perigo desastre ferroviario
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Acórdão, Processo nº 5019594-26.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2020
... de pessoas que transitam no local e perigo de desastre ferrovirio ... Foi indeferido o ...
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Participação em Suicídio
... 234, CP), perigo de desastre ferroviário (art. 260, CP), ...
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O acordo de não persecução penal e os crimes culposos
Opinião: O acordo de não persecução penal e os crimes culposos
... 256, caput, c/c Art. 258); perigo258); perigo de desastre258); perigo de desastre ferroviário ... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... de modo diverso na lei penal comum (ex.: perigo de desastre ferroviário, art. 282, caput , CPM ...
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Dos crimes contra a incolumnidade pública
... 9.1 DOS CRIMES DE PERIGO COMUM ... 9.1.1 Incêndio (Art. 250 do CP) ... êndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer ... 9.2.1 Perigo de desastre ferroviário (Art. 260 do CP) ... 9.2.1.1 Tipo objetivo ...
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Acórdão, Processo nº 5005651-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-05-2022
... evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo ... que transitem no local e de perigo de desastre ferrovirio, essa situao no est claramente ...
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PF não tem competência para investigar acidente de trem em São Paulo
PF não tem competência para investigar acidente de trem em SP
... competência para investigar o crime de perigo de desastre ferroviário. Isso porque, o bem ... -
Direito Penal
... , a criação ou o incremento de um perigo juridicamente intolerável e não permitido ao ... (A) A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário ... (B) O crime de incêndio ...
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Acórdão, Processo nº 5010064-32.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-04-2019
... de pessoas que transitem no local e de perigo de desastre ferrovirio, essa situao no est ...
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Acórdão, Processo nº 5009691-98.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
... de pessoas que transitem no local e de perigo de desastre ferrovirio, essa situao no est ...
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Decisão Monocrática nº 5040151-12.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... faixa de domnio da ferrovia, em situao de perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; a ...
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Decisão Monocrática nº 5039998-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... faixa de domnio da ferrovia, em situao de perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; a ...
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Decisão Monocrática nº 5039998-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... faixa de domnio da ferrovia, em situao de perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; a ...
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Decisão Monocrática nº 5039998-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... faixa de domnio da ferrovia, em situao de perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; a ...
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Decisão Monocrática nº 5039714-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... frrea; a conduta da r se constitui em perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; ...
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Decisão Monocrática nº 5039713-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... frrea; a conduta do ru se constitui em perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; ...
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Decisão Monocrática nº 5039713-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... frrea; a conduta do ru se constitui em perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; ...
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Decisão Monocrática nº 5039713-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... frrea; a conduta do ru se constitui em perigo real, capaz de incorrer em desastre ferrovirio; ...
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Acórdãos nº 0003301-24.2014.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... Francisco Orlando, j. 06.07.2009). PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO. PROVA ...