Pergunta oral
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... meio julgamento e, portanto, a sustentação oral, até mesmo do eminente ... Subprocurador Doutor Humberto, dizia respeito ... “A pergunta fundamental, portanto, é essa: é possível a ... incidência de ICMS ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Antecipação ao Voto ADI 443 9 / DF com a sustentação oral que foi realizada, oportuna e tempo, pelo ilustre ... Agora, põe-se a pergunta: Deus de quem? Deus de uma nação brasileira pluriética, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Uma pergunta que surge é a seguinte: O exercício de atividade junto a entidades ... a lei exige forma escrita, o ato não pode ser praticado de forma oral. Comete ato de improbidade administrativa o agente público que não ...
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Acordão nº 20150840610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
... do direito de defesa, alegando que foi impedida de efetuar prova oral, constando da ata de audiência o seguinte (fl. 225): “Indeferida a inte pergunta do patrono, por impertinente: [ ... ] Se a depoente presenciou alguma forma ...
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Acórdão Nº 0038964-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-03-2023
... INSURGÊNCIA CONTRA A ... NOTA ATRIBUÍDA À PROVA ORAL. NOTA ZERO. ATUAÇÃO DO ... PODER JUDICIÁRIO LIMITADA À AFERIÇÃO DE ... menor que a devida, pois teria respondido adequadamente à pergunta ... Sabe-se que a nota da prova oral atribuída é uma síntese de todos ...
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A opinião sobre o Arquipélago de Chagos e o Brasil na Corte da Haia
Lucas C. Lima: A opinião sobre Chagos e o Brasil na Corte da Haia
... o mandato que lhe foi atribuído pela ONU, a Corte pode adaptar a pergunta que lhe foi feita. Não seria inusitado: a CIJ valeu-se desta técnica no ... Ademais, a sustentação oral da Embaixadora Cordeiro Dunlop, representante do Brasil na Holanda, trouxe ... -
Acordão nº 20151009567 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... Toda a prova oral ficou em torno dos atos finais da jornada do trabalhador: se lavava ou no ... Bastava, porm, uma s pergunta a uma s ... Disponibilizao e verificao de autenticidade no site ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... oral da Magistratura do Estado de São Paulo: 1. Qual é o recurso cabível da ... Resposta. Esta é mais uma pegadinha aética, pois a própria pergunta induz o candidato a errar a questão. A reabilitação não é mais causa ...
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Decisão monocrática Nº 207603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... ção do Advogado impetrante para que possa realizar sustentação oral na Corte Superior” (fl. 11, e-doc. 1) ... Examinada a matéria ... : Tráfico de Drogas Transcrição: JANIEL chama LUCAS de RUSSO e pergunta se ele está em casa; LUCAS diz que sim. JANIEL pergunta se LUCAS está ...
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Acórdão nº 0000038-37.2014.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Mayo de 2018
... oral, o sexo anal, os toques íntimos, a introdução de dedos ou ... 2 BRASIL, ... R.S.S. – vítima - em juízo (degravação): "MP pergunta: ... Rafaela? Tudo bem? Resp. Tudo bom. MP Pergunta: Você ... Já ... foi ...
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Acórdão nº 0013634-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Marzo de 2017
... quesito da prova oral, em face da impossibilidade de convalescimento ou correção do vício ... candidato e o padrão de resposta que se esperava para a pergunta realizada, destoando da ... afirmação do Impetrante de que houve ...
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Acordão nº 20150369055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2015
... “( ... ) Indeferida(s) a(s) seguinte(s) pergunta(s) do patrono do autor: se sabe qual foi o problema de saúde que levou ao ... Há mais. A prova oral" foi produzida após a realização da perícia médica, pelo que desnecess\xC3" ...
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Violência doméstica/conjugal
... 36 Temos presente e em consideração, aqui, relevante lição oral proferida pelo ... Sr. Professor Dr. AUGUSTO SILVA DIAS, em Seminários ... capaz de sair da relação com êxito? A resposta à primera pergunta estaria condicionada por quatro fatores: a) o grau de satisfação com a ...
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Sentença nº 1001568-42.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... que foi assediada pelos superiores mencionados à fls.34. A prova oral produzida não demonstrou que a reclamante tenha sofrido qualquer ... Veja-se que a pergunta feita pela patrona da reclamante no sentido de que “ se não batesse as ...
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Acordao N° 1633242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação ação anulatória de ato administrativo c/c tutela de urgência. Cerceamento de defesa não constatado. Concurso público. Agente da polícia civil do distrito fedral. Questões objetivas. Alegação de existência de erro grosseiro e de ilegalidade nas questões. Não demonstração. Debate sobre os critérios de avaliação. Mérito administrativo. Atuaç
... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA ORAL. ANULAÇÃO DE QUESTÃO ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. REEXAME DOS ... 2. No caso, a pergunta realizada na fase oral do concurso para o cargo de Promotor de Justiça do ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Entendemos que o Juiz deve priorizar os atos processuais na forma oral, reduzindo-se a termo apenas o que parecer essencial. A simplicidade ... REAÇÃO DESPROPORCIONAL DA RECLAMADA À PERGUNTA FEITA PELO AUTOR AO CHEFE DO DEPARTAMENTO, QUE SEQUER FOI DIRIGIDA À ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... PREFACIAL REJEITADA. MÉRITO ... PROVA ORAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE ... 4. No caso em tela, averigua-se que a pergunta realizada na fase oral do concurso para o cargo de Juiz Substituto do ...
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Decisão Monocrática Nº 0897230-76.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-12-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA. MÉRITO: CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. PROVA SUBJETIVA. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS OU, SUBSIDIARIAMENTE, RECORREÇÃO DE QUESTÕES CONSIDERANDO-SE CORRETAS AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELO CANDIDATO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA.
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... PROVA ORAL. ANULAÇÃO DE QUESTÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE ... IMPOSSIBILIDADE ... certame. 2. No caso, a pergunta realizada na fase oral do concurso para o ... cargo de Promotor de ... -
Acordão nº 20131079357 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2013
... de nulidade por cerceamento de defesa em razo do indeferimento da pergunta quanto tempo de intervalo a reclamada orientava realizar, formulada para ... Isso porque, da anlise da prova oral produzida, constato ser incua a pergunta formulada, na medida em que o ...
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Conceitos e desdobramentos
... possibili-dade de desenvolver um sistema articulado de comunicação oral. (LARAIA, 2001, p.28) ... 116 O sentido aqui desenvolvido envolve a ... de arte, o sistema identifica qual é a dúvida por trás daquela pergunta e fornece a resposta. Segundo o diagrama acima, a primeira etapa depois ...
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Acordao N° 1640480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Constitucional, administrativo e processual civil. Mandado de segurança c/c tutela de urgência. Concurso público. Secretaria de saúde do distrito federal. Cargo de enfermeiro. Questões objetivas. Alegação de existência de erro grosseiro e de ilegalidade na questão. Não demonstração. Debate sobre os critérios de avaliação. Mérito administrativo. Atuação do poder judiciário em substituição à banca...
... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA ORAL. ANULAÇÃO DE QUESTÃO ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. REEXAME DOS ... 2. No caso, a pergunta realizada na fase oral do concurso para o cargo de Promotor de Justiça do ... -
Acordao N° 1630902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação ação anulatória de ato administrativo c/c tutela de urgência. Concurso público. Agente da polícia civil do distrito fedral. Questões objetivas. Alegação de existência de erro grosseiro e de ilegalidade nas questões. Não demonstração. Debate sobre os critérios de avaliação. Mérito administrativo. Atuação do poder judiciário em substituição
... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA ORAL. ANULAÇÃO DE QUESTÃO ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. REEXAME DOS ... 2. No caso, a pergunta realizada na fase oral do concurso para o cargo de Promotor de Justiça do ...