se verifica ofensa ao...
...O Ministério Público ofertou parecer final no ID 109686843.”. A MM. Juíza ...98, §3º, do CPC em relação. à autora. Condeno ...Recursos interpostos em 08/02/22 e em. 10/02/22. Valor da causa: R$ 157.893,90. ... -
Educação - Diretorias de ensino
.../97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer. conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ...29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do. Supervisor ... de aulas: 89, Disciplina: Biologia: 1ªA – 22", 1ª B – 21, 1ª. C – 24, 1ª D – 25, 1ªE \xE2"...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com o parecer do Assessor. Jurídico da FAMESP, o Processo n.º ...01/06/2021 à 22/06/2021. F. Período provável para publicação ...98/ 22. 11/ RICARDO PIRES VOLTARE/ 17693856-4/ ...
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Educação - Diretorias de ensino
...{word-spacing:19.502000px;}.ws28c{word-spacing:22...{margin-left:-105.338800px;}._9{margin-left:-98..., à vista dos documentos apresentados, parecer Técnico do especialista do Centro P aula Sousa, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...Parecer Jurídico Referencial CJ/SIMA nº 20/2021. Data ...Data de Assinatura: 22/03/2022. 1º Termo Aditivo ao Convênio - CSAN ...da Lei Estadual nº 10.177/98, pelo endereço http://e.ambiente. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações. posteriores, ...12566360880 / 12.75 / 86 / 98,75 / 2º. ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERNANDO ...parecer...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...22/01/2023. 17 - Divulgação do gabarito preliminar ...6 / 42853586898 / 23 / 75,49 / 98,49 / 2º. ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SEBASTIANA ...Nacionais para o Ensino Médio;. Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto. ...
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Caculé - Vara cível
... Publique-se. Intime-se. . . CACULÉ/BA, 22 de abril de 2021. . Yasmin Souza da Silva . ... na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015, assim como determino a ... de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o parecer ministerial de ID 115899733. . Após, conclusos ...
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Caculé - vara cível
... Publique-se. Intime-se. . . CACULÉ/BA, 22 de abril de 2021. . Yasmin Souza da Silva . ... na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015, assim como determino a ... de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o parecer ministerial de ID 115899733. . Após, conclusos ...
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São desidério - Vara cível
..., o Ministério Público apresentou parecer (ID 98268612), pugnando pelo julgamento ...ção da audiência designada para o dia 22/09/2022. . . SÃO DESIDÉRIO/BA, 16 de agosto ... dos benefícios da Gratuidade de Justiça (art.98, §3º, do CPC). . Publique-se. ...
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Caculé - Vara cível
...98 do Código de Processo Civil, tendo em vista a .... O Ministério Público em parecer de ID 25214560, pugnou pela homologação do ..., Relator: Wander Marotta, Data de Julgamento: 22/02/2019, Data de Publicação: 22/02/2019) . . ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... publicação inserta no DOE nº 7, de 12-1-22, entre-. tanto, permanece excluído por ter sido ...pelo Parecer Referencial n.º 07/20222-AJ, no valor total de ...41062053869 / 76,00 / 98,00 / 0 / 87,00 / 3º. 60 /VICTORAUGUSTO SANTOS / ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9527 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2017
... Comarca de Campo Grande-MS, com área de 317,98 m²;. VII - Lote 06, matrícula nº 235.557 da ... Comarca de Campo Grande-MS, com área de 202,22 m²;. XXI - Lote 20, matrícula nº 235.571 da ...416/2017, na Parecer PGE/COPGE/N.º 020/2017. VALOR GLOBAL: R$ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer. Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...-PRC-2022/07901). Retificação do DOE de 22/01/2022. No Extrato do Termo de Colaboração de ...95/98, alterada pela Lei Complementar 107/2001; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.036 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2019
...ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK. 5,98 A. 7898255730048 LEITE LONGA VIDA SAO GABRIEL ...INTERNA - GADO BOVINO - 1UN. 2 2.377,22 A. 53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP. ...de Julgamento, conforme o parecer, à unanimidade de votos, pelo conhecimento e ...
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Esplanada - Vara cível e de família
...98, parágrafo 3o, do CPC. . . Após o trânsito ... E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000547-22.2018.8.05.0077 Alimentos - Lei Especial Nº ... manifestação favorável, conforme parecer de id. 166788874: " As partes manifestaram ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...no dia 20-10-21 e 22-10-21, às 7h00, para realização da etapa. dos ...parecer: no Complexo Administrativo PM, sito na Av. ...posteriores e Portaria UNESP nº 98...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
...98, informando o interesse em aguardar os 146 dias a ... . . . . . Acolho o Parecer nº CCI - 257/2020-ASJUC, da Assessoria Jurídica ...22).Pois bem. Em regra, o servidor pode usufruir no ...
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Educação - Diretorias de ensino
...29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do. ...Natureza de Despesa: 33.90.39.36. Vigência: 22-10-2020 a 30-01-2021. Valor total: R$ 450,00. ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
...22 de agosto de 2022. (assinatura eletrônica). ...CONSIDERANDO o Parecer nº 00883/2022 - DLP/CGRH/SEGAD, do Processo SEI ...509.007.492-. 53. 50028445 A1 V 40 H 0830399-98.2021.8.23.0010. ANEXO B-I DA PORTARIA Nº ...