Pedido de suspensão de liminar
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Acórdão Nº 52871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... AGRAVO ... INTERNO EM RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E ... SENTENÇA. COBRANÇA DO ... A decisão reclamada limitou-se a deferir pedido de ... suspensão de liminar com fundamento na ...
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Acórdão nº 2010/0118144-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DE TRIBUNAL ... segurança originário daquela corte, se o pedido, formulado pelo Procurador-Geral da República ou ...
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Acórdão nº 2015/0088360-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... identidade de partes, pedido ... declaratória ajuizada: a suspensão dos efeitos de ... Liminar cassada. ...
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Acórdão Nº 0010287-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... o deferimento ou indeferimento da tutela liminar recursal vindicada ... MANDADO DE SEGURANÇA ... DECISÃO LIMINAR EXARADA NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 0002836-98.2022.8.27.2700 ...
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Acórdão nº 10435 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 2015
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ANALISAR PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I A competência do Presidente do Supremo Tribunal Federal para a análise do pedido de suspensão de liminar pressupõe que a lide verse sobre matéria constitucional.
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Acórdão nº AgRg na SLS 1383 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.383 - MA ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. PAGAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2016/0139310-2 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMINAR ... , concede ou rejeita pedido de liminar em ... habeas corpus ... suspensão ...
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Acórdão nº 2013/0339139-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REVOGAÇÃO ... LIMINAR. RESTABELECIMENTO DA EXIGIBILIDADE. ... sentença que julgou improcedente o pedido" ... 2. Consoante precedentes desta Corte, a\xC2" ... /08/2004 foi determinada a suspensão do curso do Processo ...
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Decisão do STJ que indeferiu o pedido de suspensão da liminar do Judiciário Sul-Matogrossense que impedia a eutanásia de cães e gatos diagnosticados como portadores de leishmaniose visceral canina
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 738 - MS (2007/0190946-9) REQUERENTE : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PROCURADOR : VIVIANI MORO E OUTRO(S) REQUERIDO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 20070152379 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ...
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Acórdão nº 2016/0225551-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.181 - BA\xC2" ... impede a propositura do pedido ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 126036 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSÃO DE LIMINAR. VALOR ADICIONADO FISCAL. CRITÉRIO DE ... de decisões proferidas no âmbito do pedido de suspensão, uma vez que o apelo extremo visa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-29/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
ação rescisória. I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. O pedido liminar para suspensão da execução só se justifica até o julgamento do mérito da rescisória. Como a Autora não se insurgiu a respeito da omissão de sua apreciação no momento adequado, o pedido perdeu o objeto. Ademais, conforme dispõe o art. 489 do CPC, a ação rescisória não tem o condão de suspender a execução da sentença rescindenda....
... AÇÃO RESCISÓRIA ... I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... O pedido liminar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
ação rescisória. I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. O pedido liminar para suspensão da execução só se justifica até o julgamento do mérito da rescisória. Como a Autora não se insurgiu a respeito da omissão de sua apreciação no momento adequado, o pedido perdeu o objeto. Ademais, conforme dispõe o art. 489 do CPC, a ação rescisória não tem o condão de suspender a execução da sentença rescindenda....
... AÇÃO RESCISÓRIA ... I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... O pedido liminar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2900/1997-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
ação rescisória. I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. O pedido liminar para suspensão da execução só se justifica até o julgamento do mérito da rescisória. Como a Autora não se insurgiu a respeito da omissão de sua apreciação no momento adequado, o pedido perdeu o objeto. Ademais, conforme dispõe o art. 489 do CPC, a ação rescisória não tem o condão de suspender a execução da sentença rescindenda....
... ação rescisória ... I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... O pedido liminar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2000
ação rescisória. I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. O pedido liminar para suspensão da execução só se justifica até o julgamento do mérito da rescisória. Como a Autora não se insurgiu a respeito da omissão de sua apreciação no momento adequado, o pedido perdeu o objeto. Ademais, conforme dispõe o art. 489 do CPC, a ação rescisória não tem o condão de suspender a execução da sentença rescindenda....
... AÇÃO RESCISÓRIA ... I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... O pedido liminar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2000
ação rescisória. I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. O pedido liminar para suspensão da execução só se justifica até o julgamento do mérito da rescisória. Como a Autora não se insurgiu a respeito da omissão de sua apreciação no momento adequado, o pedido perdeu o objeto. Ademais, conforme dispõe o art. 489 do CPC, a ação rescisória não tem o condão de suspender a execução da sentença rescindenda....
... ação rescisória ... I. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... O pedido liminar ... -
Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... h mais de doze meses em relao data do pedido de proteo e que, observado o prazo de ... no mbito da Administrao nem medida liminar judicial, salvo, quanto ltima, ofensa ao devido ...
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Acórdão nº 1.0000.19.052531-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGE - QUORUM MÍNIMO PARA CONVOCAÇÃO - NÃO CUMPRIMENTO - PROVIMENTO. Não atingido quórum mínimo para suspensão não merece deferimento o pedido liminar de suspensão da AGE.
... Antecipada em Carter Antecedente com Liminar" movida por ILDO SANTOS BARBOSA. A deciso ... que no corresponderia a ampla maioria o pedido feito pelo agravado quando da inicial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000447-05.2017.5.06.0000), 15-08-2017
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. Não tendo sido apresentado argumento relevante a justificar a reforma da decisão monocrática, que rejeitou, por ausência de fumus boni iuris e periculum in mora, o pedido liminar de suspensão da exigibilidade da multa administrativa proveniente de auto de infração, nega-se provimento ao agravo regimental.
... ÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. Não tendo sido apresentado argumento relevante ... fumus boni iuris e periculum in mora , o pedido liminar de suspensão da exigibilidade da multa ... -
Acórdão nº 1.0000.17.082751-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL - SUSPENSAO - PEDIDO LIMINAR - PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - EDITAL - DESCUMPRIMENTO.- O Mandado de Segurança se erige como instrumento jurídico posto à disposição do cidadão para garantia de seus direitos constitucionais, constituindo uma garantia...
... passivo necessrio, que indeferiu o pedido liminar para suspender o Prego Presencial n ... -
Acórdão nº 2014/0233051-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg na PET na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.930 - ...
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Justiça mantém taxa dos correios de r$ 3 instituída só no rio
A 27 Vara da Justia Federal indeferiu o pedido de liminar para a suspenso da taxa emergencial de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-19296-37.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO. Considerando que o acórdão embargado foi claro ao negar provimento ao agravo regimental da Reclamada, mantendo incólume a decisão monocrática que indeferiu o pedido liminar inserto na petição inicial da ação rescisória, alusivo à suspensão do processo de execução, com esteio na parte inicial da Orientação Jurisprudencial 71 da SBDI-2 do TST,
... a decisão monocrática que indeferiu o pedido liminar inserto na petição inicial da ação scisória, alusivo à suspensão do processo de execução, com esteio na parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000674-24.2019.5.06.0000), 15-10-2019
AGRAVO REGIMENTAL EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. NÃO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MANUTENÇÃO. É incabível o deferimento de efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto pelo ente público, nos autos da Ação Civil Pública nº 0000056-82.2019.5.06.0193, quando evidenciada que a interpretação sistemática e conforme a Constituição, adotada pelo
... PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ... -
Acórdão nº 2007/0305249-7 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. CABIMENTO. REIVINDICATÓRIA. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. As circunstâncias específicas dos autos revelam a possibilidade de confronto físico entre famílias ocupantes das terras e os autores da ação reivindicatória, evidenciando, assim, a necessidade e a utilidade do pedido, nesta Corte, de suspensão da tutela antecipada deferida na origem. A decisão
AgRg nos EDcl na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 807 - SP ... , assim, a necessidade e a utilidade do pedido, nesta Corte, de suspensão da tutela antecipada ...