parecer ceb 22 98
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 7896821300015 ACÚCAR CRISTAL IBIA - 2KG 7,98" A ... 7891910000166 ACÚCAR GRANULADO PREMIUM UNI\xC3" ... 7896063700659 ACÚCAR CRISTAL GUACIRA - 5KG 22,32 A ... 7898211840019 ACÚCAR CRISTAL CASA ... Parecer CEPES/CEE/MS n.º 009/2022, aprovado na reunião ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026591-93.2020.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. TUTELA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ESPECIAL) E DA SAÚDE. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. MENOR QUE CONTA ATUALMENTE 10 (DEZ) ANOS DE IDADE E É PORTADOR DE "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" (CID 10 F84). PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER (ACOMPANHAMENTO ESCOLAR POR PROFISSIONAL PEDAGÓGICO (MEDIADOR OU CUIDADOR) E REALIZAÇÃO DE PLANO...
... ADOÇÃO DE FUNDAMENTOS ... DO PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA COMO RAZÕES DE ... legais que estão sendo desprezados ... 22. Impende destacar que, ponderada a condição ... 98 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9830 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2019
... 95268 FRALDA BABY WILLY PRATICO - G ... - 22 UNIDADES - 1UN - PACOTE ... 95115 FRALDA BABY ... 97 SERGIO WOHLENBERG 28.650.477-4 ... 98 VALDIR PONTES BELO 28.623.189-1 ... 99 WILSON ... PGE/MS/GAB/Nº 008/2017; e PARECER PGE/MS/GAB/Nº 013/2017 - CJUR-SEJUSP/Nº ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... DIONISIO PEREIRA LOPES JUNIOR - 98 ... Data - : 31/01/2023 ... Horário - : 09:00h ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 206/22/2022 – PROCESSO Nº ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 112/2019, aprovado ... na Câmara de Educação Profissional e ... Data/hora/local: 25/09/2017 14:54 BR158 KM 98,5 ... Código/Tipificação: 7471 - ... Previsão Legal (CTB): 218 III ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PROCESSO: Nº 44/2022 ... PARECER: N° 65/2022 CEE/RR APROVADO EM: 29/12/2022 ... I ... Boa Vista-RR, 08 de março de 2023 Página 22 ... Voltar ao topo ... COMPONENTE CURRICULAR ... 98 metros; Fundos com ... o Lote nº 97, medindo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo não conhecimento do recurso voluntário em ... : Carlos Rogério Kades de Oliveira (OAB/MS 22.411) – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente ... 047.674.811-98, a comparecer na Superintendência de Gestão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... 302 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e o ... art. 12 do Anexo X ... parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ... pela Lei n. 9.648, de 27/05/98 ... Data da Assinatura: 12/11/2018 ... Assinam: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... Parecer CEE/MS/CEB n.º 286/2022, aprovado na reunião da ... 15 16 17 18 19 20 21 19 ... 23 24 25 19 20 21 22 23 24 25 ... 22 23 24 25 26 27 28 26 27 28 26 ... DATA: 15/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 33.056,98 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: EMPENHO ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Dispõe sobre a revogação da Resolução ST 22 de 19-1- ... 2019, que trata da assinatura pelo ... -2023/03310-A e Parecer CJ/ARTESP nº 3/2023 - ARTESP-DCI- ... dual nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Investimentos, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014 e no ... TIPO:CNPJ 48.525.497/0001–98, a taxa no valor de R$ 105,50 ... (cento e cinco ... do candidato, emitindo parecer ...
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Piatã - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000054-22.2017.8.05.0193 Retificação Ou Suprimento Ou ... CONSTANTES DA INICIAL QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DO MP ... Em homenagem aos ... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... 22 BRAZMIX COMERCIO VAREJISTA E ATACAD LTDA ... 98 NETFARMA COMÉRCIO ON LINE S.A 28.490.981-5 ... EXTRATO DO PARECER CEE/MS/CEB Extraordinária N.º 146/2023, ...
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Acórdão Nº 0628632-18.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ...
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Acórdão Nº 0628495-36.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ...
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Acórdão Nº 0627456-04.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... NÃO CADASTRADOS - 1KG ... 44.22 - Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ... MISTURA PRE MESCLA BOLO MILHO - 5KG 42,98 A ... 7891080100253 MISTURA PRE MESCLA BOLO ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 030/2022, aprovado na reunião ...
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Acordao N° 1625782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Furto qualificado consumado. Roubo majorado consumado. Art. 16, § 1º, inciso v, da lei nº. 10. 826/2003. Corrupção de menores. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal. Colaboração premiada. Termo firmado na presença de advogado. Controle judicial. Homologação. Nulidade rejeitada. Descumprimento. Rescisão.
... 231 do Superior Tribunal de Justiça ... 22.A apreensão e a perícia da arma de fogo são ... 1°, § 1°, incisos I e II, da Lei 9.613/98, c/c art. 29 do Código Penal (Lavagem de ... pedidos recursais foram bem resumidos no parecer do Ministério Público em ID 33133535, pgs ... -
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Parecer CEE 571/2023 - Aprova, com fundamento na ... ção e revoga a Resolução SEDPcD nº 02, de 22 de ... junho de 2022 ... DESPACHO/DECISÃO ... 080286 2023PD01152 127,98 ... 080286 2023PD01153 10.073,32 ... 080286 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... -RR, que será realizado no período 20 a 22 de abril de 2023 ... VALOR CONCEDENTE/SECULT: R$ ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº ... 061/2023 – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... Vista/RR, com base no disposto no art. 98 ...
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Sec. de Estado da educação
... SHELRY DE JESUS VIEIRA 117.738.074-98 ... TAYANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 153.481.204-05 ... 22 JAINE DA SILVAALVES 123.813.894-23 ... 23 JAMYLLE ... providências, em conformidade com o Parecer ... nº 548/2018 – CEB - CEE/AL aprovado na ...
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Acordao N° 1408720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Processual civil. Constitucional e civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Negativa de cobertura. Procedimento necessário. Home care. Recusa indevida. Boa-fé objetiva. Violação. Reembolso de despesas decorrente da negativa do custeio do tratamento. Dano moral configurado. 1. Ainda que a relação contratual estabelecida entre as partes não seja considerada consumerista (súmula
... ditames da Lei n.º 9.656/98, que regula os planos e seguros privados de ... do procedimento em questão, conforme parecer de id ... 30416417 p. 3 e e-mail de id 30416419 ... 22/11/2016) 2. É ... pacífica a jurisprudência ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 22/03/2021 à 31/03/2021 ... C. Período provável ... 3/363.981.478–98/40,75; ... 16/Artur Franco ... , aprovou por unanimidade (58 votos), o parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9808 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2018
... EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO ... 11904.22".661.0043.8010 F ... Manutenção e operacionaliza\xC3" ... 98 VICTOR ZAMPAR SERRA 28.795.896-5 ... NOVO ... 29.1.1.4 Parecer do Grupo Especial de Reforma Agrá- ... ria - ...
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RESOLUÇÃO Nº 169 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... , que institui a Política Nacional de Educação Ambiental; VIX - Parecer CNE/CEB nº 39/2004, que trata da aplicação do Decreto nº 5.154, de 23 ... Art. 98. Demais procedimentos relativos ao desenvolvimento da PPI serão ...