Pergunta oral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001486-60.2015.5.07.0006), 2019-06-11
... Indeferida a pergunta de vale transporte por ser matéria de prova oral; que foi o próprio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001486-60.2015.5.07.0006), 2019-02-20
... Indeferida a pergunta de vale transporte por ser matéria de prova oral; que foi o próprio ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... trato dessa ideia de normatividade, ou seja, como se deve agir, a pergunta sobre se há modos bons e maus de ação ou se todos são indiferentes ... de expressões simbólicas (significantes), ao lado da linguagem oral, da linguagem gestual, da linguagem pictórica e quaisquer outras formas ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... , um novo interrogatório, ainda quando se limitasse a uma única pergunta” (Réu. Tribs., 185/648) ... Assim também pensamos, apesar do que ... A interrupção da sustentação oral da defesa diante do tribunal do júri, para o almoço dos jurados, ...
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Acordão nº 0000306-81.2011.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA NA PROVA ORAL E DE CARGA DOS AUTOS ... O recorrente requer a declaração ...
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Acordão nº 20160727043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... pergunta” (fls. 39/40). Pois bem. Atento à prova oral, verifica este Juízo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035689-52.2015.8.19.0042 (Criminal), 29-07-2019
PROCESSO N.º: 0035689-52.2015.8.19.0042 APELANTE: ADELSON DE MELO PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por ADELSON DE MELO PEREIRA, inconformado com a sentença de fls. 60/61, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca da Petrópolis, que o condenou à pena privativa de liberdade correspondente...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 702 PACELLI, Eugênio. Op. Cit., 368 ... Pergunta-se: Além do tráfico de drogas, Mévio pode ser denunciado pelo delito de ... tribunais só possuem eficácia quando formuladas através da palavra oral, ao contrário do procedimento escrito. Como consequência desse ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000639-13.2019.8.19.0013 (Criminal), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000639-13.2019.8.19.0013 Apelante: ALEX SANDER INACIO OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas e uso compartilhado. Artigos 28 e 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à
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Acórdão nº 2008/0140676-9 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA ORAL. DELEGADO DE POLÍCIA. EDITAL. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. O quadro fático descrito nos autos não revela a possibilidade de dano à ordem e à segurança públicas, pois trata de hipótese de anulação de questão formulada em prova oral de concurso público, porque supostamente em descompasso
... SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA ORAL. DELEGADO DE POLÍCIA. EDITAL. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ... intuito de obter provimento jurisdicional no sentido de anular a pergunta nº 07 de direito penal, da 3ª fase - prova oral, do Concurso Público de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000332-40.2016.5.07.0016), 2017-09-29
... de defesa por parte do juízo de primeiro grau ao indeferir a pergunta do Recorrente/Reclamante e, posteriormente, julgar improcedente a oral comprometida, devendo ser fatalmente nula a sentença por ele prolatada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000268-21.2015.5.06.0007), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS DE JORNADA. RELATÓRIOS DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO A MENOR. DIFERENÇAS DEVIDAS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. Os documentos intitulados "Relatório de Vínculos de Operação" foram convalidados para fins de prova de jornada. Mesmo a partir dos horários inscritos na prova documental, houve identificação de horas de labor...
... ID nº 597b9a2) ... A sentença merece reparos ... A prova oral restringiu-se àquela que se extrai do interrogatório da Autora, feito na ... Acionada, mas o representante da Obreira não procedeu a qualquer pergunta. As Partes também declararam não ter mais prova oral a produzir, naquela ... -
Acórdão Nº 0021203-03.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA PARTE. Não caracteriza cerceamento de defesa a desconsideração do depoimento da testemunha ouvida em Juízo, contanto que fundamentada, haja vista que a valoração da prova produzida é atribuição do julgador. Provimento negado. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrado pelo reclamante que os produtos de limpeza...
... Sustentação oral: Adv.: Alessandro Batista Rau (PARTE: Dieyzon Boeira de Oliveira) ... a ampla produção da prova oral, sem indeferimento de nenhuma pergunta à testemunha convidada, tão somente tendo ponderado, a Magistrada que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-08.2017.5.06.0019), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. REGIME DE 12x36. DOBRAS DOS DOMINGOS. INDEVIDAS. De acordo com a Súmula nº 444 do colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), são devidas as dobras de feriados laborados. Quanto aos domingos, no entanto, na qualidade de descanso hebdomadário, essa pausa é garantida pela regularidade do funcionamento do regime de 12x36, na hipótese. Dobras de domingo indevidas....
... Indica a prova oral como base para a revisão da Sentença, apesar de ter sido indeferida a ... 5 (cinco) plantões extraordinários, apesar do indeferimento da pergunta correlata ao tema. Indica a discrepância entre os cartões de ponto e a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000763-77.2017.5.07.0036), 2018-04-12
... dos seus empregados, além de não saber responder a simples pergunta de onde ficava localizada a fábrica da Paquetá ... Destarte, a prova ... Assim, depreende-se da prova oral produzida nos autos que a demandada não foi empregadora do reclamante e ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 13), a vítima agora r esponde «sim». Na pergunta «E» em que é q uestionada se o ofensor faz uso de álcool ou drogas, ... r eunidos no curso do inquérito policia l, b em como na prova oral colhi da em Juízo. A vítima na rrou que as perturbações ocorrer am ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , possam acompanhar a sessão, e realizar, inclusive, sustentação oral", desde que o regimento interno da corte permita a inscrição, para esse \xEF\xAC" ... Pergunta-se: eventuais embargos de declaração deverão ser dirigidos às notas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000796-90.2018.8.19.0022 (Criminal), 02-02-2022
Apelação Processo nº 0000796-90.2018.8.19.0022 Apelante: ALTAIR LUIZ DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Juíza CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. PROVA CONTUNDENTE. PENA ADEQUADA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença...
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Acórdão Nº 0020436-74.2020.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.
... alega que houve cerceamento de defesa por ter sido indeferida pergunta por meio da qual pretendia comprovar que não tinha conhecimento acerca do tratamento oral de câncer da autora. Requer o retorno dos autos ao juízo de para a ... -
Acórdão Nº 0021028-73.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Prova colhida que não ampara a versão do reclamante acerca das perseguições vivenciadas no ambiente de trabalho. Descabimento de indenização por dano moral.
... Aponta o indeferimento da produção de prova oral sobre o pedido de pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, ... Noticia, ainda, prejuízo pelo indeferimento de pergunta dirigidas à única testemunha ouvida ... Analiso, por partes ... -
Acórdão Nº 0020560-07.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSIONAMENTO . O laudo pericial produzido no processo atestou que a dor referida pela reclamante tem intensidade variada, não é diária, e não apresenta irradiações, e também que a reclamante tem força normal e simétrica em membros superiores, sem alteração de sensibilidade e sem alterações na amplitude dos movimentos. Concluiu, todavia, que apresenta redução parcial e...
... Quando da audiência de prosseguimento, foi indeferida a seguinte pergunta da reclamada à reclamante: se a reclamante possui alguma limitação ... algumas, não poderia o juízo ter impedido a produção de prova oral, nem indeferindo a pergunta feita para reclamante, tampouco a oitiva das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000644-57.2019.5.07.0033), 2019-07-23
... No entanto, a defesa produziu prova oral apta a afastar parcialmente a presunção relativa de veracidade de ... , teve que ser reperguntada três vezes, até conseguir entender a pergunta do Juízo, ao invés de apenas repetir a versão defensiva ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000321-79.2019.5.07.0024), 2020-08-26
... e o que teria sido falado pelo depoente; traz o registro exato da pergunta formulada ao depoente para avaliação dos fins do disposto no artigo 459 ... nos termos do §3º do art.459 do CPC; possibilita que a prova oral seja apreciada por qualquer julgador, de qualquer instância, que terá a ...
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Acórdão Nº 0021108-38.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-02-2021
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. O desempenho de atividades de cargo melhor remunerado, de mais amplas e complexas atribuições em relação as do cargo ocupado, menos amplo e de menor grau de complexidade, é desvio que configura alteração contratual lesiva, visto que há novação objetiva do contrato e prejuízo à trabalhadora que despende maior energia sem a contraprestação...
... 4C há reanimação cardiovascular, medicação endovenosa e via oral, curativos em traqueostomia e aspiração, punção por abocath, higiene e conforto; Indefiro a pergunta: "se fazem troca de catéter?", haja vista que claramente indutiva. P.R ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... A pergunta que se impõe é: a "judicialização", a pretexto de tornar efetivo o ... ou ácido valproico - comprimido de 250 e 500 mg, xarope e solução oral de 50 mg/ml, carbamazepina - comprimidos de 200 e 400 mg, suspensão ...