patentes da marinha

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  • Acórdão nº AgRg no REsp 889738 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 02 de Agosto de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. MILITAR ANISTIADO E PROMOVIDO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL (CARREIRA DE PRAÇA). PRETENSÃO DE PROMOÇÃO À PATENTE DE OFICIAL SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. CARREIRAS DISTINTAS. RECURSO DESPROVIDO. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de origem enfrenta a matéria posta em debate

    ... a carreira de praça encerra-se na graduação de Suboficial, não abarcando, portanto, as patentes do oficialato (como os postos de Capitão-de-Corveta, Capitão-de-Fragata e a, da Marinha do Brasil). . 4. Agravo regimental a que se nega provimento. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...

  • Acórdão nº REsp 1285054 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Outubro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. ART. 8.º DO ADCT. PROMOÇÃO. SUBOFICIAL. QUADRO DE CARREIRA. LIMITAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE OFICIAL. FORMA DE INGRESSO DIVERSA. ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 83/STJ. A Suprema Corte firmou orientação no sentido de que o instituto da anistia política, previsto no art. 8º...

    ... análise, constata-se que a parte recorrente pertencia à carreira do Corpo de Praças da Marinha do Brasil, e foi anistiado no posto de suboficial por força de decisão judicial. Contudo, a ... - posto de Capitão-de-mar-e-guerra com proventos de Contra-almirante-, porquanto tais patentes de oficiais superiores pertencem a carreira diversa daquela que o ora recorrente integrava. . 4. ...

  • Acórdão nº AR 4097 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 26 de Junho de 2013

    ... RECURSO ESPECIAL. ANISTIA POLÍTICA. MILITAR DA MARINHA PROMOVIDO À GRADUAÇÃO DE SUBOFICIAL. PRETENSÃO DE PROMOÇÃO À PATENTE DE CAPITÃO-DE-FRAGATA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTAGEM A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. INTERPRETAÇÃO PREDOMINANTE À ÉPOCA DA PROLAÇÃO DO JULGADO RESCINDENDO. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. ART. 485, INC. V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. A petição...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0060762-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2011

    Trata-se de recurso especial interposto por Antônio Nelson Silva de Lima, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim ementado (fls. 328-332): MILITAR - ANISTIA - PROMOÇÃO AO OFICIALATO - ART. 8º DO ADCT. Os militares beneficiados pela anistia somente fazem jus às ...

    ...Ademais, a carreira de praça da Marinha no serviço ativo se encerra na. graduação de Suboficial. A pretensão de promoção a Capitão ...� posto de Capitão de Fragata, com proventos de Capitão de Mar e Guerra – porquanto tais patentes pertencem ao Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha, carreira diversa daquela que o ora ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0044979-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Maio de 2011

    Trata-se de recurso especial interposto por Antônio Ernestino da Conceição, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim ementado (fls. 260-266): MILITAR - ANISTIA - PROMOÇÃO AO OFICIALATO - ART. 8º DO ADCT. Os militares beneficiados pela anistia somente fazem jus às ...

    ...Ademais, a carreira de praça da Marinha no serviço ativo se encerra na. graduação de Suboficial. A pretensão de promoção a Capitão ...� posto de Capitão de Fragata, com proventos de Capitão de Mar e Guerra – porquanto tais patentes pertencem ao Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha, carreira diversa daquela que o ora ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0060762-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 19 de Outubro de 2011

    constitucional da anistia tanto as promoções fundadas no critério de merecimento quanto aquelas que pressupunham aprovação em concurso de admissão e posterior aproveitamento em curso exigido por lei ou por atos regulamentares" (fl. 429). Argumenta que "considerando que as normas concessivas de anistia devem ser interpretadas da forma mais ampla e b...

    ...proventos de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Quadro e Oficiais Auxiliares da Marinha/QOAM, e de assegurar a entrega dos retroativos. financeiros de forma correta" (fl. 455), pugnando, ...� posto de Capitão de Fragata, com proventos de Capitão de Mar e Guerra – porquanto tais patentes pertencem ao Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha, carreira diversa daquela que o ora ...

  • nº 2002.39.00.003511-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Abril de 2008

    ... RAVENÇÃO DISCIPLINAR. REGULAMENTO DISCIPLINAR DA MARINHA. DECRETO Nº 88.545/83. PENALIDADES. OPORTUNIDADE DE DEFESA. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. A aplicação de penalidades disciplinares, de caráter eminentemente administrativo, aos militares que incidem em contravenções disciplinares constitui um ato discricionário da Administração, a quem incumbe exercer o juízo de conveniência e oportunidade, sem a interferência do Judiciário...

  • Acórdão nº 2010/0088916-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Outubro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. ART. º DO ADCT. PROMOÇÃO. SUBOFICIAL. QUADRO DE CARREIRA. LIMITAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE OFICIAL. FORMA DE INGRESSO DIVERSA. ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. A Suprema Corte firmou orientação no sentido de que o instituto da anistia política, previsto no art. 8º do ADCT, deve ser interpretado de forma ampliativa,...

    ... análise, constata-se, que a parte recorrente pertencia à carreira do Corpo de Praças da Marinha do Brasil, foi anistiado e promovido por meio da Portaria do Ministro de Estado da Justiça, a ... posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra com proventos de Contra-Almirante –, porquanto tais patentes de oficiais superiores pertencem a carreira diversa daquela que o ora recorrente integrava. . 4. ...

  • Acórdão nº 70043734649 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70047021167 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 16 de Fevereiro de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70045825379 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 16 de Fevereiro de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70045815271 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 16 de Fevereiro de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70045521481 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 16 de Fevereiro de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70044063030 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70043314897 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70044014777 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70047351556 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Março de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70047017157 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 16 de Fevereiro de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70038282950 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    RESPONSABILIDADE CIVIL. CORSAN. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. MAU CHEIRO. CONDIÇÕES INSALUBRES. DANO MORAL. QUANTUM. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à sua dignidade. Fixação do montante indenizatório, considerando o equívoco da ré, o aborrecimento e...

    ...�brio ecológico da área de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Parque Marinha”, com cláusulas de compensações ambientais e financeira, esta devida aos moradores das cercanias ...Relativamente aos danos morais enfrentados pelo autor, estão patentes, porquanto sobejamente demonstrada a situação precária que os moradores da localidade Parque ...

  • Acórdão nº 70041975228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pela autora, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70041026519 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70044884872 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70047042403 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 03 de Maio de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão à...

  • Acórdão nº 70045612280 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Março de 2012

    ... de Esgoto instalada nas proximidades do Parque Marinha. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a população vizinha tais como mau-cheiro, presença de mosquitos, entre outros. II - Dano moral demonstrado, pois as adversidades sofridas pelo autor, a aflição e o desequilíbrio em seu bem-estar, fugiram à normalidade e se constituíram em agressão

  • Acórdão nº 70047370648 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 31 de Maio de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. CORSAN. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTUM. Responde a ré objetivamente pelo dano decorrente do mau funcionamento da estação de tratamento de esgoto. Hipótese na qual restou demonstrado que a ré omitiu-se no tocante aos cuidados com o sistema efetivado, dando causa a diversos transtornos para a...

    ...Historiaram, em suma, que são moradores do Bairro Parque Marinha, em Rio Grande, RS, e que, no início do ano de 2004, a empresa ré iniciou a construção de uma ...Relativamente aos danos morais enfrentados pelos autores, estão patentes, porquanto sobejamente demonstrada a situação precária que os moradores da localidade Parque ...