parna mapinguari
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EXTRATO DE CUMPRIMENTO
... ção das condições de convivência entre a UHE Santo Antônio e PARNA Mapinguari. OBJETO: Cumprimento das medidas compensatórias previstas no ...
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Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... Na mesma situação se encontra o PARNA do Jaú, 14 uma ... diploma legal a área é de 538.149,000 hectares; e PARNA Mapinguari, 18 ... divergência mais evidente, pois no site do MMA a área desta UC ... - PORTARIA Nº 281, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA Nº 115, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- edital processos seletivos do ano de 2020 para provimento temporário de Brigadistas e Chefes de Brigada
- PORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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PORTARIA Nº 257, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... PiratubaREBIO AbufariPARNA Serra do Divisor (NGI Cruzeiro do Sul)PARNA Mapinguari (NGI Porto Velho)PARNA dos Campos Amazônicos (NGI ...
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PORTARIA Nº 713, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... Pontões Capixabas Santa Teresa/ES Águia Branca/ES, Pancas/ES 154 PARNA Cavernas do Peruaçu Januária/MG Itacarambi/MG, Januária/MG, São João ... Guaratuba/PR, Morretes/PR, São José dos Pinhais/PR 220 PARNA Mapinguari Porto Velho/RO Canutama/AM, Lábrea/AM, Porto Velho/RO 221 PARNA Marinho ...
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PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MAIO DE 2020
... a seguir:I - FLONA de Balata-Tufari;II - FLONA de Humaitá;III - PARNA Nascentes do Lago Jari;IV - FLONA do Bom Futuro;V - FLONA do Jamari; eVI - PARNA Mapinguari.§1º A instituição do NGI ICMBio Porto Velho constitui uma estratégia ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 342, DE 9 DE MAIO DE 2022
... , a citar:I - FLONA de Balata-Tufari;II - FLONA de Humaitá;III - PARNA Nascentes do Lago Jari;IV - FLONA do Bom Futuro;V - FLONA do Jamari; eVI - PARNA Mapinguari.Art. 2º Este Regimento Interno estabelece a estrutura e organização ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... : Fica embargada uma área de 692,2134 hectares no interior do PARNA dos Campos Amazônicos, conforme vértices da poligonal descrita no termo ...
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BALANÃ?O - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
... Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. PARQUE MAPINGUARI ... - CONDICIONANTE LO Nº 1044/2011 (EVENTO SUBSEQUENTE): Em ... eventualmente ultrapassar a cota estabelecida para o Parna Mapinguari, até que o IBAMA aprecie o requerimen- ... to a ele ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... • Reserva Biológica (REBIO); ... • Parque Nacional (PARNA); ... • Monumento Natural (MONA); e ... • Refúgio de Vida ... Estação ecológica. Parque ... Nacional Mapinguari. Criação mediante decreto. Observância de todos os requisitos previstos ...
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Unidades de conservação
... • • Reserva Biológica (REBIO); ... • Parque Nacional (PARNA); ... • Monumento Natural (MONA); e ... • Refúgio de Vida ... Estação ecológica. Parque ... Nacional Mapinguari. Criação mediante decreto. Observância de todos os requisitos previstos ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... de 692,2134 hectares na zona de Amortecimento Parque Nacional Mapinguari, conforme vértices da poligonal descrita no termo nº MO31CLM1 Zona de ... Embargo: Fica embargada uma área de 47,09 hectares no interior do PARNA dos Campos Amazônicos, conforme vértices da poligonal descrita no termo ...