pesquisar o codigo civil artigo 1067
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Acórdão Nº 0022275-87.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-07-2014
... Ministério Público de ação civil pública para ... a defesa de direitos ... 81, ... III, do Código de Defesa do Consumidor, ainda ... que o objeto ... JUSTIÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ARTIGO 557, ... CAPUT, DO CPC. DECISÃO CONFIRMADA. 1. O ...
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Sead
... , ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, do quadro de ... pessoal da Delegacia Geral da ... NASCIMENTO DE SOUZA, 19 / 1067, 2304027014, MILENA DOS ... SANTOS XAVIER, 19 / ... dos direitos sociais. Pesquisar a realidade social. Elaborar documentos e ... 42 e 142, conforme teor do ... Artigo" 37, § 10 da Constituição Federal, com a redaç\xC3" ... c) informar o código correspondente da Classificação Internacional ...
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Pauta? - ?PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 02 DE AGOSTO DE 2023
... tada Carla Morando. Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº ... 17.149, de 13 de setembro ... tência Policial Civil - APC pelos trabalhos prestados na ALESP ... 42 ... Institui o Código ... de Defesa do Empreendedor, que estabelece ... 20 - Projeto de lei nº 1067, de 2023, de autoria da depu- ... tada Professora ... são e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, ... a arte e o saber a ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição ... Federal, assim como ao ... CO-AMPOLA – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 3675246 – QUANTIDADE ... MÁXIMA ... - Pregoeiro - Tive a curiosidade de pesquisar no ... catálogo de materiais da BEC. Parei ... civil geral e de equipamentos, operação de ... MODALIDADE: 1 - Ordinário ... VALOR: R$ 1067,00000000 ... NÚMERO EMPENHO: 2022NE01226, DATA: ...
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Pauta? - ?PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 01 DE AGOSTO DE 2023
... tência Policial Civil - APC pelos trabalhos prestados na ALESP ... 42 ... Altera o inciso I, ... do artigo 7º da Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro ... 20 - Projeto de lei nº 1067, de 2023, de autoria da depu- ... tada Professora ... Institui o Código ... de Defesa do Empreendedor, que estabelece ... são e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, ... a arte e o saber a ...