Pedido de suspensão de liminar
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Acórdão nº 2003/0137991-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Suspensão de liminar ajuizada diretamente no Superior Tribunal. Afirmação da competência. Agravo de instrumento interposto na origem. Efeito ativo concedido pelo Relator. Antecipação de tutela restabelecida. 1. Por estar aberta a competência do Superior Tribunal, nele é viável o pedido de suspensão de liminar concedida pelo Relator em agravo de instrumento, mesmo que ainda não apreciado pelo...
EDcl no AgRg no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 26 - DF (2003/0137991-2) ... do Superior Tribunal, nele é viável o pedido de suspensão de liminar concedida pelo Relator ... - Acórdão nº AgRg na SS 2570 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SLS 1524 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SLS 1441 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SLS 1438 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SLS 1514 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SS 2543 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg nos EDcl na SLS 1473 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SLS 1552 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SLS 1510 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SLS 1480 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2011/0007060-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUSPENSA ATRAVÉS DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ... concedidas após o deferimento do pedido suspensivo. É que referido efeito ex nunc da ...
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Acórdão nº 2014/0096979-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PEDIDO ... ) dias após a execução da liminar" na ação de busca ... e apreensão,\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0010566-1 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 1.711 - PE (2007/0010566-1) ... AGRAVOS REGIMENTAIS. SUSPENSÃO DE LIMINAR. ICMS. INCIDÊNCIA. DEMANDA CONTRATADA. AFRONTA ... COMPETÊNCIA DO STJ PARA APRECIAR O PEDIDO. LESÃO À ORDEM JURÍDICA. INVIABILIDADE. LESÃO ...
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Acórdão nº 2007/0008148-2 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 1.705 - PE (2007/0008148-2) ... AGRAVOS REGIMENTAIS. SUSPENSÃO DE LIMINAR. ICMS. INCIDÊNCIA. DEMANDA CONTRATADA. AFRONTA ... COMPETÊNCIA DO STJ PARA APRECIAR O PEDIDO. LESÃO À ORDEM JURÍDICA. INVIABILIDADE. LESÃO ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl na SLS 1437 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SS 2579 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 1.0000.22.276138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DEFERIDA - SUSPENSÃO DA DECISÃO ADPF 828 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETOMADA DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - ENUNCIADO 03 DO EFAN- RECURSO NÃO CONHECIDO. - Defere-se justiça gratuita para fins recursais, mas não tem efeito retroativo. - Se contra a decisão que deferiu a
- Acórdão nº AgRg na SLS 1516 / AL de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na PET na SLS 1358 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2008/0253364-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA INELEGIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0242220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. LICITAÇÃO. SUSPENSÃO. PEDIDO LIMINAR. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS ...
- Acórdão nº AgRg na SS 2553 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SS 2494 / AM de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg na SS 2511 / MA de CE - CORTE ESPECIAL