Pergunta oral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-27.2016.5.06.0201), 13-04-2018
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PARTE AUTORA. CONFIGURAÇÃO. VALOR EXCESSIVO. A utilização pelo reclamante da via judicial em descompasso com o princípio da boa fé caracteriza má-fé (CPC, art. 80), pois agiu com infração aos deveres de verdade, lealdade e de boa-fé, tentando alterar a verdade dos fatos, e agindo de modo temerário na fase de conhecimento. Assim, a aplicação de "multa" está condizente quanto à
... No entanto, o Juízo de origem indeferiu a produção da prova oral obreira, diante do teor do depoimento do demandante. Sustenta que, " o da pergunta feita pela MM. Magistrada limitou-se a perguntar ao mesmo se ele ... -
Direito processual civil - Parte geral
... Civil – Seção 1: Parte Geral Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXVIII/2019. Questão 2: Buscar pergunta no exame XXVIII/2019 ... especial ou extraordinário, assegurada, neste caso, sustentação oral, observando-se, ainda, o disposto no regimento interno do tribunal ...
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Acórdão Nº 0021096-64.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. GRATIFICAÇÃO DE CONFIANÇA PERTINENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO. Hipótese em que restou comprovado que a reclamante não desempenhava as mesmas funções e com as mesmas responsabilidades que os integrantes da comissão permanente de licitação, empregados que percebiam a gratificação de pregoeiro. Provimento negado.
... Alega que houve o indeferimento arbitrário da prova oral (indeferimento de uma pergunta à testemunha Airton Wiest e indeferimento ... -
Acórdão Nº 0020767-25.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha quando se trata de matéria controversa nos autos, sobre a qual ainda se mostram necessários elementos probatórios para o adequado julgamento da lide. Recurso da parte autora a que se dá parcial provimento para determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para a testemunha da...
... o juiz que presidiu a audiência não possibilitou que fizesse prova oral, tendo indeferido pergunta à testemunha Elsita. Entende que houve ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0041921-98.2018.8.19.0002 (Criminal), 31-05-2022
Apelação Processo nº 0041921-98.2018.8.19.0002 Apelante: LUIZ FERNANDO GASPAR PITTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 303 DO CTB - LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSO DEFENSIVO. PROVA IDÔNEA. INOBSERVANCIA DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA NO TRÂNSITO. PENA ADEQUADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO...
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Resolução nº 171, de 1º de março de 2013
... I – entrevista – formulação de pergunta" escrita ou oral ao pessoal da unidade auditada ou vinculados, para obtenç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0020623-36.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
RECURSO APELATÓRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO PREJUDICIAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO SOBRE O MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. SUPRIMENTO EM SEGUNDO GRAU PELA INTERVENÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. RAZÕES DE APELAÇÃO DISSOCIADAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA
... questão oral realizada em concurso público para Promotor de Justiça do ... Estado do ... Adolescente - ECA" ... 5. Possibilidade de se formular pergunta oral que remete diretamente ao art ... 50, § 13, do ECA, pois à época ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 457-35.2014.5.02.0010)
... m alegada falta grave, dai se pode concluir a irrelevância da pergunta feita pelas rés quanto às perguntas direcionas à referida testemunha, ... e indeferimento de depoimento pessoal e de produção de prova oral. Aresto da 4ª Região também inespecífico, porquanto consigna que com a ...
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Processo nº 0000445-59.2015.8.19.0043 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... 000063), bem como pela prova oral produzida, por outro, entendo ... satisfatoriamente ... pergunta da Defesa do Réu à ... ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D ...
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Direito Processual Civil
... pergunta é, sem dúvidas, confusa e pode induzir o candidato em erro (a questão ... Nesse sentido, protestou pela produção de prova oral para provar suas alegações. O juiz, em julgamento antecipado parcial do ...
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Advocacia criminal e a arte do exame cruzado: um manual prático
Diogo Malan: Advocacia criminal e a arte do exame cruzado
... , não têm relação com a causa, ou ensejam repetição de pergunta" já respondida; (ii) complementar a inquirição das partes sobre pontos n\xC3" ... grave, considerando que não raro a produção da prova oral incriminadora é o epicentro nervoso do julgamento, condicionando o ... -
Sentença nº 1000574-19.2020.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... o inverso do indicado pelo louvado, mormente porque a prova oral produzida, consistente em apenas uma pergunta ao preposto, não trouxe ...
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Direito processual do trabalho
... – Seção 4: Partes e Procuradores Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXXIII/2021 ... Questão 2: Buscar pergunta no exame XXV/2018 ... § 3º Se entender necessária a produção de prova oral, o juízo designará audiência, garantindo o direito de o excipiente e de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002307-12.2020.8.19.0004 (Criminal), 28-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso de Apelação no. 0002307-12.2020.8.19.0004 Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo Apelante: SHANA DA SILVA Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relator: Dr. Rudi Baldi Loewenkron RELATÓRIO Trata-se de recurso...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0044280-13.2017.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2019
Embargos de Declaração. Juizado Especial Criminal. Ausência de vícios. Inteligência do art. 619 e 620 do Código de Processo Penal. Provimento do recurso interposto contra decisão que rejeita a denúncia implica o recebimento da inicial acusatória - Súmula 709 do Supremo Tribunal Federal. Ausência de omissão, obscuridade e contradição. Não provimento. ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Pergunta-se: Qual o foro competente para a propositura da ação penal? ... Em uma prova subjetiva ou oral você já pode dizer ao seu examinador que o novo processo penal, que ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , possam acompanhar a sessão, e realizar, inclusive, sustentação oral", desde que o regimento interno da corte permita a inscrição, para esse \xEF\xAC" ... Pergunta-se: eventuais embargos de declaração deverão ser dirigidos às notas ...
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A organização de congressos auxilia o sucesso nas carreiras jurídicas
A organização de congressos auxilia o sucesso nas carreiras jurídicas
... Mas, se o questionamento for oral, corre-se o risco de perguntas que, na verdade, são palestras paralelas. Quem pergunta não quer saber a opinião do palestrante, mas sim expor a sua. Uma boa ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0451296-08.2011.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO. JÚRI. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS III, IV E V, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, NO ARTIGO 214, CAPUT, E NO ARTIGO 148, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. DECISÃO DOS JURADOS QUE CONDENOU O ACUSADO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO PELA ANULAÇÃO DO DECISUM CONDENATÓRIO, ARGUINDO PRELIMINAR, AO ARGUMENTO DE QUE O RECONHECIMENTO DO DENUNCIADO,
... contundente prova oral produzida ao longo da instrução ... criminal, rechaçando-se a ... praticado os crimes, mas não respondeu nenhuma ... pergunta, tendo sua Defesa afirmado, no Plenário, que ele ... iria exercer seu ... -
Processo nº 0398457-98.2014.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... pergunta que reputasse necessária. Eventuais contradições ... extrai da prova oral produzida. O dolo do Apelante está ...
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Acórdãos nº 1013106-36.2015.8.26.0309 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... ém não habilitado Questionário não contém pergunta específica acerca da habilitação do principal condutor ... das duas partes postulando a produção de prova oral, com anotação de que a seguradora já indicou a invocada ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... "Sustentação oral: Procuradora Regional da República Isabel Cristina Groba Vieira, pelo ... , realizando o Ministério Público Federal novamente a pergunta; questionado pela Excelentíssima Senhora Relatora quanto a se havia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001449-81.2017.5.07.0032), 2018-05-10
... contradições que estariam evidenciadas na análise da prova oral e da prova emprestada, tudo como forma de aprimorar a prestação ... Pergunta-se: ... 4) O documento fl.25 (ID. 655004c - Pág. 1) especifica quais as ...