pena tentativa roubo
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Acórdão nº 2011/0277681-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO TENTADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ANTECEDENTES E PERSONALIDADE DO AGENTE. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE. REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA. ALTERAÇÃO DO PATAMAR. IMPOSSIBILIDADE. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. REGIME INICIAL MENOS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. INVIABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE...
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO TENTADO. ... EXASPERAÇÃO ... REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA. ALTERAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2016/0080800-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ROUBO". TENTATIVA. RÉU MULTIRREINCIDENTE ... ESPEC\xC3" ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ...
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Acórdão nº 2008/0263225-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ...
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Acórdão nº 2014/0254692-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. ENUNCIADOS N. 440 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E 718 E 719 DA SÚM
... RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE ... O. ... CONCURSO DE PESSOAS. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO ... -
Acórdão nº 2009/0152734-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ...
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Acórdão nº 2013/0076831-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA DE EXTORSÃO QUALIFICADA. DOSIMETRIA. CRITÉRIO MATEMÁTICO DO AUMENTO DE PENA NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA N. 443/STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE VERIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. - O...
... CIRCUNSTANCIADO. ... TENTATIVA ... DO AUMENTO DE PENA NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. ... no crime de roubo ... -
Acórdão nº 2011/0212073-2 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO. ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... DA TENTATIVA ... redução da pena ...
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Acórdão nº 2015/0026091-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA" DE ROUBO. DOSIMETRIA ... DA PENA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0302330-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. SÚMULA 440/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... TENTATIVA" DE ... ROUBO. CARÊNCIA DE MOTIVAÇ\xC3" ... DO REGIME SEMIABERTO. PENA"-BASE NO MÍNIMO LEGAL. ... GRAVIDADE \xC2" ... - Acórdão nº HC 199393 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0209497-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA-BASE ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DELITUOSA. ... RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. QUANTUM DA CAUSA DE ...
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Acórdão nº 2008/0053806-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TENTATIVA DE ROUBO. PENA DE 11 ...
- Acórdão nº HC 184174 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0041376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. FIXAÇÃO NO MÍNIMO ... REDUÇÃO MÁXIMA DA PENA PELA TENTATIVA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ROUBO ...
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Acórdão nº 2009/0069040-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA. DOSIMETRIA DA PENA ...
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Acórdão nº 2008/0028540-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA APLICADA: 32 ANOS ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2009/0067592-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. PENA INFERIOR A QUATRO ...
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Acórdão nº 2008/0010749-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TENTATIVA DE ROUBO. PENA: 11 ...
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Acórdão nº 2008/0004488-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TENTATIVA DE ROUBO ADO. PENA DE 9 ANOS, 2 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO ...
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Acórdão nº 2010/0122925-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE NO MÍNIMO ...
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Acórdão nº 2007/0056868-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA. INOCORRÊNCIA. PENA AQUÉM DO MÍNIMO ... APLICAÇÃO ANALÓGICA DA MAJORANTE DO ROUBO COM CONCURSO DE AGENTES. IMPOSSIBILIDADE ... I ...
- Acórdão nº HC 210959 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0184448-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 2007/0056113-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. REGIME ABERTO. DOSIMETRIA A PENA. EXTENSÃO DO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO APLICADO AO ...