peritos medicos
- Peritos do INSS fazem paralisação de 48h; órgão cria plano de contingenciamento, mas segurados ficam sem atendimento
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Fila da perícia no inss deve aumentar após paralisação de 24 horas
Mdicos peritos do INSS fizeram ontem uma paralisao de 24 horas, o que prejudicou quem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088434120204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808843-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FERNANDO JOSE OLIVEIRA LAIME ADVOGADO: Silas Mariano Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810831-29.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE
... análise de servidores públicos, dentre os quais técnicos e médicos peritos do trabalho, de modo que não se afigura prudente tomar por base ... -
De 1,83 milhão de requerimentos na fila do INSS, 792 mil dependem de perícia médica para serem concedidos
Agncia O Globo -A paralisao de mdicos peritos ocorrida nesta segunda-feira pode ter deixado mais de 24 mil pessoas sem ...
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De 1,83 milhão de requerimentos na fila do INSS, 792 mil dependem de perícia médica para serem concedidos
Agncia O Globo -A paralisao de mdicos peritos ocorrida nesta segunda-feira pode ter deixado mais de 24 mil pessoas sem ...
- Peritos do INSS fazem paralisação de 48h; órgão cria plano de contingenciamento, mas segurado dá de cara na porta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001730920214058203), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800173-09.2021.4.05.8203 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LUCIANA SILVA DE AQUINO ADVOGADO: Victor Bruno Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não implica na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08145138920204058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0814513-89.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ALCIDES JOSE PEDRO ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara...
... Ressalto, também, que o fato dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não implica na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022345520214058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0802234-55.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: N. D. S. S. ADVOGADO: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha REPRESENTANTE(PAIS): FERNANDA BRITO DOS SANTOS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:...
... feita pelo INSS perante o Juízo de Primeiro Grau, de que, por os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, seria obrigatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007204020214058109), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800720-40.2021.4.05.8109 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOAO RODRIGO UCHOA DUARTE ADVOGADO: Kamila Gomes e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não implica na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002550420214058312), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800255-04.2021.4.05.8312 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAMILLY CLARA DA SILVA SILVESTRE ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... peritos médicos não estão vinculados ao INSS, mas sim ao Ministério da ... -
Acórdão nº 0012608-93.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Julio de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS ... PERITOS MÉDICOS-LEGISTAS. PLEITO DE ... INCORPORAÇÃO DA GFP – GRATIFICAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004916820214058501), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0800491-68.2021.4.05.8501 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: RENILSON MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: Josielle Dos Santos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E...
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério do Trabalho e Previdência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049910420214058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0804991-04.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...
... Inicialmente, se ressalta que no que diz respeito aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003643320214058404), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0800364-33.2021.4.05.8404 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RITA QUARESMA DA SILVA ADVOGADO: Adriano James Fontes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA NA...
... Preliminar de legitimidade dos Peritos Médicos da Previdência Social como autoridade coatora, rejeitada. O fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068883820214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806888-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGRAVADA: MARILENE GOMES DE PAIVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REQUERIMENTO...
... também já se pronunciou no seguinte sentido: "No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010262720214058200), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0801026-27.2021.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ADEILTON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Adriano Marcio Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E...
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem, atualmente, vinculados ao Ministério do Trabalho e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08170860320204058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0817086-03.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADRIANO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA...
... No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148183920214058300), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0814818-39.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON CUNHA DE FRANCA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
... Inicialmente, se ressalta que no que diz respeito aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão nº 1.0000.22.027090-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SERVIDORA AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES - TRATAMENTO DE SAÚDE - PERÍODO DE AFASTAMENTO - DISCRICIONARIEDADE DO PERITO MÉDICO - MÉRITO ADMINISTRATIVO - DESCONTOS - FALTAS INJUSTIFICADAS - INSUBORDINAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA - RECURSO DESPROVIDO.De acordo com o Código de Ética Médica,
... teria, de modo contraditrio e em sentido contrrio aos seus colegas peritos, indeferido o pedido de 90 dias de afastamento, concedendo apenas 09 dias ... -
Acórdão nº 1.0000.22.027090-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SERVIDORA AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES - TRATAMENTO DE SAÚDE - PERÍODO DE AFASTAMENTO - DISCRICIONARIEDADE DO PERITO MÉDICO - MÉRITO ADMINISTRATIVO - DESCONTOS - FALTAS INJUSTIFICADAS - INSUBORDINAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA - RECURSO DESPROVIDO.De acordo com o Código de Ética Médica,
... teria, de modo contraditrio e em sentido contrrio aos seus colegas peritos, indeferido o pedido de 90 dias de afastamento, concedendo apenas 09 dias ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08151328220214058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0815132-82.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: R. C. G. D. N. ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva e outro REPRESENTANTE(PAIS): JULIETE GOMES DOS PASSOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA:...
... 6. A legitimidade passiva da autarquia federal é presente. Os Peritos Médicos da Previdência Social embora vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08171180820204058300), 30-03-2021
PROCESSO Nº: 0817118-08.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.
... No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011872820214058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0801187-28.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PREVIDENCIÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO....
... No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... - INSS: greve de peritos e de servidores impactam atendimento nos postos. Confira como reagendar a perícia