Perícia médica
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INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 30 dias para passar por perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) agora podem cadastrar a documentação médica pelo ...
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INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 30 dias para passar por perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) agora podem cadastrar a documentação médica pelo ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... Perito Médico da Previdência Social, integrante da carreira de Perícia Médica da Previdência Social, de que trata a Lei nº 10.876, de 2 de ...
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DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... benefícios acidentários estabelecidos por nexos técnicos pela perícia médica do INSS, ainda que sem CAT a eles vinculados; ... II - para o ...
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Ortopedia
... manual de perícia médica͕ previdenciária e judicial 33 ... EdžƚĞŶƐĆŽ ...
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Psiquiatria
... perícia médica͕ previdenciária e judicial 141 ... AƟǀŝĚĂĚĞ ϭϮ ʹ ...
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INSS: segurado poderá ter receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
Agência O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 30 dias para passar por perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) agora podem cadastrar a document...
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INSS promete reduzir fila de perícia médica. Concessão de auxílio-doença pela internet vai voltar; confira como requerer
Agência O Globo -Após 52 dias de greve de médicos peritos, e com uma fila de mais de 1 milhão de pessoas à espera de perícia médica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia velhas medidas para fazer a 'fila andar' em 90 dias: p...
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Decreto nº 9.745 de 08/04/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... cooperação mútua necessário ao exercício das atividades da Perícia Médica Federal ... § 1º O regime de cooperação mútua implicará a ...
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Decreto nº 11.068 de 10/05/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... em regime de cooperação mútua para viabilizar as atividades da Perícia Médica Federal ... § 1º Ato conjunto do Ministro de Estado do Trabalho ...
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Acórdão nº 2013/0315798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de deliberação para submeter o acusado a uma Perícia Médica ...
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Justiça afasta necessidade de nova perícia médica presencial a segurados do INSS
Justiça afasta nova perícia médica presencial a segurados do INSS
Uma vez reconhecida a incapacidade laborativa por perícia remota a determinação de nova perícia presencial, por questões administrativas, expõe os peritos e os segurados a risco de contágio de Covid-19 desnecessário, além de causar aumento de gast... -
Decreto nº 5.844 de 13/07/2006. ACRESCE PARAGRAFOS AO ARTIGO 78 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... do segurado, dispensada nessa hipótese a realização de nova perícia ... § 2o Caso o prazo concedido para a recuperação se revele iente, o segurado poderá solicitar a realização de nova perícia médica, na forma estabelecida pelo Ministério da Previdência Social ... § ...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... procederá ao registro da ocorrência policial e realizará a perícia ... § 1º O registro da ocorrência policial consiste na descrição ... § 6º A perícia médica" ou psicológica primará pela intervenção profissional mínima ... § 7\xC2" ...
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INSS começa a ligar para segurados para antecipar perícia médica. Entenda
A partir de hoje segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam esperando para passar por perícia médica há mais de 45 dias podem ter o procedimento antecipado. Para isso, quem aguarda na fila deve ser avisado através de ligações...
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Concessão de auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial acaba dia 31
Agência O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), agora terão que agendar atendimento pela internet para passar por perícia médica no...
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Concessão de auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial acaba dia 31
Agência O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), agora terão que agendar atendimento no posto para passar por perícia médica. O praz...
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Falha no sistema do INSS nega benefícios já autorizados por perícia médica
RIO - Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificada na segunda-feira levou ao indeferimento de benefícios por incapacidade que já haviam sido autorizados pela perícia médica da Previdência Social. A quantidade de req...
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INSS vai passar a ligar para segurados para antecipar perícia médica. Entenda
A partir de segunda-feira (dia 25 de setembro) segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam esperando para passar por perícia médica há mais de 45 dias podem ter o procedimento antecipado. Para isso, quem aguarda na fila deve s...
- DECRETO Nº 8068, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Pericia Medica Previdenciaria - Gdapmp, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
- Os benefícios previdenciários por incapacidade laboral no meio ambiente de trabalho: a (des)necessidade da perícia médica no momento de sua verificação
- Mandado de segurança - suspensão indevida do benefício sem realização de perícia médica
- Humilhação em perícia médica do INSS
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Neurologia
... perícia médica͕ previdenciária e judicial 233 ... TESTE AVALIAÇÃO ...