peritos medicos
- INSS: após 43 dias do fim da greve, remarcação de perícia pode ficar para 2023
- Após filas por falta de peritos, INSS inicia inspeção de cem agências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021431520214050000), 11-05-2021
PROCESSO Nº: 0802143-15.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LEDNA PAOLA DE MOURA GUEDES ADVOGADO: Ilma Doria Barbosa Biriba CURADOR: CRISTIANE MARIA GUEDES FONTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803320-59.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR...
... à União, atualmente responsável pelo pagamento dos inativos Médicos Peritos Federais, conforme informado pelo INSS, que conceda a pensão à ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 32); ... Serviços Médicos Pagos, Ressarcidos ou Mantidos pelo Empregador ... XLV - o valor dos ... na legislação comercial ou, ainda, avaliação de três peritos ou empresa especializada ... ARTIGO 127 ... Para as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08162572220204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0816257-22.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIANA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO...
... relação a tal questão, esta Corte já decidiu que "O fato de os Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão nº 0012608-93.2015.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Enero de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. PERITOS MÉDICOS-LEGISTAS. PLEITO DE INCORPORAÇÃO DA GFP GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL. EXCLUSÃO PROMOVIDA PELA LEI ESTADUAL N. 7.146/97. CRIAÇÃO DA GAP - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL. TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL DE 120 DIAS. DECADÊNCIA CONFIGURADA NA ESPÉCIE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE DE...
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. PERITOS MÉDICOS- ... LEGISTAS. PLEITO DE INCORPORAÇÃO DA GFP – ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002595920214058306), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800259-59.2021.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. S. D. S. ADVOGADO: Naul Orna De Araújo Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): ADRIANA MARIA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL...
... requerimento que exige a realização de Perícia Médica, pois os peritos médicos não estão vinculados ao INSS, mas sim ao Ministério da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08039435320204058200), 28-02-2023
EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DOENÇA DE FIBROMIALGIA. REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL DIÁRIA. DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDOS MÉDICOS PARTICULAR E ADMINISTRATIVO SOBRE OS EFEITOS INCAPACITANTES DA DOENÇA. QUESTÃO CONTROVERTIDA ESSENCIAL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. ERROR IN...
... ausências do serviço profissional para realização de exames médicos, bastante comprovar a indigitada situação caso precise se afastar para ... administrativo nº 23074.070990/2019-01 e assinado por dois peritos médicos, concluiu pela desnecessidade de horário especial para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001351020204058501), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0800135-10.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELMO DOS SANTOS ADVOGADO: Thaica Drielle Costa Goes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. UNIÃO...
... ício LOAS, considerando a viabilidade da análise dos documentos médicos por meio remoto, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de ... 4. No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão Nº 0020512-60.2013.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2014
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS MÉDICOS. Mantida a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, e permanecendo esta sucumbente quanto ao objeto das perícias realizadas, conforme disposição do art. 790-B da CLT, deverá arcar com os honorários periciais médicos. Os valores arbitrados às verbas, observe-se (R$ 2.000,00 -...
... HONORÁRIOS PERICIAIS MÉDICOS. Mantida a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por ... arbitrados às verbas, observe-se (R$ 2.000,00 - para cada um dos Peritos médicos), mostram-se compatíveis com os parâmetros comumente utilizados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109549020214058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0810954-90.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA MARIA CANDIDA DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO...
... Quanto à alegação de que, por os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, seria obrigatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119413420204050000), 09-02-2021
PJE 0811941-34.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO. RESERVA DO POSSÍVEL. GARANTIA DE ISONOMIA. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu em parte o pedido liminar, para determinar que a autoridade coatora apreciasse o pedido de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência de...
... eletrônico através da juntada dos pertinentes documentos médicos através da plataforma digital ("Meu INSS"); ... (c) o que prevê o art ... (d) em face da pandemia e do regime de exceção, os peritos médicos estão com volume de trabalho superior à sua possibilidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133077420214050000), 15-03-2022
PJE 0813307-74.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão, proferida nos autos de mandado de segurança, que deferiu a liminar requerida para determinar que a...
... dos quadros da autarquia federal, sendo de competência dos peritos médicos federais que, atualmente, compõem a estrutura da União Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061790320214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0806179-03.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGRAVADA: L. K. N. C. ADVOGADA: Monalisa Oliveira Dias de Araújo REPRESENTANTE(PAIS): LUDIMILA CÁSSIA BARROSO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804105-14.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA:...
... também já se pronunciou no seguinte sentido: "No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08161998220214058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0816199-82.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEVERINO RAMOS DE LIMA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório CURADOR AD HOC: MANUELI FIGUEIRA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. MORA...
... No que toca aos peritos médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062240720214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0806224-07.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGRAVADO: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: Levi Santos Macieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810069-76.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... também já se pronunciou no seguinte sentido: "No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091473520214058300), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809147-35.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDERICO DE AGUIAR E SOUZA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... 6. O fato de os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não enseja o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007952520204058300), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0800795-25.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADILMA CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA ADMINISTRATIVA...
... 4. No que toca aos Peritos Médicos da Previdência Social estarem vinculados, atualmente, ao ... - Com o fim da greve no INSS, confira como reagendar perícias e outros serviços no órgão
- Peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento, mas segurado dá de cara na porta
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- Fila da perícia no inss deve aumentar após paralisação de 24 horas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088434120204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808843-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FERNANDO JOSE OLIVEIRA LAIME ADVOGADO: Silas Mariano Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810831-29.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE
... análise de servidores públicos, dentre os quais técnicos e médicos peritos do trabalho, de modo que não se afigura prudente tomar por base ... - De 1,83 milhão de requerimentos na fila do INSS, 792 mil dependem de perícia médica para serem concedidos