Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos - volume 2
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-15
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Layni Batista Longo
Gabriela de Carvalho A. Lopes - ISBN:
- 978658935147-4
Descrição:
Esta obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelos discentes, na disciplina de direitos da personalidade, ministrada pelo Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello, no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO CIVIL: NOVOS PARADIGMAS HERMENÊUTICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS”, DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, coordenado pelos professores, Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos e Iara Pereira Ribeiro.
Artigos
- Amorte digna como direito fundamental
- A vulnerabilidade da criança e do adolescente nas práticas biomédicas
- Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
- Memórias digitais: ponderações sobre a intimidade e a transmissão sucessória das redes sociais do falecido
- Do direito ao nome e as possibilidades de alteração e substituição
- A pessoa jurídica de direito público como titular dos direitos da personalidade
- A definição do valor jurídico do afeto: a afetividade como via de concretização da tutela do sentimento no direito de família e a problemática das famílias mosaico
- O direito de imagem da criança e do adolescente frente as mídias sociais
- Há direito fundamental na obrigatoriedade em ser imunizado
- Breves notas sobre a tutela inibitória na proteção dos direitos fundamentais da personalidade
- O mero aborrecimento como hipótese de violação à personalidade humana
- Responsabilidade civil do estado no caso de descumprimento da Lei dos 30 e 60 dias: perda da chance e o dever reparatório do estado
- A consolidação da dignidade da pessoa humana e do direito à propriedade por intermédio da regularização e legitimação fundiária de interesse social
- Direitos da personalidade e a quebra do sigilo bancário
- Os direitos do nascituro e a jurisprudência do superior tribunal de justiça