pesquisar o codigo civil artigo 1067
532 resultados para pesquisar o codigo civil artigo 1067
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Editais - SeguraNóa Pública
... es.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que ... permitirá ... -OAB /SP420.663 [1] Artigo 3º, caput, da Resolução SJC 40, de ... NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC OBJETIVANDO A ... CONJUGAÇÃO DE ... público (fls. 1067/1074, 1075/1080, 1087/1098 e 1263/1271 do ... IPM ... 18.1. pesquisar, junto ao setor de inteligência e nas fer- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-01-2021
... Educação Básica, Código (HA22177), conforme ato publicado no Diá- ... 2º Caberá à servidora de que trata o artigo anterior: ... I - responder, perante a Diretoria ... 5 cm -25 1439293 - 1 ... Polícia Civil" do Estado de Minas Gerais ... EDITAL DE LEILÃO N\xC2" ... : licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo ... número da licitação), a partir do dia ... guia siad nº 1067/2020. Valor Total da Permissão - R$910.000,00 ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... ca Paulista" ... Artigo 1º - Fica instituído, no calendário oficial de ... VI - analisar, pesquisar e realizar perícias dos atos e fatos ... de ... Como determina o artigo 147 do Código de Trânsito Bra- ... sileiro, o exame de ... a exemplo da Polícia Federal e a Policia Civil ... Vale ainda destacar que, a motivação para ...