Pedido de suspensão de liminar
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Acórdão nº 2016/0128479-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt nos EDcl na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.149 - GO\xC2" ... MARANHÃO. PEDIDO ...
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Acórdão nº 2016/0272450-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.189 - SP\xC2" ... PEDIDO SUSPENSIVO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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Acórdão Nº 59750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... do TJ/AL que deferiu, parcialmente, pedido de Suspensão de ... Liminar formulado por ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1715 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.715 - SP ... PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1401 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.401 - RJ ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO. AÇÃO ORDINÁRIA ...
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Acórdão Nº 1698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.698 ... RIO GRANDE DO SUL ... MEDIDA CAUTELAR. INDULTO NATALINO ... Pedido de suspensão de liminar que tem por objeto ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão é a comunhão do objeto mediato do pedido, no caso sub judice, o modelo contratual de ... Federal: o Autor requer a concessão de liminar para que a Anatel suprima do contrato de ... Caso assim não entenda, requer a suspensão das referidas disposições contratuais até o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-76/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Abril de 2001
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL - NÃO-CABIMENTO - IMPUGNAÇÃO DE DESPACHO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO TRT EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR ANTECIPATÓRIA DE TUTELA CONFIRMADO EM AGRAVO REGIMENTAL - A competência originária para apreciar pedido de suspensão de liminar de antecipação de tutela concedida em reclamação trabalhista antes da prolação da sentença de primeiro grau, é do Presidente
... PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO TRT EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ... LIMINAR ANTECIPATÓRIA DE ... -
Acórdão nº 2005/0095324-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O pedido liminar foi deferido, ocasião em que foi nada a suspensão da audiência pública mencionada ... 2. Na ...
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Acórdão nº 2015/0172919-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.049 - SP\xC2" ... FEDERAL DA 3.ª REGIÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO. ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1738 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.738 - BA ... PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão Nº 57591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO IMEDIATO DE QUANTIA EM LIMINAR CONTRA MUNICÍPIO. SUSPENSÃO DA MEDIDA. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEFERIDO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DECIDIDO NAS ADPFs 387, 275 e 405 e NOS TEMAS 45, 253 e 831 DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. Agravo interno em reclamação ajuizada pelo Município de Araucária/PR em...
... LIMINAR CONTRA ... MUNICÍPIO. SUSPENSÃO DA MEDIDA ... indeferiu o pedido de devolução dos valores indevidamente pagos ... -
Acórdão nº AgRg na SLS 1323 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.323 - CE ... PEDIDO DE SUSPENSÃO. MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2008/0106705-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAUTELAR INCIDENTAL. MEDIDA LIMINAR. SUSPENSÃO PELO STF. PERDA DE OBJETO ... 1. A ... na posse do imóvel até a apreciação do pedido de tutela antecipada formulado no apelo ...
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Acórdão nº REsp 1059610 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAUTELAR INCIDENTAL. MEDIDA LIMINAR. SUSPENSÃO PELO STF. PERDA DE OBJETO ... 1. A ... na posse do imóvel até a apreciação do pedido de tutela antecipada formulado no apelo ...
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Acórdão nº 2016/0256034-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.186 - PB\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.17.071590-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO RESCISÓRIA - PEDIDO LIMINAR - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO 44, §ÚNICO DA LEI DELEGADA 37/89 - POSSIBILIDADE - PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REVERSÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.
... , do RITJMG e 927, V do CPC - procedncia do pedido rescisrio. 1 - Dada a impossibilidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000146-87.2019.5.06.0000), 26-06-2019
AGRAVO REGIMENTAL EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MANUTENÇÃO. É cabível o deferimento de efeito suspensivo ao Agravo de Petição interposto pelo ente público, nos autos do Processo n.º 0000036-95.2014.5.06.0022, quando evidenciada que a obrigação referente aos depósitos fundiários revela-se como obrigação de pagar e não de...
... PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. CONCESSÃO ... -
Acordão do Segunda Turma, 27-10-2020
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DESUSPENSÃO DE LIMINAR E AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DERELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COMPETÊNCIAFUNCIONAL HIERÁRQUICA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. O pedido de suspensão de liminar não guarda relação deprejudicialidade com o respectivo recurso manejado contra a decisãoliminar ou antecipatória, haja...
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Acórdão Nº 52871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... AGRAVO ... INTERNO EM RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E ... SENTENÇA. COBRANÇA DO ... A decisão reclamada limitou-se a deferir pedido de ... suspensão de liminar com fundamento na ...
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Acórdão nº 2010/0118144-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DE TRIBUNAL ... segurança originário daquela corte, se o pedido, formulado pelo Procurador-Geral da República ou ...
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Acórdão Nº 0010287-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... o deferimento ou indeferimento da tutela liminar recursal vindicada ... MANDADO DE SEGURANÇA ... DECISÃO LIMINAR EXARADA NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 0002836-98.2022.8.27.2700 ...
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Acórdão nº 2015/0088360-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... identidade de partes, pedido ... declaratória ajuizada: a suspensão dos efeitos de ... Liminar cassada. ...
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Acórdão nº 10435 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 2015
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ANALISAR PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I A competência do Presidente do Supremo Tribunal Federal para a análise do pedido de suspensão de liminar pressupõe que a lide verse sobre matéria constitucional.
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Acórdão nº AgRg na SLS 1383 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.383 - MA ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. PAGAMENTO DE ...