patronimico
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Acórdão nº 1.0567.17.003393-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE PATRONÍMICO - DIVERGÊNCIA ENTRE DIVERSOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIROS. Admite-se a retificação no assento de nascimento, do patronímico materno, para preservar o nome de família, adequando-o à realidade.
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Decisão Monocrática nº 50027506920218210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-12-2022
... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃO principal DO AUTOR EM ADOTAR O SOBRENOME DE SUA ESPOSA E SUPRIMIR O SEU PATRONÍMICO PATERNO. subsidiariamente, o autor requer que o seu completo sobrenome seja acrescido com patronímico da esposa, descabimento. mantida sentença ...
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Acórdão nº 1.0071.17.005253-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO - INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DA BISAVÓ PATERNO - POSSIBILIDADE. O acréscimo de apelidos de família ao nome, em especial o patronímico de ascendente materno, é perfeitamente possível nos termos da Lei de Registro Público, não havendo razões jurídicas para não se permitir a alteração ainda durante a menoridade civil, mormente, se o menor...
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Acórdão nº 1.0071.17.005253-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO - INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DA BISAVÓ PATERNO - POSSIBILIDADE. O acréscimo de apelidos de família ao nome, em especial o patronímico de ascendente materno, é perfeitamente possível nos termos da Lei de Registro Público, não havendo razões jurídicas para não se permitir a alteração ainda durante a menoridade civil, mormente, se o menor...
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Acórdão nº 1.0592.18.000018-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ADOTADO - DIREITO DE TERCEIRO NÃO RESGUARDADO - IMPOSSIBILIDADE - PATRONÍMICO DO CÔNJUGE - ACRÉSCIMO POSTERIOR AO CASAMENTO - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A alteração do regime de bens só é admissível por meio de autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, e se ressalvados os direitos de terceiros, conforme...
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Acórdão nº 1.0592.18.000018-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ADOTADO - DIREITO DE TERCEIRO NÃO RESGUARDADO - IMPOSSIBILIDADE - PATRONÍMICO DO CÔNJUGE - ACRÉSCIMO POSTERIOR AO CASAMENTO - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A alteração do regime de bens só é admissível por meio de autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, e se ressalvados os direitos de terceiros, conforme...
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Acórdão nº 1.0000.19.081761-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE PATRONÍMICO MATERNO - RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE - POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE JUSTO MOTIVO. 1 - O nome está relacionado ao direito da personalidade, traduzindo a forma pela qual se identifica e se individualiza a pessoa no meio social.2 - A modificação do nome para inclusão de patronímico materno é admitida...
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Acórdão nº 1.0209.17.002421-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE MATRONÍMICO: ALTERAÇÃO JUSTIFICADA - EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO: ALTERAÇÃO INJUSTIFICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A retificação do registro civil visando alterações de sobrenomes só é possível quando configurada a autorizadora motivação excepcional de que fala o art. 57 da Lei de Registros Públicos (LRP - Lei nº 6.015/197
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Acórdão nº 1.0209.17.002421-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE MATRONÍMICO: ALTERAÇÃO JUSTIFICADA - EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO: ALTERAÇÃO INJUSTIFICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A retificação do registro civil visando alterações de sobrenomes só é possível quando configurada a autorizadora motivação excepcional de que fala o art. 57 da Lei de Registros Públicos (LRP - Lei nº 6.015/197
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Acórdão Nº 0002720-66.2020.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ... INCLUSÃO DE SEGUNDO ... REGISTRO CIVIL PARA ... PATRONÍMICO MATERNO E DO PATRONÍMICO ... PATERNO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... ACRÉSCIMO ...
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Acórdão nº 1.0074.14.007652-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO - INCLUSÃO DE PATRONÍMICO DA AVÓ MATERNA - PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE - EXCEÇÕES LEGAIS - NÃO DEMONSTRADAS - RAZÕES DE FORO ÍNTIMO - RELACIONAMENTO CONTURBADO COM O GENITOR - NÃO CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Vigora no ordenamento jurídico o princípio da imutabilidade relativa do nome...
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Acórdão nº 1.0074.14.007652-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO - INCLUSÃO DE PATRONÍMICO DA AVÓ MATERNA - PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE - EXCEÇÕES LEGAIS - NÃO DEMONSTRADAS - RAZÕES DE FORO ÍNTIMO - RELACIONAMENTO CONTURBADO COM O GENITOR - NÃO CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Vigora no ordenamento jurídico o princípio da imutabilidade relativa do nome...
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Processo nº 0000851-44.2016.8.19.0076 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO ... NASCIMENTO ... REQUERENTE. ALTERAÇÃO DO PATRONÍMICO ... MATERNO. MODIFICAÇÃO PERMITIDA POR LEI. ... MATRIMÔNIO. ... RELATIVIZAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50104933320228210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-02-2023
... cerceamento de defesa. inocorrência. PLEITO DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDa ... alteração do patronímico é exceção à regra, conforme o previsto no artigo 57 da lei nº 6.015/73 e a justificativa apresentada pelo demandante para a supressão ...
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Acórdão nº 1.0251.15.000277-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO DOS APELIDOS DE FAMÍLIA - INCLUSÃO DE PATRONÍMICO MATERNO - EXCEPCIONALIDADE - JUSTA MOTIVAÇÃO - INOCORRÊNCIA - POSSIBILIDADE DE PREJUÍZO A TERCEIROS - MODIFICAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA MANTIDA.1. A regra da impossibilidade relativa de alteração do nome civil preconiza que o nome, prenome e sobrenome,...
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Do direito ao nome e as possibilidades de alteração e substituição
... hipóteses de adoção; tratamos ainda com relação aos nome vexatórios, que expõe a pessoa ao ridículo; trouxemos a inclusão do patronímico do companheiro; incluímos a possibilidade em razão de colaboração para apuração de crime e em caso de coação ou ameaça; analisamos ainda a ...
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Acórdão nº 0508294-73.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... 67/84, aduzindo, em síntese, que "[ ... ] não possui nenhuma intenção fraudulenta com o ... acréscimo do patronímico bisavoengo MANZINI ao seu nome, provando que o acréscimo não ... traria prejuízo a terceiros, fora acostado aos autos uma lista de 15 documentos ...
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Acórdão nº 50007333120198210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME. EXCLUSÃO DE NOME MATERNO E ACRÉSCIMO DE MAIS UM PATRONÍMICO PATERNO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. 1. NÃO HÁ FALAR EM SENTENÇA EXTRA PETITA, CONSIDERANDO QUE O MAGISTRADO ACOLHEU EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA/APELANTE, PROCEDENDO À RETIFICAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE APENAS UM DE SEUS PATRONÍMICOS. 2. PREVALECE NO
... registrada como CAROLINE MARISTELA DA SILVA, sendo o segundo nome da mãe considerado como se sobrenome fosse, ficando omisso o patronímico materno, DENDENA; (3) deduziu pedidos subsidiários, sendo prolatada sentença extra petita, que deve ser declarada nula; (4) quanto ao mérito, ... -
Acórdão nº 70081760266 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NOVO EXAME DE DNA. DESNECESSIDADE. ALTERAÇÃO DO PATRONÍMICO DA RÉ PARA CONSTAR OS DOS DOIS PAIS. AVALIAÇÃO PSICOSOCIAL. (1) A apelante pediu realização de novo exame pericial de DNA como contraprova àquele fornecido pelo autor com a inicial e que serviu de base à sentença que declarou a paternidade do autor em relação à ré/apelante. Tal pretensão foi...
... 2019/Cível ... apelação cível. investigação de paternidade. novo exame de dna. desnecessidade. alteração do patronímico da ré para constar os dos dois pais. avaliação psicosocial ... (1) A apelante pediu realização de novo exame pericial de DNA como contraprova ... -
Acórdão nº 1.0086.18.000955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: CIVIL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE CASAMENTO - ERRO NA GRAFIA DO NOME - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.A Lei de Registros Públicos autoriza, excepcionalmente, a retificação do registro civil de casamento, quando comprovado pela parte que, no momento da sua lavratura, alterou-se o patronímico constante de registro de nascimento.
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Acórdão nº 1.0086.18.000955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: CIVIL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE CASAMENTO - ERRO NA GRAFIA DO NOME - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.A Lei de Registros Públicos autoriza, excepcionalmente, a retificação do registro civil de casamento, quando comprovado pela parte que, no momento da sua lavratura, alterou-se o patronímico constante de registro de nascimento.
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Decisão Monocrática nº 50094140620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DE NOME. PATRONÍMICO PATERNO E FILIAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA QUE SE JUSTIFICA NO CASO. É CABÍVEL DEFERIR, EXCEPCIONALMENTE, A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DA APELANTE, PARA INCLUIR O PATRONÍMICO E A FILIAÇÃO PATERNA, DANDO-SE CONFORMIDADE COM O QUE CONSTOU NA PRIMEIRA CERTIDÃO DE NASCIMENTO EXPEDIDA. EMBORA A EVIDÊNCIA DE ALGUMA DISTORÇ
... EMENTA ... APELAÇÃO CÍVEL. Registro civil. RETIFICAÇÃO DE nome. Patronímico paterno e filiação. Excepcionalidade da medida que se justifica no caso. ... É cabível deferir, excepcionalmente, a retificação do assento de ... -
Processo nº 0115965-62.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... Manuel, para Manoel. ... 2. Sentença de parcial procedência. ... Controvérsia ... alteração de patronímico (sobrenome), ... excluindo-se “da Silva” e incluindo-se o ... patronímico de solteira de sua avó ...
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Acórdão nº 1.0702.15.014268-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO DO NOME DE CASAMENTO - ARREPENDIMENTO - MOTIVAÇÃO JUSTA E RELEVANTE - NÃO COMPROVADA - RECURSO DESPROVIDO. - A ação de retificação de registro civil é procedimento de jurisdição voluntária, cuja principal característica é a ausência de litigiosidade, razão pela qual deve vir acompanhada de prova suficiente...
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Acórdão nº 0555064-27.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... pretensão, como formulada, afastaria, ao menos em parte, a função social do ... patronímico, que é justamente a de identificar as pessoas registradas em relação ... às famílias de origem, revelando as estirpes de ambas as linhas ...