peneiras
2691 resultados para peneiras
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Decisão monocrática Nº 225235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... ções e de coisas produto de crime, houve apreensão de petrechos relacionados ao comércio das drogas (uma balança de precisão, colher, peneiras, sessenta e quatro frascos tipo eppendorf vazios e próprios para o embalo de cocaína, além de produto usado para misturar e aumentar o volume da ...
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Acórdão Nº 0020159-62.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial,...
... peneiras; que a lubrificação é feita em todas as áreas da empresa inclusive nas peneiras; que o autor entrava no setor de peneiras quando necessário; que ... -
Decisão da Presidência nº 171146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... , consistentes em 1 (um) liquidificador; 1 (um) macaco hidráulico de 2 (duas) toneladas; 1 (uma) prensa hidráulica na cor azul; 2 (duas) peneiras metálicas; 1 (uma) balança de precisão marca SP-400; 1 (uma) balança, de precisão marca Diamond; 1 (um) rolo de filme plástico; 1.000 (um mil) ...
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Acórdão Nº 211152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA N. 691 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE COMPROVADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... encontraram uma certa quantidade de drogas, 05 (cinco) balanças, 02 ... (dois liquidificadores), 02 (dois) celulares, 05 (cinco) peneiras, um ... martelo, 01 (um) cartão bancário, um estilete e um cheque, no valor de ... R$ 5.000,00. Em conversa informal com Vanessa e Alan, esse ... -
Decisão monocrática Nº 235531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... (dez) tijolos de maconha e mais 03 (três) pedaços, 08 (oito) porções a granel de cocaína, e mais 200 (duzentos) pinos de cocaína, duas peneiras, uma balança de precisão, um rolo de papel filme, e ainda em seu bolso R$ 49,00 em dinheiro. O indivíduo que se rendeu durante a fuga e deitou-se ...
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Decisões Monocráticas nº 181820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... cocaína em pó, pesando o total líquido de 262,160 g (duzentos e sessenta e dois gramas e cento e sessenta miligramas), bem como duas peneiras, uma colher, um prato e uma balança de precisão, todos objetos apreendidos conforme auto de exibição e apreensão de fls. 185/ Buscando a ...
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Decisão monocrática Nº 199064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... priso do paciente (a quantidade de cocana encontrada aliada s circunstncias do flagrante, notadamente a apreenso de balana de preciso, duas peneiras e uma colher, todas com resqucio de cocana, alm de bexigas, e s condies pessoais desfavorveis do ru, espancam quaisquer dvidas de que se trata de ...
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Decisões Monocráticas nº 168324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... ção de drogas, especificamente 02 (dois) aquecedores; 01 (uma) caldeira; 01 (uma) prensa; 03 (três) sacos contendo Eppendorfs; 03 (três) peneiras; 02 (duas) balanças-medidoras de precisão; 05 (cinco) barris contendo substância química, e 01 (um) funil, sem autorização ou em desacordo com ...
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Decisão da Presidência nº 176054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... seu modo escolado de proceder e a apreensão, de bens e apetrechos próprios para a traficância habitual: 01 (um) liquidificador, 02 (duas) peneiras, 03 (três) sacos plásticos contendo 1kg (um quilo) de embalagens plásticas comumente utilizadas para embalar os tóxicos, 02(duas) balanças de ...
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Decisão da Presidência nº 158050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... 2 (duas) balanças digitais; 3 (três) vidros contendo líquido com rótulo de acetona; 3 (três) garrafas plásticas com líquido; 2 (duas) peneiras" com resquícios de substância, 1 (um) tambor plástico com tampa preta e com resquício de substância e 1 (um) dispositivo caseiro contendo três l\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 176054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... seu modo escolado de proceder e a apreensão, de bens e apetrechos próprios para a traficância habitual: 01 (um) liquidificador, 02 (duas) peneiras, 03 (três) sacos plásticos contendo 1kg (um quilo) de embalagens plásticas comumente utilizadas para embalar os tóxicos, 02(duas) balanças de ...
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Decisão monocrática Nº 236326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... Neste momento a equipe adentrou a casa vizinha e nela diversos apetrechos utilizados para trafico foram apreendidos como: peneiras, seladora, balanças, mais de 7 quilos de embalagens plásticas, adesivos diversos utilizados para marcarem a droga, além de porções de cocaína e ...
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Decisões Monocráticas nº 164904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... ível produto da venda de outras porções, além da apreensão de apetrechos destinados à preparação e embalagem de entorpecentes, como peneiras, balanças de precisão e máquina seladora, circunstâncias indicadoras de maior desvalor da conduta perpetrada e que justificam a aplicação da ...
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Decisão monocrática Nº 212183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... em crack, medidores, aquecedores, fogão de boca, liquidificador industrial, 5 liquidificadores de uso doméstico, triturador elétrico, 8 peneiras, diversas fitas isolantes, tanques/tóneis, sendo 3 de tamanho grande e 2 pequenos, 2 balanças de precisão, 3 minibalanças de precisão, 6 fardos ...
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Decisão da Presidência nº 164904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... ível produto da venda de outras porções, além da apreensão de apetrechos destinados à preparação e embalagem de entorpecentes, como peneiras, balanças de precisão e máquina seladora, circunstâncias indicadoras de maior desvalor da conduta perpetrada e que justificam a aplicação da ...
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Decisão monocrática Nº 220261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... , encontraram material e equipamentos para preparação de cocaína, contendo, aproximadamente 6500 (seis mil e quinhentos) pinos vazios, 02 peneiras, 02 colheres, 01 faca de serra, 03 pratos de vidro, 01 forma, 01 pote, 04 copos de liquidificadores, todos com resquícios de entorpecentes ou ...
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Agentes químicos
... Insalubridade de grau mínimo ... Atividades permanentes de superfície nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... Conforme comentado anteriormente, o anexo 12 ...
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Projeto cultivar': uma experiência de ressocialização no Sistema Prisional da comarca do Serro-MG
... ém de outras atividades; adquirir automóvel para destinação exclusiva do “Projeto Cultivar” e equipamentos de trabalho (botas; luvas; peneiras; pás; enxadas; mangueiras; carrinhos de mão; e uniformes) ... Saliente-se que parte desses objetivos já foi devidamente alcançada no ano de ...
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Trabalho infantil esportivo
... Isso explica porque há certa irracionalidade nas peneiras dos clubes. Nem sempre estes selecionam um garoto com base nas suas habilidades ou dons, mas em fatores não vinculados à técnica, tais como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10389-38.2021.5.03.0054)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENTREGA DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE NÃO IMPUGNADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 1.016, III,
... nos equipamentos da Área 28 (bombas de água, peneiras desaguadoras, peneiras vibratórias ... scalpers, peneiras classificadoras, hidrociclones, etc.), realizando atividades de corte e ... -
Acórdão Nº 195185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... quantidade de cocaína encontrada aliada às circunstâncias ... do flagrante, notadamente a apreensão de balança de ... precisão, duas peneiras e uma colher, todas com resquício ... de cocaína, além de bexigas, e às condições pessoais ... desfavoráveis do réu, espancam quaisquer ...
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Acórdão Nº 216462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. GRAVIDADE DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELAS PECULIARIDADES DO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... 500 ml, 1 bacia plástica, 4 rolos de fita adesiva usados, 4 aparelhos ... liquidificadores, 3 bacias plásticas, 2 peneiras, 4 baldes plásticos, 1 ... rolo de sacos plásticos, 3 balanças, 1 prensa hidráulica com capacidade ... de 30 toneladas, um dispositivo para molde ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008425-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - DANO AMBIENTAL - ACORDO - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL - CESTA BÁSICA - COMPROMETIMENTO DA RENDA - PROVA - APOSENTADORIA - RENDA COMPLEMENTAR. O auxílio financeiro emergencial e cesta básica de que trata o acordo homologado por sentença em ação civil pública devem ser recebidos por quem provou a perda da...
... moradora da comunidade de Paracatu de Baixo e trabalhava na comunidade atingida como lavradora de caf e na confeco de forros de taquara e de peneiras artesanais e, aps o rompimento da barragem de Fundo, perdeu todas as oportunidades de continuar realizando seus trabalhos na comunidade, percebendo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008425-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - DANO AMBIENTAL - ACORDO - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL - CESTA BÁSICA - COMPROMETIMENTO DA RENDA - PROVA - APOSENTADORIA - RENDA COMPLEMENTAR. O auxílio financeiro emergencial e cesta básica de que trata o acordo homologado por sentença em ação civil pública devem ser recebidos por quem provou a perda da...
... moradora da comunidade de Paracatu de Baixo e trabalhava na comunidade atingida como lavradora de caf e na confeco de forros de taquara e de peneiras artesanais e, aps o rompimento da barragem de Fundo, perdeu todas as oportunidades de continuar realizando seus trabalhos na comunidade, percebendo ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. CABÃVEL O REGIME FECHADO. PLEITO DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO EM LIBERDADE. SUPRESSÃO...