parecer ceb 22 98
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... ,20 m.; deste, segue com azimute de 230°54’22” e ... distância de 20,00 m., confrontando ... 7.739.070,28 m. e E: 213.019,98 m.; deste, segue com azimute de 27°06’12” e ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 147/2022, aprovado em 05/07/2022 ...
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Acórdão nº 50949484920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... a inversão dos ônus sucumbenciais - evento 22, APELAÇÃO1 ... Contrarrazões no sentido do ... Nesta sede, o parecer do Ministério Público, da lavra do e ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) ... Art. 117 - Sempre que as necessidades do ...
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nº 1998.34.00.031591-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2007
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA, DE ASSUNÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) E A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S/A - UNIBANCO. INCORPORAÇÃO PARCIAL DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DAS PARTES NEGOCIANTES. DESCABIMENTO. I - Não
... de indenização, no valor patrimonial de 22.560.000 ações preferenciais nominativas do ... Regional da República, sobreveio o parecer de fls. 728/729, concluindo pela ausência de ... societários do próprio emissor, desde 24/04/98, data em que deixou de ser cotada em bolsa ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0001150-98.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível ... Parecer do Ministério Público, ID 34660261, verifica ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 13/10/2020, DJe 22/10/2020) ... É certo que o juízo deve ...
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Acordao N° 1358086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal. Processo penal. Crimes ambientais. Preliminar de cerceamento de defesa por ausência de oitiva de testemunha rejeitada. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos delitos dos artigos 40, 40-a, §1º, e 48, todos da lei 9. 6
... AOS DELITOS DOS ARTIGOS 40, 40-A, §1º, E 48, TODOS DA LEI 9.605/98 ... DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. MANUTENÇÃO DO VALOR DO DIA-MULTA ... parecer inofensiva ao meio ambiente, num contexto mais amplo, torna-se relevante ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... 11/017802/2017 – ALIM n. 35805-E de 22/6/2017 ... Sujeito Passivo: Natura Cosméticos ... de Julgamento, contrariando em parte o parecer, por unanimidade de votos, pela homologação em ... DATA: 25/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 688,98 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-01-2018
... ário de Escola, publicado(s) no “MG” 22 / 12 /2017, a parte referente a: ... Onde se lê: ... e considerando o Parecer CEE nº 866, de 22 de dezembro de 2017, fica ... leia-se: 2º biênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-01-2018
... ário de Escola, publicado(s) no “MG” 22 / 12 /2017, a parte referente a: ... Onde se lê: ... e considerando o Parecer CEE nº 866, de 22 de dezembro de 2017, fica ... leia-se: 2º biênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) ...
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Sec. de Estado da educação
... PARECER PGE-PLIC nº 1523/2019 e DESPACHO PGE-PLIC-CD nº ... LUIZ EDUARDO DE MELO SOUZA 125.656.744-22 ... MYELISSON RAMOS DA SILVA FIRMINO ... 02/12/2019 a ... 31/12/2019 SIM ... 98. DAYSE LOPES DOS ... SANTOS 9866217-1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... 22 INNOVARE MODAS LTDA 28.456.109-6 ... 23 MARILETH ... ACÚCAR CRISTAL OUTRAS MARCAS - 1KG 4,98 A ... 789444450482 ACÚCAR CRISTAL OUTRAS MARCAS ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 011/2023, aprovado na reunião ...
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PORTARIA SEE Nº 2834 DE 19 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 018/2022 – SEIP, de 03/02/2022, que aprova a autorização do Curso Técnico em Zootecnia, do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado p...
... 98, localizado à Rua do Vassoural, nº 377, Vassoural, no município de ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Lei nº ... 13.019, de 31 de ... CNPJ: 10.575.159/0001-98 ... OBJETO: Prorrogação de Prazo ... Fica ... ícero Calheiros Melo, e tendo em vista o Parecer nº 731/2018-CEP- ... CEE/Al, aprovado na Sessão ...
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Acordao N° 1619257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Parcelamento irregular do solo. Dano a unidade de conversação. Empecilho à regeneração natural de vegetação. Erosão do solo. Materialidade e autoria dos delitos. Comprovação. Prova documental, testemunhal e pericial. Critério 1/8 (um oitavo) do intervalo entre as penas cominadas. Aplicabilidade. Regime de cumprimento de pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena...
... todos da Lei n.º 9.605/98, na forma do art. 69 do Código Penal ... 3. Descabida se revela a ... Nesse sentido, bem consignou a Procuradoria de Justiça, em seu parecer, que o Supremo Tribunal ... Federal pacificou o entendimento, não ... -
PORTARIA SEE Nº 4240 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCELIA SILVA DE SALES FRANCA, mat. 272.653-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Gil Rodrigues, Integral 45h, Vertentes, GRE Limoeiro, a partir de 05.09.2023. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integr...
... Parecer CEE/PE nº 96 /2023-CES, de 29/09/2023 que ... o Parecer CEE/PE nº 98 /2023-CEB, de 29/09/2023 que aprova a ... de 22/03/2023, considerando justificativa apresentada ...
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Acordao N° 1057916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2017
Direito processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Mérito. Conflito de competência entre juízo da fazenda pública e juizado especial da fazenda pública. Interpretação e aplicação da regra de competência. Divergência entre as 1ª e 2ª câmaras cíveis desta corte de justiça. Fixação de tese jurídica para uniformização de jurisprudência. 1. Diante da necessidade de se...
... 26/33 ... Em parecer lançado às fls. 36/41v., a ilustre Procuradoria ... 5º da Lei nº 12.153, ... de 22 de dezembro de 2009, a fim de incluir no rol de ... ção à previsão inserta no artigo 98", inciso I, da Constituição Federal, que ... imp\xC3" ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a gratuidade de justiça, com base nos artigos 98 e 99, §2º, ambos do CPC, por vislumbrar nos ... Geral do Estado da Bahia manifestado no PARECER GAB-RGM-070/2020, exarado no âmbito do SEI nº 09.0218.2020.0015334-22"”; vai de encontro “à nota técnica do Minist\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 9800 Queijo Prato - Atacado kg R$ 22,50 ... 3044 Queijo Parmesão - Atacado kg R$ ... - Mariana (Substituição Tributária) kg R$ 15,98 ... NOVO Queijo Muçarela - Alema (Substituição ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 001 /2018, aprovado ... na reunião ...
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Piatã - Vara cível
... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Esta ... de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do parecer do Ministério Público (ID. 14979766) ... , 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 22/10/2019) ... APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22/12/2022 ... Declarando regularizada, ... No ... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas ... vigentes, à vista do Parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... ordinárias; iv) licenças ambientais e parecer de acesso; ... e, v) Cronograma do Projeto ... & BARRETO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA CNPJ: 22.311.794/0001-47; ... CNH INDUSTRIAL BRASIL ... E AUDIOVISUAL LTDA (CNPJ: 14.807.981/0001-98); ... CREMER S.A (CNPJ: 82.641.325/0043-77); ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PROCESSO: Nº. 34/2020 ... PARECER: N°. 04/2021 CEE/RR APROVADO EM: 21/01/2021 ... ção CEE/RR nº 14/2019, a qual prorroga até 22 de dezembro de 2017, os efeitos da ... disposto no art. 98 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014 e no ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ... 159/98/2022 ... 15.2. Não será considerado o pedido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9601 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.946, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ... Altera a redação de ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 021/2018, aprovado ... na Câmara de ... 02 01 R$ 245,36 ... 03 01 R$ 98,80 ... 04 01 R$ 49,26 ... 05 01 R$ 13,85 ... 06 ...
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PORTARIA SEE N° 4830 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 51.078 de 02 de agosto de 2021 e na Portaria Conjunta SAD/SES nº 86 de 09 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. I - Instituir a Comissão Setorial e Regional de Acompanhamento da Retomada Gradual dos Serviços Presenciais no âmbito da Secretar ia Es...
... Parecer CEE/PE nº 98/2021-CES, de 13/10/2021, que aprova ... 22 DE ABRIL DE 2021 ... O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ...